A justiça fica mais longe de Oliveira do Hospital a partir de Setembro

A justiça fica mais longe de Oliveira do Hospital a partir de Setembro

O Tribunal de Oliveira do Hospital vai ficar incapaz de dar resposta a grande parte dos processos já a partir do próximo dia 1 de Setembro, altura em que entra em vigor o novo mapa judiciário. Com esta nova realidade, grande parte da justiça transita para Coimbra, ficando apenas em Oliveira os processos cíveis até 50 mil euros e os processos comum singular, com uma pena até cinco anos de prisão. Perde a parte comercial, família e menores, execuções e processos cível superior a 50 mil euros, bem como os casos em que a moldura penal supere os cinco anos de prisão.

“Ficando somente cerca de 400 processos, quando este tribunal tinha mais de mil entre o cível e criminal”, conta o advogado Nuno Freixinho, assegurando que esta reforma vai afastar mais as pessoas dos tribunais. “Tudo vai ficar mais dispendioso, desde logo pelas grandes distâncias que vão ter de percorrer, neste caso cerca de 80 quilómetros para se deslocarem a Coimbra”, adverte este jurista, para quem esta é uma reorganização que só terá vantagens para as grandes sociedades de advogados. “Se um processo vai ser discutido em Coimbra, é lógico para quem recorre ao tribunal, escolha um advogado de lá”. Considerando que todo este processo passou um pouco ao lado das pessoas e dos próprios colegas “que não estiveram para se aborrecer”, Nuno Freixinho condena também a passividade de algumas entidades. “A delegação da Ordem não fez nada. A Câmara Municipal deu ideia que desconhecia o problema e não actuou de forma preventiva. Mas tinha obrigação de ter conhecimento, até porque tem um vereador que é advogado”, continua este jurista, sublinhando que este é mais um é mais um serviço público estrutural de direito que o interior perde. “Isto é péssimo”.

Nuno Freixinho já começou a sentir na pele os efeitos da reforma. Está envolvido num processo do qual fazem parte quatro arguidos de Oliveira do Hospital, outros tantos advogados e dez testemunhas. Este é um daqueles que terá seguimento em Coimbra. “Toda esta gente vai ter de fazer 84 quilómetros, para ida e outros tantos para a volta, afim de comparecerem em Coimbra. Alguns deles mais que uma vez. Pelos seus próprios meios. Isto é de loucos”, conta, adiantando que uma das suas maiores preocupações se prende com os menores. “Normalmente são casos ligados a famílias já carenciadas financeiramente e são processos que decorrem até que a criança tenha 18 anos. Como é que estas pessoas se vão deslocar pelos seus próprios meios?”, interroga-se.

O Correio Beira Serra tentou obter junto do presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Hospital uma reacção sobre esta perda de competências do tribunal, não obteve, no entanto, qualquer resposta em tempo útil.

Os últimos dias, de resto, têm sido vividos também com muita apreensão pelos funcionários da própria estrutura. “Isto vai ser um filme de terror”, conta ao Correio da Beira Serra um funcionário judicial. “Há pelo menos três colegas que não sabem onde vão estar no dia 1 de Setembro”, explica, abanando a cabeça em sinal de desalento, deixando claro que, no seu entender, não será com esta reforma que o Estado irá diminuir os gastos. “Só o que a GNR vai gastar a andar amiúde daqui para Coimbra e de Coimbra para aqui…bem…”, diz, sublinhando ainda que não entende a forma pacífica como todo o processo foi aceite. “Não houve qualquer manifestação, ninguém procurou defender esta instituição. Penso que as pessoas não têm noção das implicações reais deste processo nas suas vidas”, conclui.

A reforma tenderá a beneficiar os advogados das capitais de distrito para onde transita a quase totalidade dos processos. Mas nem todos eles concordam com este cenário. “Como advogado de sede de Distrito até vou ser beneficiado, porque o tribunal vai receber imensos processos e as pessoas vão preferir contratar um advogado local. Não têm de lhe pagar a deslocação e instintivamente também pensam que ele está mais próximo do centro de decisão. Mas isto só vai afastar ainda mais os tribunais das pessoas.” explica Marçal Antunes, um advogado com escritório em Viseu e alguns casos em Oliveira do Hospital. “Esta revisão implica a movimentação de milhares de pessoas. Coimbra vai absorver milhares de processos, pessoas e não tem instalações para tal. Até do ponto de vista economicista esse argumento cai por terra. Para os utentes as despesas vão aumentar significativamente ficando sem possibilidades de arcar com esses custos”, sublinha, adiantando que teme pelo que possa acontecer no futuro. “Tenho medo que as pessoas sejam tentadas a fazer justiça pelas próprias mãos”, rematou.

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  • A Câmara anda mais interessada em agradecer aos musicos da campanha,nos jogos florais do “meche-te OH” das fotos das parais fluviais e outros “jogos florais ” que possam passar o trapo aos “trochas”. Querem lá eles saber do Povo.Isso de tudo pelas pessoas é para a campanha e para as entrevistas.Só bacoquismo…

  • Guerra Junqueiro

    Não consigo compreender a passividade camarária demonstrada neste processo.
    Com as escolas com menos de 10 alunos, que antigamente o Sr. Presidente ainda membro da Assembleia concordava em fechar, pede a cabeça de Cristina Oliveira. Com IC6 parado, apela ao corte de estradas e boicotes eleitorais.
    Com o tribunal, nada diz e nada faz, sabendo-se que o Juiz até uma reunião particular com ele teve para o alertar para estes problemas.
    Na realidade, é melhor esta postura do que se ficar como até aqui pelas promessas.
    Pesem na balança e verifiquem o que Oliveira ganhou e perdeu depois que o PS chegou à presidência e à condução politica deste concelho. Cada vez mais o prato tenderá negativamente para os Oliveirenses.

    Cumprimentos
    Guerra Junqueiro

  • Aperta com Ele

    A justiça tá cega e o presidente também não a vê

  • Justiceirex

    E a justiça “que vem de longe” quando é que chega? O Alex diz que pediu a inspeção mas nunca mais se sabe dela!!! Pediu mesmo, ou só diz que pediu? Com que lei é que o Barreto virou “Director de Comunicação”? O Carlos Mendes deixou de ser presidente da Assembleia porque ficava feio andar às ordens do presidente da Câmara? Parece que esse também já virou funcionário da Caembra…será verdade??? Acabou-se a vergonha? O presidente ia dizer o quê? Justiça, quanto mais longe melhor…

    • Ora dor

      O quê? O Barreto é o novo “director de comunicação da caembra”?
      Então, ele tinha perdido na “prova oral” para a 1ª Dama da Cordinha, quando foi para a direcção de comunicação da ESTGOH. Ou muito se aperfeiçoou agora, ou não teve concorrência à altura. O presidente da Cordinha que se ponha fino, pois agora com os dois aprumadinhos na oral, podem passar o dia a comunicar um com o outro. As contas de telefone e telemóvel, podem anexar à factura do Bizu, percentualmente não se encontrarão aumentos significativos.

    • Sabichão

      Caro Justiceirex, sei de fonte segura que o Alex ainda não pediu a inspecção de finanças. Sempre foi um mentiroso, agora é um mentiroso com poder, o que o torna um perigo para o concelho, que se arrisca a ter tudo perdido quando der conta do que se está a passar.
      Sei também de fonte segura, que uma alta patente do tribunal reuniu com ele para o informar de toda esta situação dos tribunais, pedindo que a câmara agisse de modo forte e rápido, tal como muitos outros municípios têm feito, e ele nem uma palavra disse aos Oliveirenses sobre este inquietante caso que é muito mais penoso e preocupante para os Oliveirenses do que o fecho de escolas e a continuação do IC6. Como não é mediático, chutou para canto. É um traste.

  • Inspector Ventoinha

    Intrigado com a ausência de posição do Sr.Presidente da Caembra, fomos indagar o motivo de tanta ocupação e indisponibilidade. Podemos confirmar que, nestes dias o sr.presidente tem estado muito ocupado com o apoio ao campo de instrução da guerrilha,pois, pretende fazer as primeiras operações com pompa e circunstância, isto é, com elevados danos na reentré politica lá por alturas do feriado municipal !!!

    • Sombra

      É verdade Inspector.
      As tropas reuniram já diversas vezes e treinam o “Tiro ao Lopes”.
      Sei porque estou lá dentro, que o Lopes é o que a diplomacia define como “persona non grata” na Câmara Municipal. Como não têm diplomacia, nem sabem o que isso é, o homem é definido por “doido e teso”. O que é verdade, é que o Sr Presidente, já várias vezes chamou todos os colaboradores e proibiu-os de qualquer comunicação com o “louco”, nem que este lá vá pedir o dinheiro que lhe devem, para minimizar o seu estado de tesura.

  • Guerra Junqueiro

    LI. OBRIGADO MANUEL

    A poetiza Sophia de Mello Breyner Andresen recentemente trasladada para o Panteão Nacional, escreveu o poema progressista Católico “Cantata da Paz”, alegando que o poder Salazarista não mais podia “desconhecer, camuflar ou silenciar” o que acontecia
    com todo o Povo Português, em consequência da Guerra Ultramarina que então se travava.
    Estes versos de Sophia foram perpetuados e eternizados pela voz do então
    Sacerdote Francisco Fanhais e pela música de Rui Clemente Paz.
    Os versos alertavam que o Povo não era de todo ignorante, pois havia quem visse, quem ouvisse e quem lesse logo não podiam ignorar o que se passava.

    A criação do novo mapa judiciário tem implicações verdadeiramente nefastas para os concelhos do interior e particularmente o nosso, pois tem como consequência um maior
    afastamento da justiça. A justiça além de ficar mais longe de todos, tanto dos
    agentes da lei, como dos réus e queixosos, fica também mais cara, sendo possível
    que tanto arguidos como autores não tenham possibilidades financeiras para dar
    cumprimento à lei ou de seguir os trâmites legais que os processos requerem,
    levando, quiçá, “à justiça pelas próprias mãos”, que é o mesmo que dizer à ausência
    de justiça.
    Este é um processo mediático, tendo sido deveras discutido e criticado pelos entendidos peritos desde 2012. Ao longo destes anos, tenho ouvido dezenas de debates e opiniões nas rádios, tenho lido intervenções altamente acutilantes e incisivas nos jornais,
    a televisão não se tem calado sobre este tema, enfim, de um modo geral, as
    pessoas não têm sido privadas desta informação, e os Presidentes de Câmara mais
    atentos e interessados, não têm deixado de reivindicar da forma que melhor
    podem e sabem para defenderem os seus concelhos e munícipes.

    A título de curiosidade, passo a transcrever trechos que relatam algumas actuações que
    Presidentes de Câmara levaram a cabo:

    “Ser município significa a administração da justiça”, disse o presidente da Câmara de Chaves ao 1º Ministro Pedro Passos Coelho no passado dia 04/06/2014 na reunião que tiveram em Vidago. Para além de alertar PPC que este tipo de medidas colocam em causa a própria soberania do concelho, a perda de valências do tribunal vai obrigar a população a deslocar-se contribuindo para o aumento do absentismo e diminuição da produtividade.
    Terminou afirmando que “o afastamento da decisão dos cidadãos vai ser uma realidade”.

    “O presidente da câmara do Seixal, Joaquim Santos, desafiou no passado dia 22 de maio a ministra Paula Teixeira da Cruz a deslocar-se ao Seixal para explicar quais as mais-valias que a reforma na justiça vai trazer à população do concelho. “Já pedimos uma reunião há dois meses com a ministra e ainda não se realizou. Desafio a ministra a vir ao Seixal explicar as mais-valias desta reforma e também os deputados do PSD e
    CDS, que na Assembleia da República defendem uma coisa, e aqui no Seixal
    defendem outra”, afirmou”.

    “”Não é o partido que nos cala”, proclamou o social-democrata José Luís Correia, que
    foi a Alfândega da Fé participar na manifestação convocada pela socialista
    Berta Nunes.
    O autarca de Carrazeda de Ansiães, que também está na lista de encerramentos, quis manifestar a sua solidariedade, porque entende que “o povo está a ser usurpado” e que “este Governo não está a aplicar a social-democracia do PPD de Sá Carneiro”.
    “Por isso repudio estas políticas”, afirmou, defendendo que só quando os autarcas se unirem e lutarem “afincadamente” pela sua terra é que “em Lisboa começarão a
    ouvir alguma coisa”. Disse José Luis Correia no passado dia 18 de junho em Alfandega da Fé, que ouviu depois a anfitriã dizer: “Não nos podemos continuar a conformar, a ser passivos, a aceitar todas estas medidas”, afirmou a presidente da Câmara, Berta Nunes, que acusou a ministra da Justiça de estar a criar “uma Justiça só para alguns, só para
    aqueles que têm dinheiro”.
    “Basta de políticas para encerrar o interior”, continuou, perguntando se “os governantes em Lisboa não vêem que é o país que está a ser posto em causa com estas políticas”.
    Ao protesto juntou-se também o presidente da Câmara de Vila Flor, o socialista Artur
    Pimentel, apesar de ter ficado de fora da lista de encerramentos.
    “O tribunal de vila Flor parece que não fecha. Eu sei lá. As cosias mudam todos os dias”, afirmou”.

    “O Social Democrata João Batista presidente da Câmara de Chaves em 4 de setembro passado defendeu a manutenção da atual Comarca de Chaves, do Tribunal de Boticas e das valências existentes nos restantes palácios de justiça no Alto Tâmega, que abrange uma área de 3.000 quilómetros quadrados e 95.000 habitantes.
    O Alto Tâmega, frisou, tem especificidades de povoamento, acessibilidades específicas,
    vias de comunicação com dificuldades de circulação, nomeadamente no inverno,
    falta de transportes públicos e um elevado índice de envelhecimento.
    Por estes motivos, explicou, a transferência de competências para Vila Real seria
    “nociva” para os habitantes, dado os custos com o acesso à justiça aumentarem “substancialmente”.
    Frisando ser favorável às reformas e à mudança, desde que, disse, sejam feitas com e para os cidadãos.
    As pessoas desta região, acrescentou, já suportam elevados custos com a interioridade, não tendo condições para assumir encargos adicionais.
    Em anteriores declarações, o presidente da Câmara de Boticas, Fernando Campos (PSD), revelou que, caso os municípios do Alto Tâmega não quisessem recorrer à justiça para impedir o processo, avançaria “só”.
    “Esta ideia peregrina da reforma judiciária é fruto de uma teimosia inacreditável da ministra da Justiça que demonstra desconhecer o país”, considerou.
    No ano passado, os 95 advogados do Alto Tâmega promoveram, juntamente com a população e autarcas, manifestações de rua e suspenderam a actividade profissional durante 38 dias como forma de protesto”.

    Infelizmente, de Oliveira do Hospital nada vi, na ouvi e nada li sobre este tema tão delicado e importante para os munícipes.
    Pior, dei conta que os Oliveirenses ainda não perceberam o que de importante perderam.
    Não percebo por que razão o Sr. Presidente da Câmara, que por coisitas menores quando comparadas com esta, corta estradas, fecha escolas, boicota eleições, diz que se demite, mas que efectivamente disso não passa, i.e., do mero ameaço, nesta situação nada, mas realmente nada fez. A comunicação social que efectivamente dele depende, afinou pelo mesmo diapasão, nem uma letra, nem uma palavra, nem um som editou.
    Não quero acreditar que o José Carlos Alexandrino se encontrasse na mais profunda ignorância sobre nova reorganização judiciária, que estará em vigor a partir de 1 de setembro próximo, no entanto, deste personagem tudo se pode esperar, e se a ignorância o assola, então, que vá em paz e que o Senhor o acompanhe e ajude.
    Da minha parte, só tenho a agradecer a Manuel Mendes, porque escreveu, noticiou deu razão ao poema que referi no início deste texto tirando-nos da ignorância:
    (Vemos, ouvimos e lemos
    Não podemos ignorar)

    Cumprimentos
    Guerra Junqueiro

  • Pedreiro

    É de congratular a posição tomada pela loja maçónica da Associação Fraternidade e Justiça (Coimbra – Côja), pertencente ao Grande Oriente Lusitano, que se manifestou contra a adesão da Guiné Equatorial à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
    Naturalmente “Trata-se de um país que pratica a pena de morte e mantém o desrespeito sistemático dos mais elementares direitos consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos”, disse Manuel da Costa, porta-voz.
    O antigo governante e histórico socialista das Beiras adiantou que enviou uma comunicação à direcção nacional do Grande Oriente Lusitano a estranhar que não “exista um posicionamento de indignação de âmbito nacional”. “Existe um vazio de posições que nos dignifique. A nossa matriz é a defesa da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que foi criação de gente da nossa área, e é incompreensível que não haja uma posição contrária mais expressiva e pública”, sublinhou. Segundo Manuel da Costa, “se mais não fizermos, pelo menos indignamo-nos e alertamos para o desrespeito dos direitos humanos” até porque “em tempo de crise, os interesses económicos, fundamentalmente, levam a que as pessoas se encolham e se conformem, preferindo cada um resolver a sua vidinha e procurar oportunidades”.
    “Nós não estamos satisfeitos com a direcção da nossa organização nacional [Grande Oriente Lusitano] e, portanto, alguém tinha de criticar e tomar posição” de indignação face à adesão da Guiné Equatorial à CPLP, frisou o maçom.

    Sabendo que esta Loja comanda o desígnios políticos da nossa região, chegando a confundir-se a Loja com os lideres socialistas, questiono-me, como é que os elementos (em baixo os seus obreiros em 2012) em particular aqueles que pertencem à nossa Assembleia e Vereação Municipal estejam (e bem) de Pé e à Ordem nesta tomada de posição, enquanto nas suas funções politicas concelhias tenham tomado posições que
    envergonham qualquer Ordem, pois mais parecem um bando de desordeiros do que
    ilustres maçons.

    Loja «Fraternidade e Justiça» – Coimbra – Côja

    Alfredo Carlos Barroco Esperança
    Alípio Mendes de Melo
    António Almeida Santos
    António Augusto Cerveira Cardoso
    António Carlos Ribeiro Campos
    António da Conceição Gonçalves Dias
    António José Gonçalves Castanheira Jorge
    António José Rodrigues Gonçalves
    António José Santinho Pacheco
    Benigno Brito Gomes
    Carlos Alberto Carvalho Castanheira
    Carlos Alberto Gonçalves da Costa
    Carlos Alberto Maia Marques Teixeira
    Carlos Alberto Nunes Dias
    Carlos Alberto Pereira dos Ramos
    Carlos Alberto Raposo Santana Maia
    Carlos Artur Simões Esteves Maia
    Carlos Augusto Inácio da Fonseca
    Carlos Bessa Ferreira
    Eugénio Borges Gonçalves
    Eugénio Tavares Fróis
    Fernando José Duarte Ventura Gomes
    Fernando Manuel Carvalho Castanheira
    Francisco Borges Garcia
    Francisco José Marques Borges Garcia
    Horácio André Antunes
    João da Cruz Marques
    Joaquim António Almeida Martins dos Santos
    Jorge Manuel Gomes Paiva
    José Domingos da Ascenção Cabeças
    José Francisco Tavares Rolo
    José Jorge Abrantes Passos Gonçalves
    José Júlio Matias da Cunha e Sá
    José Mário da Fonseca Monteiro
    Manuel Casimiro Santos Nogueira
    Manuel Cenrada Guinapo
    Manuel Francisco da Costa
    Mário Manuel Guedes Teixeira Ruivo
    Pedro Ricardo Cavaco Castanheira Jorge
    Ramiro José da Silva Jorge
    Ricardo Remédio da Cruz Marques
    Rodrigo Tiago Correia Teixeira Maia

    • P. da Costa

      Ó Pedreiro, não sabes porque é que essa loja tomou a decisão de ser contra o Grão Mestrado da GOL?
      Porque a GOL, tal como a GLLP/GLRP e a Igreja, assim como os poderes financeiros, a Bilderberg e os poderes políticos Europeus já escolheram e elegeram Guterres como o próximo Presidente da Republica Portuguesa.
      Esta Loja é toda Sócratica e tal como alguns ressabiados não admitem a perda de poderes, estes ressabiados uns são do PS e outros são do PSD (queriam o Marcelo, ou seja a continuação do Cavaco), no entanto toda esta dança que se vai verificando são fait divers, porque para o futuro, vamos ter Pedro Passos Coelho como 1º Ministro e Guterres como Presidente da Republica, o resto é musica para arranjarem tachos.

  • Trolha

    Ora com estes “pedreiros”,que o que sabem é construir a casa deles, Essa da matriz ser a “Defesa da Declaração Universal dos Direitos Humanos” só pode ser para a gente se rir..! Temos visto quais são os direitos que eles defendem…coçar para dentro !!!

  • Bisnau

    Esta gente do PS perdeu mesmo a vergonha!
    O da junta do Ervedal nao parou enquanto não arranjou um tacho á namorada o que é um escandalo mas ninguem fala com medo!
    O Barreto vai engraxando os sapatos para continuar nos tachos
    o Carlos Mendes já sabia, esse tacho-mestre
    Mas e o PS distrital e nacional nao faz nada? Mantem esta seita de corruptos no ativo?
    O presidente da camara mentiu e continua a mentir a toda a gente
    Tenham dó! É UMA VERGONHA