idosos

Abandonar idosos vai passar a ser crime

O Conselho de Ministros aprovou hoje uma resolução que irá criminalizar o abandono de idosos. A lei passa a ter efeito a partir da próxima legislatura, uma vez que a Assembleia da República está de férias e, desta forma, não é possível aprovar qualquer documento.

Esta resolução prevê que as pessoas que abandonem idosos, seja num hospital ou em qualquer outro estabelecimento de prestação de cuidados de saúde, incorram num crime. O estatuto do idoso, como é referido pela ministra da Justiça, só passará a ser lei depois de ser aprovado no Parlamento, sendo que tal aprovação implicará alterações ao Código Penal.

LEIA TAMBÉM

IP reforça meios de prevenção e limpeza de gelo e neve nas estradas da Serra da Estrela com novo Silo de Sal-gema na Guarda

A Infra-estruturas de Portugal (IP) instalou na Guarda, um novo silo de sal-gema com capacidade …

Incêndios causaram mais de 10 milhões de euros de prejuízos em Seia

Os prejuízos financeiros causados pelos incêndios dos dias 15, 16 e 17 de Outubro no …