António Lopes

“A mim ninguém me cala”. Autor: António Lopes

No passado dia 19 de Junho, na Assembleia Municipal, tive honras de esclarecimento personalizado por parte do Senhor Presidente da Assembleia Municipal (em exercício). Fazendo uso de um direito regimental, veio o Senhor Presidente, à tribuna, responder à minha “ameaça”, feita na anterior Assembleia, de que cantaria ópera num primeiro momento, fado no segundo e o Avante Camarada, no terceiro, se como vem sendo hábito, eu fosse limitado nos tempos de direito de intervenção, em favorecimento do senhor presidente da Câmara. Tal foi a azáfama, que o Senhor Presidente da Assembleia deu-se ao cuidado de contar as linhas da acta, concluindo que havia 569 para mim e poucas mais, não muitas, do Senhor Presidente da Câmara. Numa palavra, sou acusado e criticado pela minha diligência no exercício de funções, sendo que é o que afirmo que verdadeiramente os incomoda e querem limitar.

De tudo se tem tentado. Interrompem-me, começando a avisar do limite do tempo. Insistem, insistem, até acabar. Vezes houve em que me desligaram o microfone. Por sua vez, o Senhor Presidente da Câmara, não raro, ultrapassa uma hora ininterrupta. Pessoalmente e enquanto presidente da Assembleia, sempre fui de opinião que o presidente de Câmara deve, seja ele quem for e onde for, dar cabal esclarecimento às questões colocadas, a todos os membros da Assembleia. Era meu hábito perguntar, sempre, se os senhores deputados estavam cabalmente esclarecidos e, não raro, havia uns pedidos extras de esclarecimento. Certa vez e perante o incómodo do Senhor Presidente com as perguntas, a que não queria responder, criticou-me por não limitar as perguntas. Respondi: no dia que não respondesse começariam os problemas, pois, era um dos maiores motivos de atrito com o anterior presidente que, tal como este, agora, só respondia e responde, a quem e ao que lhes interessa.

Por exemplo, já lhe perguntei oralmente e por requerimento, vezes sem conta, o porquê de certos concursos limitados e por convite, o porquê de certos licenciamentos, o porquê de mais de dez números contraditórios nos aumentos da água, esgotos e resíduos sólidos, o porquê de três números diferentes nas contas da EXPOH. Respostas? Não tenho. Tenho é ameaças de tribunal por levantar suspeições. Mas quais suspeições se os números são públicos e estão nas actas? Trata-se é de desleixo e incompetência. É isso que se pretende esconder e calar.

Sou, por norma, defensor que o Presidente de Câmara use o tempo necessário ao correcto esclarecimento. O mesmo não se diz dos autênticos comícios que, para responder ao que se pode responder em segundos, leva largos minutos a divagar, às vezes a ofender, sempre a “propagandear” e a rodear o problema, logo a resposta. Cada resposta tem que enformar o deleite do ego, tem que levar ao etéreo o “arauto da palavra”, num incompreensível auto elogio, numa atroz manifestação de narcisismo. Ora é isto que não se pode, nem deve, tolerar.

Segundo a lei, o Presidente da Câmara participa nas reuniões da Assembleia Municipal para apresentação do relatório de actividade, desde a última Assembleia, normalmente o ponto I da ordem de trabalhos. Tem direito a cinco minutos, em cada ponto, para fazer a introdução do mesmo, e tem cinco minutos para dar os necessários esclarecimentos. Por sua vez, os membros da Assembleia, têm direito a cinco minutos em cada ponto e dois minutos para fazer declaração de voto. Tudo sem prejuízo dos tempos que a lei e o regimento da Assembleia atribuem a cada ponto. Sessenta minutos ao período de antes da ordem do dia, vinte minutos em cada um dos demais. Ainda segundo a lei, podem estes tempos ser prorrogados em períodos de mais trinta minutos, o período de antes da ordem do dia e vinte minutos os demais, se assim for entendido pelo presidente da mesa e aprovado por dois terços dos membros. E foi esta a nossa resposta, ao Senhor presidente da Assembleia.

A lei diz o que diz a gestão dos tempos e da Assembleia pertence ao seu Presidente. Naturalmente, dentro do regimento e não do livre arbítrio. Ora, se a lei e o regimento estão mal, alterem-se. O regimento pode muito bem dizer, se aprovado, que o Senhor Presidente da Câmara tem tempo ilimitado. Até lá, deve prevalecer a lei, o regimento e o bom senso. Não nos opomos ao tempo que o Senhor Presidente usa. Não podemos é pactuar com discriminações. Não vou ficar a meio das minhas propostas, normalmente com pertinência e circunstância, em detrimento da propaganda e hossanas ao ego do Senhor Presidente da Câmara. Como diria Manuel Alegre: “A MIM NINGUÉM ME CALA”.

António LopesAutor: António Lopes

 

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  • João Paulo Albuquerque

    Quem assim fala não é gago.
    Muito bem Sr. António Lopes, que vão mandar calar quem diz asneiras e não aqueles que dizem verdades e que querem ser esclarecidos para o bem de todos os eleitores
    concelhios.
    A atitude gastrópode acefalia que tem vindo a ser tomada por o ilegalmente empossado na função de presidente da AM, tem efectivamente que ser mostrada aos oliveirenses. A escolha do CBS é excelente, pois longe vão os tempos em que era lido por cerca de mil
    pessoas para passar para números superiores aos 5000 e com crescimentos diários.
    Aqui se relatarão as verdades para a justa apreciação dos leitores.
    Continue a cumprir a sua palavra para com os Oliveirenses.

    Aquele abraço
    João Paulo Albuquerque

  • António Rodrigues

    Eles pensavam que sim, mas já viram que se enganaram.
    Acho que quem vai perder o pio são os seus opositores.
    Excelente artigo.

    António Rodrigues