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“A verdade do dono….”. Autor: António Lopes

No passado dia 14, na reunião da Câmara Municipal, numa atitude que está a tornar-se recorrente, mais uma vez o senhor Presidente da Câmara, num espaço em que ninguém é capaz de lhe fazer um apelo ao bom senso e onde os adversários não se podem defender, verberou mais uma série de ataques à minha pessoa, e debitou mais umas atoardas. Terminou, acusando o Correio da Beira Serra, de “voz do dono”. O Senhor Presidente sabe, de saber feito, que foi o papel interventivo e acutilante, que deve ser apanágio de qualquer jornalista e jornal que se preze, no “escrutínio do poder, toda a forma de poder”que levou ao declínio da anterior governação e o guindou à cadeira onde hoje se senta. Chegou mesmo a defender o jornal, na tribuna da Assembleia Municipal. Só que, mudam-se os tempos, mudam-se as vontades. José Carlos Alexandrino é hoje, um produto refinado de falta de cultura democrática, a níveis jamais atingidos pelo anterior Presidente.

O CBS virou “a voz do dono”. Puro engano. Trata-se de um jornal que não tem medo de questionar o poder e procura a verdade. Custe a quem custar. A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, enquanto anda com acusações, que mais não são que esconder a incapacidade, “A voz do dono”, estou certo, dar-lhe-ia igual ou maior espaço para se defender. Melhor que isso, de nos esclarecerem. Provem com números as minhas mentiras. Estou convicto que a direcção editorial do CBS não seguirá a linha, em relação à autarquia, que a demais comunicação social me dispensa, quando mando todos os meus requerimentos e posições e pouco ou nada publica. Não me dá, de resto, o legal direito ao contraditório. Pelos vistos, é esta a cultura democrática do sorridente e afável presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital. Uma fotocópia, em ponto pequeno e mal tirada, do populista Juan Péron.

Ao longo dos tempos tenho feito por publicar profusa documentação, oriunda da Câmara Municipal, onde tenho demonstrado que a falta de rigor, a mentira compulsiva, a falta de cultura democrática, é hoje o dia-a-dia da Câmara Municipal. Hoje, e ontem. Apesar do que se diz, durante os quatro anos em que exerci o cargo de Presidente da Assembleia, sempre tentei minimizar e corrigir os excessos. Porém, e porque em teoria a oposição era maioritária, sempre foi meu entendimento que a ela cabia o papel escrutinador e fiscalizador, alias consignado na lei. São várias as declarações públicas e em sede de AM, onde se disse ser o António Lopes o principal opositor. Tomei várias atitudes de manifestação de desacordo, entre elas a falta de comparência a uma homenagem ao Dr. Almeida Santos, pessoa que prezo e estimo e, mais significativa, a falta de comparência, em Galizes, na primeira apresentação de candidatos. Tive que ameaçar com a recusa em dar posse para ter um gabinete e uma cadeira para me sentar, coisa que nunca houve neste Município. A Assembleia Municipal, sendo pela lei o órgão representativo do Concelho, perante a qual a Câmara é responsável, mais não é que uma caixa-de-ressonância cada vez com menos som e de pior qualidade, submissa e de joelhos perante o poder executivo.

O aumento da água, esgotos e resíduos sólidos, foi anunciado e solicitado para um montante de quatrocentos mil euros. Já provámos que foi bem maior. Não há um documento que bata certo com outro. As contas da EXPOH, basta consultar a acta de 30 de Outubro de 2014, da Câmara Municipal, para ver que, cada vereador seu número. Há dias, em plena AM, foi anunciado que Mário Alves deixou uma dívida de mais de sete milhões e meio de euros. Documentos anteriores e posteriores a esta Assembleia provam que ela rondava os três milhões e meio. Na última AM, questionei os números do resumo diário de tesouraria, que apresenta uma falha de trezentos e oitenta mil euros. É de rigor e pelo rigor que clamo. Ninguém me vê defender ou atacar qualquer partido. Quando muito os seus maus representantes. Quem acompanhe a vida política pode verificar como se responde às questões que levanto e provo, inclusive, com os próprios documentos da Câmara.

Deixo para vossa análise, leitura e reflexão, o último requerimento apresentado à mesa da Assembleia Municipal, bem como os documentos em que me baseio para o fundamentar. Os leitores e munícipes tirem as vossas ilações.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital, (em Exercício):

Considerando que, na Assembleia Municipal realizada em 30 de Abril de 2015, não foram dadas explicações plausíveis sobre o o fluxo de tesouraria e o desencontro contabilístico de 380,866,33 euros. Considerando a explicação sem qualquer nexo contabilístico, que terá sido dada na reunião da Câmara Municipal no passado dia 14 de Maio, que não ao signatário;

Considerando que o saldo transitado da gerência de 2014, no montante de 667.015,13€, conforme o fluxo de caixa, página 7 de 7 desse documento, que é parte integrante das contas apresentadas em 30 de Abril, aduzido da receita cobrada em Janeiro, no montante de 1.069.003,54€ e deduzido da despesa paga apresenta um saldo, em 31 de Janeiro, de 1.054.831,94€.

Considerando que esse número de 1.054.831,94€ contrapõe ao número apresentado de 1.054.997,04€, verifica-se uma discrepância para mais de 165,10€, que sendo irrelevante no montante não o é contabilisticamente.

Considerando que a análise sequencial do fluxo de caixa, sem margem para qualquer duvida, devia apresentar em 31 de Janeiro de 2015 o montante de 1.054.831,94€, acrescidos do saldo positivo da gerência, do período 31 de Janeiro a 31 de Março, no montante de 72.868,33€, logo um saldo a transitar de 1.127.700,27 euros.

Considerando que o saldo apresentado para o período em análise foi de 746.833,94 euros, volta a perguntar-se o porquê de tal discrepância e onde estão gastos os 380.866,33 euros que segundo a nossa análise é o valor em falta? Qual o “espaço temporal” em que foi gasto, já que não há qualquer interrupção, nem pode haver, pois trata-se de um resumo DIÁRIO de tesouraria.

Considerando a recusa da mesa em agendar uma reunião para análise das contas da água, cujos “desencontros”, em documentos oficiais da Câmara Municipal, são superiores a dez, as discrepâncias dos números oficiais da EXPOH, que são três e as discrepâncias do fluxo de tesouraria que detectámos duas;

Considerando que pretendemos denunciar estes factos, às entidades competentes, com os números oficiais da Câmara Municipal;

Nos termos do art.º 2º alíneas c) e e) do regimento da Assembleia Municipal, e nos termos do art.º 25º-nº2 alíneas a) e d) da lei 75/2013, requeiro à mesa da Assembleia Municipal:

1- Qual o saldo contabilístico, oficial a considerar na disponibilidade do Resumo DIÁRIO de tesouraria à data de 31 de Março de 2015, devidamente fundamentado?

2- a)- Qual o valor efectivo dos custos dos fornecimentos de água e tratamento de esgotos e resíduos sólidos, pagos nos primeiros doze meses em que vigoraram os novos tarifários, Março 2014 a Março 2015?

  1. b) Qual a receita efectiva da prestação destes serviços no período em referência: Março 2014 a Março de 2015?
  2. c) Na reunião de Câmara de 5 de Fevereiro de 2015, o Senhor Presidente da Câmara afirmou que o custo da factura das Águas do Zêzere e Côa foi de 1.787.000,00 euros. Nas facturas que me foram fornecidas, em resposta a um meu requerimento, diz-se que o valor foi de 1.547.673,14 euros que acrescidos de IVA somam 1.640.533,53 euros. Verifica-se assim, um diferencial de 239.326,86 euros, sendo que os números dos consumos anunciados, se multiplicados pelos valores unitários, apontam para diferenciais bem superiores. Pergunta-se:

Qual a razão que justifica esta discrepância? Qual o numero verdadeiro a considerar oficialmente?

3- Considerando que foram anunciados na reunião de Câmara de 30 de Outubro de 2014, os números de 18.395,97€, número apresentado pela Srª. Vereadora Drª. Graça Silva, 50.683,22€, apresentado pelo Senhor Vice Presidente da Câmara de 53.294,64€ número que me foi fornecido pelo Senhor Presidente da Câmara, em 9 de Fevereiro de 2015, em resposta a um meu requerimento, pergunta-se: Qual é o valor oficial a considerar, para os custos da EXPOH 2014, uma vez que os três constam de documentos oficiais?

4- Na Assembleia Municipal de 13 de Fevereiro 2015, foi exibido um cartaz com o valor de 7.500.000,00 euros, como sendo a dívida de 2009. Nas contas apresentadas no dia 30 de Abril de 2015 a páginas 38 do relatório de gestão diz-se que a dívida era de 5.084.877,43€, sendo público que havia obra feita e paga, mas não reembolsada dos fundos comunitários, no valor de 1.538.000,00 euros, pergunta-se: Qual o número oficial a considerar na dívida de 2009? Fazemos notar que é a 2ª vez que fazemos este pedido.

Na esperança de que Vossa Excelência honre as funções em que está presentemente investido, no respeito pela idoneidade do Município, do rigor e da transparência que devem pautar o exercício de cargos públicos, fico a aguardar as necessárias e verdadeiras respostas, ao mesmo tempo que apresento os meus melhores cumprimentos.

Oliveira do Hospital 18 de Maio de 2015

O 1º eleito à Assembleia Municipal

António dos Santos Lopes

LOpesAutor: António Lopes

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  • João Paulo Albuquerque

    Sr Lopes;

    Pode esperar sentado, se soubessem e pudessem já tinham fornecido as contas direitinhas, como não acontece, das duas, uma: Ou não sabem, ou há marosca.
    Estão a protelar para ver se o Costa lá chega, mas até aí vão ter surpresas. E fortes…
    Continue com essa clareza de espírito, na defesa da honra, da liberdade e da democracia, pois tal como dizem: É temporal. Vamos então dar tempo ao tempo.

    JPA

  • Joaquim

    Este pasquim devia mudar o nome de CBS para CAL (Correio do António Lopes)
    Ridículo!

    • Carlos Antunes

      Joaquim, os homens publicam artigos de todas as partes… De quem tem opinião. Vejo aqui de tudo. Será que o Joaquim tem opinião? Se calhar, se for válida também publicam. Ainda não li ninguém a queixar-se de lhe terem recusado voz. Escreva homem. Deixe-se de insultos boçais para o único jornal que, bem ou mal, goste ou não, vai denunciando e levantando o debate sobre os problemas e abusos dos poderosos do concelho. Mas parece-me que o Joaquim é daqueles que faz o que lhe mandam às custas de um tachito. Não será? Também não concordo com algumas coisas que aqui se passam, mas respeito. Faça o mesmo.

  • Transparência

    “Joaquim” Até poderás ter alguma razão.Só que nos pagos com o dinheiro de todos nós, não vejo lá uma referência ao António Lopes, a não ser para o abaterem.Acresce que, o homem fala com esta transparência e rigor e diz quais os documentos a consultar, onde comprovamos o que ele diz.
    Neste artigo está a ser oferecido todo o espaço que a Câmara e o Sr, presidente da Câmara quiserem para contrapor e para nos esclarecer.Pessoalmente apreciava muito.Porque isto de vir aumentar a água e os esgotos quase 70% de uma vez para gastar em bola e festas, de facto , não lembra a ninguém que tenha um mínimo de bom senso e sentido de responsabilidade. As perguntas são claras e fundamentadas.Venham as respostas claras e fundamentadas…