Ajustes directos das lonas para a EXPOH e contratos da BLC3 entre alguns dos casos que António Lopes quer ver esclarecidos com pedido entregue no Ministério Público

O eleito António Lopes entregou hoje no Ministério Público de Oliveira do Hospital um dossiê no qual denuncia uma série de factos que gostaria de ver esclarecidos. António Lopes tomou esta posição depois de não ter recebido qualquer esclarecimento sobre estes casos por parte da autarquia oliveirense, à qual solicitou por escrito via mesa da Assembleia Municipal. O caso passa agora para as entidades que, este eleito, considera competentes para esclarecer os processos que, em sua opinião, contrariam as mais elementares regras de transparência recomendadas pelo Conselho de Prevenção da Corrupção.

lonas 1“Não estou a dizer que alguém está a agir mal ou a cometer qualquer ilegalidade. Mas quero saber as razões deste elevado número de ajustes directos e os seus contornos. Tenho algumas dúvidas e, diante o compromisso que assumi perante os eleitores, tenho o dever de os compreender. Como não me fornecem explicações e documentos tal como a lei prevê, tenho de recorrer aos meios legais que se encontram à minha disposição”, disse ao CBS António Lopes que, entre outros, quer conhecer os contornos do ajuste directo de aquisição de lonas para a EXPOH, à empresa Cobersun no valor 12.750,00 euros, mais IVA, lonas 2quando numa prospecção realizada no mercado, o próprio encontrou o mesmo material a metade do preço, sendo que de três propostas que recebeu a mais cara foi de 6378,90 euros. “E estes valores sem ter realizado qualquer negociação. As cópias, assim como os restantes documentos foram entregues ao Ministério Público”, sublinha.

Os ajustes directos realizados pela BLC3, segundo António Lopes, também devem ser clarificados e fazem também parte do pedido entregue no Ministério Público. Entre os vários casos, Lopes destaca a aquisição por ajuste directo de um gerador, que a BLC3 já disse serem dois e com determinadas especificações, no valor de 65 mil euros. LOnas 11Este eleito, porém, diz que na consulta que fez no mercado o aparelho mais caro não vai além de 12 mil euros, tendo recebido ainda uma proposta de 7400 euros e uma outra no valor de 8200 euros, para além disto, António Lopes considera igualmente estranho que aquela instituição tenha adjudicado, entre 2014 e 2015, 70 contratos, sendo 69 dos quais por ajuste directo.

António Lopes faz ainda referência ao facto de muitos destes contratos terem sido atribuídos “a empresas recém-criadas, algumas encubadas na própria BLC3 e ou de funcionários da mesma BLC3”. Acha ainda estranho que nove empresas tenham como único cliente a BLC3. “Constata-se ainda serem os anúncios dúbios, imprecisos e, pouco ou nada específicos, quanto aos fornecimentos e ou contratos a fornecer ou gera 2executar”, sublinha Lopes, frisando que estes casos são ainda mais estranhos quando estamos perante tecnologia de ponta. “Não vemos como podem empresas inexperientes assegurar o êxito e eficácia do objectivo a atingir”, remata.

Lopes entende que ao fazer esta denúncia se limita a dar cumprimento à missão que lhe foi confiada pelos munícipes. “Como em tudo na minha vida levo isto muito a sério. Se tenho dúvidas tudo faço para procurar esclarecê-las. Primeiro perguntei, como devia, ao executivo via mesa da Assembleia Municipal para me clarificarem. Mas não respeitaram esse meu direito. Não recebi qualquer esclarecimento. gerad 1Como quero ser elucidado sigo os meios legais que tenho à minha disposição”, contou ao CBS António Lopes, fazendo questão de sublinhar que isto não significa que esteja a acusar ninguém de fazer algo de mal ou a cometer ilegalidades. “Não estou a dizer que as pessoas não estão a fazer o seu melhor. Simplesmente há coisas que me levantam dúvidas, as quais quero ver esclarecidas, porque o meu dever é salvaguardar o interesse público. A Câmara Municipal fez quase 100 por cento de contratos por ajuste directo e isso preocupa-me. Não afirmo que o melhor não foi feito. Pode ter sido. Mas quero que me expliquem”, descreve, ao mesmo tempo que exprobra, a autarquia de não lhe facultar repetidamente a documentação que vai solicitando. “Fazem tudo para me sonegar informação. Como tal, recorro para a CADA, IGF, Ministério Público e Tribunais Administrativos”, conta, adiantando ainda que ninguém o poderá acusar de “fazer apenas os serviços mínimos”.

Denúncia:

folha 1 folha 2 folha 3

 

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  • quadrado em oito

    Este é de bom tempo e não aprendeu com o passado. O MP tal como o de Oliveira esta ligado ao arco do poder . Justiça??????.
    perda de tempo .nem daqui a 5anos esta resolvido e se não acabar arquivado…..
    PSD e PS sempre activos

    • República

      Lamentamos que tal constatação, passados tantos anos de (deles)democracia, ainda tenham cabimento.
      Já o disse, e repito, que é lamentável que, 105 anos depois da Implantação da República Portuguesa, o ditado popular “As leis não se fizeram para os reis” ainda tenha a força que tem.
      – Afinal, bem sabemos que eles se consideram os reis da (deles) democracia, para, debaixo do manto diáfano de democratas, passaram o tempo em negociatas, a tratar da vidinha deles e a lixar o Zé-Povinho; contudo, o estado de direito, onde os tribunais têm a missão que têm, terá que os destronar. Custe o que custar.)

  • António Lopes

    Perante a sistemática recusa no fornecimento da informação solicitada,que quando é fornecida, quase sempre o é de forma imprecisa e insuficiente; perante a recusa, há mais de 6 meses, de toda a informação solicitada sobre a BLC3, onde se incluiu a recusa da legal apresentação de contas; perante a sistemática tentativa de apoucamento e enxovalho que contra mim vem sendo tentada e prosseguida na Assembleia Municipal;perante o inusitado e incompreensível recurso ao ajuste directo, em consciência, não podia tomar outra atitude que aquela que hoje tomei.

    Porque apenas me anima a boa e regular gestão do Município, só hoje tomei esta atitude.De direito, porque os prazos legais estavam esgotados, podia te-lo feito na última Sexta -Feira. Porém, não quis dar aso a poder ser acusado de tentar prejudicar o Partido Socialista,uma vez ser este partido o suporte maioritário do executivo Municipal , e ter havido eleições no passado Domingo.

    Sempre me confessei e confesso, um defensor e entusiasta da BLC3.Somos dos que pensam que o nosso futuro colectivo e o desenvolvimento do Concelho,poderá passar por ali.Contudo, penso, a BLC3 não está acima da lei e, pelas pesadas responsabilidades na prossecução do desenvolvimento e da inovação, tem responsabilidades acrescidas na gestão transparente da sua actividade, e mobilização de todos os Munícipes.

    Pergunta-se: o que tem o executivo Municipal e a mesa da Assembleia Municipal a esconder para não me facultarem a informação que solicito, se isso é um direito e um dever da actividade autárquica que uns e outros assumimos perante a lei e perante os Oliveirenses ? Sim,o que há a esconder?

    Em abono da verdade terei que reconhecer nunca ter contactado a BLC3, ou os seus responsáveis.Porém, o que a lei consagra,artº.25º da lei 75/ 2013, é que os eleitos solicitam esclarecimentos, através da Mesa da AM, o que tenho feito.

    Nada me move contra qualquer pessoa ou empresa nem pomos em causa a sua idoneidade.O que questionámos é um esclarecimento do porquê da opção, considerando o recente e diminuto curriculum o que não é questão de somenos numa decisão de adjudicação, cujos fundamentos solicitamos e nos foram negados.O que me anima repito, é a boa e transparente gestão do Município,e empresas participadas dentro do quadro legal, das minhas atribuições e do compromisso que em nome dos candidatos à Assembleia Municipal assumi, quando pedia confiança – para assumir responsabilidade e quando prometi que a nossa acção seria no sentido de: TUDO PELAS PESSOAS.Os compromissos são para honrar.

    António Lopes

    • João Paulo Albuquerque

      O Sr António Lopes tem a noção da grandeza do problema?
      Tem a noção que a BLC3 adjudicou a coberto de actas assinadas exclusivamente pelo João Nunes e o António Campos. E estamos a falar do António Campos que para além de quem foi e é dentro da máquina socialista é pai do famigerado Paulo Campos ex-secretário de estado e um dos investigados da máquina Sócratina?
      Tem a noção que muitas dessas actas foram assinadas antes de 30 de Abril ultimo quando a AM deu aval para que os terrenos passassem para a BLC3, legalizando assim o projecto Centro-bio, o que torna os contratos muito dúbios?
      Tem noção que a BLC3 a coberto deste projecto Centro-bio já adjudicou cerca de 3,2 milhões de euros e que mesmo assim para além de outros donativos, todos os meses a CMOH lhes entrega 9000€?
      Tem a noção de quanto estes administradores gastam para além do contratado?
      Tem noção que uma investigação credível pode certamente acabar com a BLC3, com os intervenientes e com o executivo camarário que não passa de peão de brega neste cenário?

      Tem noção que a justiça vai como em outras situações idênticas prima pela ausência?
      Então para que as pessoas fiquem mais elucidadas, vou passar estes dias a explanar contrato a contrato para que as pessoas possam fazer o seu juízo sobre o que se anda a passar em Oliveira do Hospital.

      João Paulo Albuquerque

  • Transparência

    O gozo da coisa é que a proposta mais barata até de uma empresa daqui. Santos da terra…Vão a Barcelos pagar 5 vezes mais pelas lonas…!

  • Contratam tudo

    Agora é que vão começar a cair como tordos.

  • António Lopes

    Recebi, hoje, por mail resposta, aos meus requerimentos.Foi-me dito que a resposta estava dentro dos prazos e foi.indicada a legislação aplicável,artº14 da LADA e 87º
    do Código do Processo Administrativo aprovado em 7 de Janeiro, deste ano.É verdade que o CPA é mais recente e estabelece os 10 dias úteis, enquanto o artº14 da lada não especificava, e como tal, entendiam-se de calendário.Contudo o parecer que recebi, da CADA em 16 de Julho, dizia que se aplica a LADA.E como a cada é presidida por um Senhor Doutor Juiz Conselheiro..! Mas pronto que não seja por aí.Mais dia menos dia eu queria mesmo era as respostas.Só que, essas, dizem o que eu já sabia.O que é publico e esta na net.Porque é que compraram as lonas pelo dobro do preço, não me
    explicaram.Porque custaram os geradores o que custaram, veio a BLC3 dizer.Não me convenceu e não é ela, e muito menos pelos jornais,que tem que me responder. Dizem-me na resposta o que já me tinham dito, que a BLC3″e as demais: “não se trata de “empresas participadas” não detendo o Município o controlo ou a presunção do controlo efectivo ou formal sobre as mesmas”..Mais me dizem que, mesmo assim, os documentos foram apresentados à Assembleia Municipal, que se encontram arquivadas e que as posso consultar..! Pedi-as antes da Assembleia e na mesma mas disseram-me
    que eram só para os partidos e para os independentes,E eu sou o quê?…às questões efectivas que interessam esclarecer, nada responderam

    PORQUÊ???

    Fica o que diz a CADA, o órgão junto da Assembleia da Republica, presidido por um Juiz do Supremo Tribunal:

    • Manuel Silva

      Estava à espera de quê Sr António Lopes? Quem não deve não teme.
      Nunca lhe vão mostrar nada porque têm medo, mas vão ter que mostrar quer queiram quer não queiram.
      Giro está a do PEDU, tirado da net. Chegamos a isto.
      Oliveira é uma mentira pegada e os maiores aldrabões conhecem-se.

  • António Lopes

    Também pedi, pela segunda vez, para me esclarecerem os critérios de adjudicação da limpeza das ribeiras, os alvarás das empresas etc.Então, responderam-me que não é preciso alvarás, porque é um fornecimento de serviços.Logo deduzo eu, qualquer oficina restaurante, ou cabeleireiro pode ir limpar as ribeiras..! Mas, o mais curioso, é que onde me enviaram mais que um concorrente e foram três casos, não me mandaram os contratos todos,a diferença do primeiro para o 2 concorrente é de 50 euros!!! Estamos a falar de um contrato de 28 600 00- 71 250 00, e 59 600 00..!!! É muita pontaria..! Sim que, transparência, nem ouso duvidar…

    • Carlos Simões

      Soluções para tudo, em baixo uma concorrente que não me parece ter dado preço:
      Sobre a Actividade da Make, Lda

      Plantações, limpeza, manutenção e conservação de matas e florestas;
      comércio a retalho e aluguer de equipamentos agrícolas e florestais;
      serviços de consultoria agrícola e florestal, comércio a retalho de artigos de papelaria e escritório, concessão de programas informáticos, aplicações e plataformas web, comércio a retalho e aluguer de equipamentos informático e audiovisuais, aluguer de espaços para formação profissional.

  • Transparência

    Ó Sr.Lopes eles andam tão à vontade é é tudo tão amador que nem inteligência para fazerem umas diferenças maiores nos preços têm. E depois, tudo números redondinhos. É para dar a ideia que foi tudo muito espremidinho, contas feitas com boas calculadoras e não podia mesmo ser mais baixo. Em 71 250.00 euros, 50 euros de diferença, é obra…Essas empresas têm muitos bons orçamentistas..! Os gerentes, é que já tenho dúvidas…Dos “gerentes da Câmara” é que cada dia fico mais esclarecido e preocupado..! Eu só queria era que alguém me dissesse como é que se endireita um País governado por gente assim e com empresas a trabalhar assim. Vale tudo…

  • Ninhada

    Sr.Lopes o senhor não sabe porque é que eles não lhe querem dar os papeis da BLC? Estão à espera de acabar as obras na nova sede para o convidar e darem as “explicações”!!! Já lhe deixo a nova morada para ir lá dar uma vista de olhos.O “empreiteiro” é um rapaz experiente.Já fez um contrato com a BLC. Parece que é o único na vida dele…Isto está lindo…tá,tá…

    Associação BLC3-Plataforma para o Desenvolvimento da Região Interior Centro

    Quinta Ninhos

    3405-506 TRAVANCA DE LAGOS

    Travanca de Lagos

    238 603 165