5 de Outubro de 1910: quase um século depois…

Então, no que se refere à História, os silêncios podem ser tão ou mais significativos que os testemunhos encontrados.

Fazer a “História da História”, como, por exemplo, o tem ensaiado Luís Reis Torgal, pode ajudar-nos a compreender algumas das causas de muitos silêncios, consciente ou inconscientemente fabricados. É um pouco como, e só a título de exemplo, entrar numa biblioteca de um republicano, aqui entendida como objecto historiográfico, e analisar não só as obras aí existentes como tentar ainda compreender a ausência de outras…

Ora, alguns dos silêncios que ainda persistem em Portugal podem encontrar-se, de algum modo, associados ao Estado Novo (1933-1974) e, subentenda-se, às várias representações oficialmente propagandeadas (e proibidas), ao longo desses 41 anos de existência.

Um dos poderosos mecanismos que o regime fascista português tinha ao seu serviço, para manter os espíritos acomodados, passava pelo controlo da educação. Descobri recentemente numa biblioteca escolar um livro da autoria de Caetano Beirão (n.1892, m.1968), escrito durante a II Guerra Mundial. Por cruzamento de dados, apercebi-me que a obra em questão, História Breve de Portugal, já pertencera, como era habitual durante o Estado Novo, à Escola Primária das Ribeiras, freguesia do concelho das Lajes, na ilha do Pico. Trata-se de um estudo onde perpassa a História oficial do regime ou não confessasse o seu autor, logo na Introdução, que se tinha baseado, entre outras, na “excelente” obra do historiador oficial do Estado Novo, João Ameal (História de Portugal). Caetano Beirão, registe-se, foi mesmo distinguido em 1934 com o prémio Alexandre Herculano, atribuído pelo Secretariado de Propaganda Nacional, à sua obra D. Maria I, Subsídios para a revisão da História do seu reinado. Além disso, aquele escritor e jornalista realizou inúmeras conferências aos microfones da Emissora Nacional.

No momento em que o país se prepara para celebrar a implantação da I República em Portugal (5 de Outubro de 1910), pensei partilhar aqui com o leitor a “imagem” que o Estado Novo procurou construir (e reproduzir, de um modo sistemático) sobre aquele período da História nacional.

Basta analisar, durante alguns momentos, o índice da obra de Caetano Beirão, para surpreender o discurso oficial do regime sobre a I República. Veja-se: capítulo I, A instabilidade do novo regime; capítulo II, Ditadura Democrática; capítulo III, Portugal na Guerra; capítulo IV, Demagogia sangrenta.

Acompanhe-se a descrição que o autor nos faz da I República, de modo a atestar, nas suas palavras, a “Instabilidade do novo regime”:

“Todo o país aceita a República sem reacção. Em muitos pontos com entusiasmo. Lisboa delira. Acredita-se ingenuamente na Democracia pura. O povo, em grande parte, imagina que vai de facto governar. […] Apesar de não ter havido reacção contra a República, esta principia a sua vida pela perseguição religiosa e pelo que restava das instituições tradicionais portuguesas. […] Separação da Igreja do Estado, esbulho das Ordens Monásticas, expulsão destas, laicização do ensino, violências e atentados contra sacerdotes, encerro de templos, profanação de cemitérios, promulgação da lei do divórcio, etc. Para lisonjear a Rua, foi permitido o direito à greve. E as greves desenvolveram-se por toda a parte entravando a vida do País”. (Cf. Caetano Beirão, História Breve de Portugal, Editorial Logos, Lisboa, s.d., p. 139).

De uma forma resumida, era a imagem de uma “balbúrdia sanguinolenta” (expressão já usada pelo “intelectual orgânico” e “historiador-ideólogo” do Estado Novo João Ameal na sua apologética História de Portugal, editada em 1940), por oposição à nova ordem institucionalizada pelo Estado Novo; novo, subentenda-se, sempre em comparação com a I República.

Implantada em 1910, a I República portuguesa foi o culminar de um longo processo do qual não poderemos dissociar um conjunto de acontecimentos nacionais e internacionais, como a Revolução Francesa de 1789, com a decorrente implantação da I República, em 1792; as três invasões francesas a Portugal, no início do século XIX, que permitiram a chegada de algumas ideias liberais ao nosso país, trazidas, muitas vezes, nos bornais dos soldados invasores; a revolução liberal portuguesa de 1820; a Conferência Colonial de Berlim de 1884-1885, a questão do mapa cor-de-rosa e o Ultimato Britânico a Portugal, de 11 de Janeiro de 1890, sentido como uma verdadeira humilhação nacional e aproveitado politicamente até à exaustão pela propaganda republicana; a proclamação da República no Brasil, em 15 de Novembro de 1889; o regicídio, no dia 1 de Fevereiro de 1908, que, além do rei D. Carlos, eliminou também aquele que seria o herdeiro natural da coroa, o príncipe D. Luís Filipe. Na verdade, a subida de D. Manuel II ao trono de Portugal, sem ter sido preparado para ser rei, apenas adiou por mais algum tempo aquilo que parecia inevitável, no contexto de uma Monarquia isolada e de um país económica e socialmente debilitado.

99 anos depois da sua implantação, pela primeira vez, em Portugal, importa reter que a I República ficou marcada pela crescente instabilidade política, pela crise económica e social, agravada pela participação de Portugal na I Guerra Mundial, mas também por um conjunto de importantes reformas nos mais variados domínios. Podemos recordar a aprovação do direito à greve, a fixação do horário semanal de trabalho (48 horas), a aprovação de um conjunto de leis que asseguravam a protecção na doença e na velhice, a reforma do ensino primário, que se tornou obrigatório, o combate ao analfabetismo e as leis da laicidade do Estado, entre outros exemplos.

Quase um século depois, importará realizar um debate sério e rigoroso (algo raro no nosso país), onde se explorem os vários acontecimentos que associamos à I República em vários congressos, mas que não se olvidem, também, os silêncios que teimam em persistir dentro desta temática. Estou, por exemplo, a recordar-me da questão das “Aparições de Fátima”, alegadamente registadas entre Maio e Outubro de 1917, durante a I República, e cuja Mensagem da Virgem, como o demonstrou Luís Filipe Torgal, na obra As «Aparições de Fátima». Imagens e Representações (1917-1939), foi sendo sucessivamente reescrita (leia-se, alterada) ao longo do tempo. Para quando um debate verdadeiramente clarificador sobre esta questão? Será este silêncio nacional ainda um resquício de outros tempos?… Prometo que, em breve, voltarei a esta polémica e sensível questão.

Renato Nunes
Professor de História

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