Alexandrino confrontou ex-presidente da Câmara sobre a construção irregular de “um pavilhão de enormes dimensões”


Depois de em entrevista ao Correio da Beira Serra ter dado conta da existência de obras que “arrancaram, já depois das eleições, que não foram embargadas” – “penso que são batatas difíceis de resolver, mas que temos que resolver com coragem e muita determinação”, referiu – o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital abriu, hoje, o jogo e referiu-se em concreto à construção “irregular” de “um pavilhão de enormes dimensões” e que não foi embargado pelo anterior executivo liderado por Mário Alves.

“Estranho que a obra fosse construída nesta fase (pós-eleições)”, observou José Carlos Alexandrino, numa altura em que dava resposta à interpelação de Mário Alves sobre as declarações proferidas pelo presidente da Câmara naquela entrevista.

“Se tem elementos que dizem que foram aprovados irregularmente projectos, deve revogar esse despacho e repor a legalidade”, referiu o agora vereador do PSD, sublinhando que “é isso que é exigido em termos de transparência democrática”.

Garantindo que “por uma questão de princípio”, não tinha explorado o caso politicamente, José Carlos Alexandrino acabou por expor a situação que o levou a proferir aquelas declarações, por não entender os critérios que conduziram Alves a embargar uma obra de 80 metros quadrados em Fiais da Beira e a permitir a construção do pavilhão de 545 metros quadrados em Aldeia de Nogueira, na freguesia de Nogueira do Cravo.

“O senhor recebeu o auto de notícia no dia 30 de Outubro”, recordou Alexandrino, questionando o seu antecessor sobre o motivo que naquela data o impediu de proceder ao embargo daquela obra. “Se fosse eu tinha embargado a obra”, afirmou.

Alves coloca em causa competência dos fiscais municipais



Sem nunca explicar o motivo pelo qual não embargou a obra na data em que recebeu o auto de notícia – “o senhor presidente também o poderia ter feito no dia 2 de Novembro, quando tomou posse”, frisou –, o antigo presidente da Câmara aconselhou Alexandrino a prestar mais atenção ao trabalho desenvolvido pelos serviços de fiscalização do município.

“O senhor ficou tão surpreendido quanto eu, quando recebi o auto de notícia”, continuou, sublinhando que o director de departamento tem conhecimento dos vários “processos de averiguação” que foram abertos à “actuação dos serviços de fiscalização”.

As considerações de Alves acabaram por causar alguma surpresa a Alexandrino que, até questionou o seu antecessor, se queria dizer que “os nossos fiscais são incompetentes e que não vêem as coisas e as deixam passar”.

“Mas o senhor tem dúvidas de que isso aconteceu em “n” situações”, retorquiu Mário Alves, garantindo que não tinha conhecimento de que a obra estava a ser feita.

Sem nunca se mostrar concordante com as justificações do vereador do PSD, Alexandrino insistiu em afirmar que não compreendia porque é que Alves não embargou no dia 30 “uma obra daquela imensidão”, tal como fez “numa obra de uma família pobre em Fiais da Beira”. Explicou ainda que não o pôde fazer ele próprio no dia em que tomou posse, porque o processo chegou mais tarde ao seu conhecimento e quando iniciou as diligências “já não podia fazer nada, porque a obra estava pronta”.

A insistência de Alexandrino acabou por irritar o vereador Mário Alves que até chegou a deixar um aviso ao presidente: “o senhor comigo não faz demagogia…o senhor há-de morrer pela boca”.

Visivelmente incomodado com a postura assumida por Mário Alves, Alexandrino deu o assunto por encerrado, mas não sem antes garantir que só morrerá pela boca se os serviços da autarquia assim o permitirem.

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