idosos

Abandonar idosos vai passar a ser crime

O Conselho de Ministros aprovou hoje uma resolução que irá criminalizar o abandono de idosos. A lei passa a ter efeito a partir da próxima legislatura, uma vez que a Assembleia da República está de férias e, desta forma, não é possível aprovar qualquer documento.

Esta resolução prevê que as pessoas que abandonem idosos, seja num hospital ou em qualquer outro estabelecimento de prestação de cuidados de saúde, incorram num crime. O estatuto do idoso, como é referido pela ministra da Justiça, só passará a ser lei depois de ser aprovado no Parlamento, sendo que tal aprovação implicará alterações ao Código Penal.

LEIA TAMBÉM

Subida de temperatura e risco elevado de incêndios no interior nos próximos dias

Onde de calor vai continuar, com as temperaturas a rondar os 30 graus

O calor vai continuar a fazer-se sentir no continente, com as temperaturas a rondar os …

Polícia Judiciária deteve mulher que tentava introduzir haxixe na prisão de Coimbra

PJ deteve quatro homens por presumível roubo, sequestro e assassinato em vários concelhos, incluindo Coimbra

A Polícia Judiciária deteve quatro homens, mediante Mandados de Detenção emitidos pelo DIAP de Leiria …