AM

AM de Oliveira do Hospital realiza-se amanhã para votar empréstimo do BPI no valor de dois milhões de euros, numa reunião que continua a levantar polémica pelo horário

A Assembleia Municipal (AM) de Oliveira do Hospital realiza-se amanhã, pelas 14h45, e tem como ponto principal a apreciação e votação do empréstimo até dois milhões de euros a ser concedido pelo BPI. Mas um dos pontos mais polémicos volta a ser o horário da reunião que tem sido muito contestado pela oposição e levado à ausência de vários eleitos, entre eles, o presidente da maior Junta de Freguesia do concelho, Nuno Oliveira. O novo líder do PSD concelhio, João Brito, disse ao CBS não entender a insistência neste horário “absurdo”, depois da promessa de que o mesmo seria revisto. António Lopes alinha no coro de criticas e considera que esta é apenas uma fórmula para ninguém “questionar e incomodar o poder”.

“A oposição está farta de protestar contra um horário que nem o representante da União das freguesias de Oliveira do Hospital e São Paio de Gramaços, a maior do concelho, consegue cumprir. Descobriram a forma de ninguém os incomodar. Isto é próprio de ditaduras, não de soluções democráticas que se querem participativas e de amplo debate”, explica António Lopes que irá faltar “pela primeira por motivos profissionais inadiáveis”. Ainda assim, refere, solicitou atempadamente para que a reunião fosse agendada para sábado (um dia, de resto, avançado como alternativa na última AM para as futuras reuniões, após as várias criticas dirigidas a Rodrigues Gonçalves. “Mas acharam que deveriam manter o mesmo horário”, lamenta António Lopes que hoje justificou a falta a Rodrigues Gonçalves devido à necessidade de estar presente “no Tribunal Cível do Funchal”. “Mais uma vez se lamenta a não alteração dos horários das Assembleias Municipais para horário mais compatível com as disponibilidades dos eleitos, como já foi sugerido em plenário e como eu próprio solicitei”, acrescenta ainda.

O líder do PSD de Oliveira do Hospital, por seu lado, diz não compreender esta “intransigência por parte de Rodrigues Gonçalves [presidente da AM] que tomou a decisão unilateral de alterar o horário”. “Já toda a gente percebeu que a Assembleia Municipal perdeu peso, com cada vez menos participação. Faltam sistematicamente elementos de todos os quadrantes políticos, incluindo aquele que representa a Junta de Freguesia com mais eleitores. O próprio presidente da autarquia, e ninguém se mostrou contra, já reconheceu que havia a necessidade de rever esta situação para permitir um verdadeiro debate democrático. A verdade é que continuamos com o mesmo horário e com um salão cada vez com mais cadeiras vazias”, acusa João Brito. “Quem trabalha por conta de outrem não pode estar sistematicamente a pedir ao patrão para o dispensar. E existem alternativas que facilitariam a vida a todos, só que há pessoas que se fartam de falar dos valores do 25 de Abril, mas não os colocam em prática”, explica.

Este horário merece também reprovação por parte dos leitores que participaram no inquérito promovido pelo CBS. Mais de 80 por cento, dos 244 que votaram até ao momento, consideram que as reuniões devem ser fora do horário laboral normal. Apenas 20 por cento (40 contra 204) se mostram favoráveis à realização das reuniões ao longo da tarde de sexta-feira.

Empréstimo de 2 milhões de euros

Um dos pontos que vão marcar esta Assembleia Municipal é a apreciação e votação da proposta de contratação de um empréstimo de médio longa prazo (12 anos) no valor de dois milhões de euros. A autarquia abriu um concurso em que participaram várias entidades bancárias e o vencedor acabou BPI que apresentou uma proposta com um spread de 0,875, com a taxa de juro indexada à Euribor a seis ou a 12 meses. Falta apenas a aprovação em Assembleia Municipal.

A verba destina-se a financiar um conjunto de 12 obras que vão desde a requalificação e pavimentação da estrada municipal 510 entre Senhor das Almas e Nogueira do Cravo, com um custo estimado de 350 mil euros, passando requalificação e “refuncionalização” da Casa Amarela para centro de investigação e promoção da cidade romana da Bobadela, com um orçamento previsto de 250 mil euros. A requalificação da ponte da Adarnela e a segunda fase de pavimentação do caminho Monte Ruivo – Vale da Cabra, em Meruge, cada uma destas empreitadas orçamentadas em 50 mil euros, estão também entre as obras a serem financiadas por aquele crédito.

Lista de obras a financiar pelos 2 milhões de euros:

Obras

LEIA TAMBÉM

PSD e CDS/PP de Oliveira do Hospital solidários com vítimas da tragédia de Pedrogão Grande

O Partido Social Democrata de Oliveira do Hospital e o CDS/PP manifestaram–se ontem solidários com …

Nelo Silva é o candidato da coligação liderada pelo CDS à Bobadela

A coligação “Construir o Futuro”, liderada pelo CDS, e que integra o MPT e o …

  • António Lopes

    Basta ler as actas, dos idos em que o PSD era poder, para ver as muitas vezes que os eleitos do PS, com especial ênfase para o Dr.Rodrigues Gonçalves e Dr.Francisco Garcia (filho) propunham o Sábado, para a realização das Assembleias.Já tenho vindo da Madeira e de Cabo Verde, especialmente por causa da AM. Pedi ao Senhor Presidente (em exercício) para mudar para dia 25, pois gosto de cumprir, na integra, as funções para que fui eleito.Ainda alimentava a esperança de alteração da data, mas nada.Por mim nada tenho contra o horário e sei que o normal é serem as Assembleias durante o dia. A lei prevê o horário e protege os eleitos.Porém, há casos e casos.E se se verifica que o líder da oposição e o principal representante, em termos de eleitores, não têm condições para estar presente, manda o bom senso que se altere a situação.Muita transparência muita democracia mas, apresentar documentos e criar condições para o debate”esquece”..! Sendo certo que o nível de degradação a que a Assembleia chegou,onde não se responde aos eleitos,e virou uma caixa de ressonância do poder instalado ,esta preocupação dos horários ate passa para 2º plano.
    Diz a lei que o executivo, especialmente o Presidente da Câmara, participam nas Assembleias para apresentar a actividade do executivo, normalmente o ponto I, e para responder aos membros da Assembleia.Desde que fui “demitido”, contrariamente ao que eu exigia, que perguntava sempre aos eleitos se estavam cabalmente esclarecidos e fomentava uma segunda hipótese de esclarecimento,hoje especialmente eu, não consigo obter uma resposta. Na última Assembleia, em que mandei antecipadamente e por escrito as perguntas que pretendia ver esclarecidas e pedi elemento capaz para me dar esclarecimentos sobre as contas, depois de um comício de mais de meia hora(o executivo tem cinco minutos para apresentar o ponto e 5 minutos para responder.vejam como é nos debates quinzenais em que o primeiro ministro fala o tempo que tem como os demais), não obtive qualquer resposta.Quando pedi para serem colocadas no Power Point três paginas do relatório de contas, foi-me recusado.Numa das páginas estava a percentagem da Câmara nas empresas participadas. Não me quiseram responder.É que a BLC, onde era pressuposto ter a Câmara 53% apresentava 44%.No requerimento à CADA, feito pela BLC diz-se que já só tem 33%!!! Na resposta de contestação ao tribunal Administrativo, justifica-se a Câmara, que pediu os documentos em Outubro passado e que os pediu agora e não lhos enviaram..! Pasme-se..! Não enviaram os documentos à Câmara que põe lá,ilegalmente, 10 mil euros mês..! É que, se calhar, já não tinha a maioria e, como tal, ficou, apenas, com o direito de meter o dinheiro.E não tendo sequer uma resposta, porque o continua a meter..? “Mistério da política”..!!!
    Olhando para este mapa de obras, não posso deixar de realçar a política deste executivo. Foram a correr ver a criança que nasceu em Avelar,50 anos depois da última.Agora disponibilizam 90 mil euros para requalificar o caminho de uns km largos , sem quaisquer condições, até ao Chão Sobral.Já no meu programa pela CDU, em 2005, me batia por este acesso em condições. Vejam as outras opções.E mais não digo.Espero que nas próximas eleições os habitantes lhes dêem o agradecimento.Mas não me admira se não o derem..!
    Um dos Munícipes com quem falo quase diariamente, via facebbok, quando lhe faço estes reparos costuma responder “que cada Povo tem o que merece”.Só que, eu,acho que os Oliveirenses merecem mais, e melhor..!

  • António Augusto

    Não entendo as criticas a Rodrigues Gonçalves. E não entendo porque, no meu modesto entender e pelas Assembleias a que assisti, a ideia que fica é que o homem não manda rigorosamente nada. É forte com os fracos e fraco com os fortes. Dizerem que é ele marca o horário da Assembleia é, no meu entender, atribuir-lhe um poder, que embora a lei lho atribua, não me parece que tenha coragem de o exercer. Está ali, parece-me, ao serviço de quem manda. Alguma vez cortou a palavra a José Carlos Alexandrino quando este faz autênticos comícios? Pode ter acontecido, mas não me recordo que tal tenha sucedido. Alguém o viu exigir ao Presidente respostas a perguntas, quando este, como manobra, apenas responde ao que lhe convém, deixando de lado as questões mais incomodas? Não me recordo. Sabe, isso sim, mostrar-se arrogante e prepotente com quem questiona e embaraça o executivo. O homem a única coisa que pretende é continuar sentado naquela cadeira, um lugar que povo nunca lhe entregou. Chegou lá pela secretaria e sente-se bem. Há pessoas assim. Infelizmente. Não esqueço do triste episódio, relatado neste jornal (se não tivesse lido o documento que também foi aqui publicado não acreditava) da resposta deste senhor à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos. Uma atitude que, enquanto oliveirense, me deixou envergonhado. O que devem ter pensado os elementos daquele órgão perante aquela atitude pedante de Rodrigues Gonçalves ao puxar dos galões do seu pobre curriculum, tentando depois humilhar um deputado (precisamente aquele que o povo elegeu para o lugar que ele agora ocupa) que só tem, como o próprio afirma, a quarta classe, mas que se expresa de forma bem mais escorreita que o dito doutor? Certamente pensaram o pior sobre os oliveirenses. O horário continua à sexta à tarde. Claro. Afasta vozes incomodas, como é o caso do Presidente da Junta de Oliveira do Hospital, um dos poucos socialistas que tem coluna vertebral suficiente para lhe dizer algumas verdades na cara, assim como impede a comparência de parte dos deputados da oposição. Com este presidente da Assembleia Municipal não se pode esperar nada, a não ser tristes espectáculos políticos.

    • Prestamista

      Sendo uma constatação, de facto – e não de direito! – a Assembleia Municipal do município de Oliveira do Hospital anda ao “toque da viola”…que é, como quem diz, ao sabor das “necessidades”.
      Uma ordem de trabalhos que envolve um empréstimo, presume-se, pela própria natureza da necessidade (do dito empréstimo) que todos os cidadãos do concelho sejam chamados a pronunciar-se…
      É ao BCI – poderia ser ao Santander, ao Tota, ao BPN, ao Banif, ou a outra instituição bancária qualquer ( Caixa Geral de Depósitos não, que esta, anda , também, pelas ruas da amargura, graças à magnífica gestão do governo central, BdP, e autarquias, ao redor… )
      Assim, e não sendo possível no nosso sistema representativo – é para isso que se vota! – reunir os cerca de 20 000 cidadãos do concelho – esses sim, os verdadeiros interessados na matéria, ( ou não?) de presente e de futuro – reúne-se a Assembleia Municipal, a tempo e a horas, com toda a informação sobre a mesa…
      Um empréstimo, de tal envergadura, obrigaria a muitos cuidados…que se não verificam.
      É mais uma aventura de “empréstimos” que tem, como única garantia, o próprio município, o seu património,os seus impostos, e mais nada…
      Esta aventura deveria ser, de acordo com o sistema democrático vigente, bem preparada, antes de ser avançada, pela Assembleia Municipal.
      Mas, como vivemos num país que “pede dinheiro emprestado para sobreviver”, uns meros milhões, na fatia global, não são nada…
      Logo, a Assembleia Municipal, para bem do pagode, apenas tem que dizer “sim”.
      – Não me recordo de ter havido, em programas eleitorais, uma declaração de princípio sobre assuntos desta natureza. Depois, praticam-se.
      Graças à bonomia de assembleias municipais que nunca o foram porque, à partida, nunca os seus candidatos estiveram preparados para o que quer que fosse, a não ser, o “Ámen”.
      Foi assim com António Saraiva, com Carlos Portugal, com Mário Alves e assim é com Carlos Alexandrino.
      Tal posto, diremos que, depois de um casamento com tanto impacto social – apesar dos cromos convidados – que uma assembleia municipal destas, quer dizer, com tal ordem de trabalhos, e presenças, o sr António Lopes está, definitivamente, arredado da situação.
      Verdadeiro xeque-mate.
      E não diga que não!

      • António Lopes

        A partir do momento em que a Câmara impõe à Assembleia e a Assembleia não acompanha nem fiscaliza a Câmara, obviamente que a pirâmide está invertida.Infelizmente não é só o caso de Oliveira do Hospital.Genericamente funciona assim:logo na formação das listas cada um põe as suas condições.Os apoios são mais ou menos negociados.Depois o problema é a cobrança.Se funciona tudo bem.Se não funciona tudo mal.Salvo raras excepções, onde penso, me incluo desde que funcione a partilha está tudo bem.Afinal são 37 mais sete e mais uns “cabos eleitorais”. Digamos 50, digamos uma centena.Os outros 20 755 pagam, assistem.Uns beijinhos e uns apertos de mão.Uma entrada na Expo aqui, um almoço ou jantar lá ou na feira do queijo ali, um fechar de olhos no projecto à ou B, vai-se gerindo conforme a exigência e o eventual peso familiar ou social.E é assim aqui e um pouco por todo o Mundo.Quanto mais evolução, mais democracia menos favoritismo.Lei Eça, as Farpas e os contemporâneos já se queixavam disto.Tarda a consertar-se..!
        Até aqui, a coroa de gloria era o pagamento de dívida que nunca aconteceu.Está ao nivel que Mário Alves a deixou.Só que 2020 a despejar e eleições à porta qual dívida qual quê..Siga.A questão não é de Xeque mate.É de cultura democrática, é de respeito pela lei e pelas instituições. O que temos é a lei da força contra a força da razão.O que temos é pendurado no poder um conjunto de pessoas que, sem ele, são clientes do desemprego.E quando a política não anda na mão dos melhores e mais capazes só de milagre será diferente.

  • Psd ou Pctpmrpp

    O JBrito esteve sempre calado e agora fala o mesmo dos outros. Que oposição é esta? Não tem outro discurso??????

  • Ele & Ela

    Esqueceram-se de por aí na lista de obras:

    Pagar o cartaz da EXPOH 2016 ???€