António Cardoso desmente afirmações do presidente da CM de Oliveira do Hospital e fala em retaliação por criticas ao executivo

António Cardoso que foi contratado, em Novembro, pelo município de Oliveira do Hospital ao abrigo do acordo dos programas ocupacionais do IEFP, está indignado com as declarações do presidente da autarquia que, alega, o acusou numa recente reunião de Câmara de ter exorbitado funções durante os quatro dias em que esteve ao serviço da autarquia, o que terá ditado a sua dispensa. José Carlos Alexandrino, sem falar em nomes, disse, nesse encontro do executivo, que teve conhecimento que um funcionário queria “dar ordens a toda a gente”, sem que estivesse mandatado para tal. Cardoso, porém, mostra um documento, assinado pelo próprio José Carlos Alexandrino, que, no seu entender, contraria esta nova versão dos acontecimentos. E só encontra uma explicação para esta atitude do autarca: retaliação pelas criticas que enquanto cidadão tem dirigido ao executivo municipal.

Como prova daquilo que diz serem as falsas acusações de José Carlos Alexandrino, António Cardoso cardoso 1exibe uma missiva, datada de 17 de Dezembro, na qual o autarca assume que o vínculo assinado entre as partes “compreendia a função de liderança” e “funções de controlo sobre trabalhadores municipais”, mas que tal cargo — depreende-se que do ponto de vista legal — só poderia ser desempenhado por alguém “do quadro de pessoal” da autarquia e que, por isso, o município se via impedido “de cumprir integralmente o projecto, por razões alheias à sua vontade”. O presidente da Câmara aproveita ainda para pedir desculpas e considera a situação inusitada. “Como é que depois de assumir por escrito que o erro foi da autarquia, tenha agora estas afirmações completamente descabidas?”, interroga-se António Cardoso. “Não cita o meu nome, mas pelo contexto é claro que sou o visado. Este tipo de comentários são próprios de quem não tem competência para um cargo de liderança”, sublinha, referindo-se às recentes declarações do autarca.

Nessas afirmações, proferidas em reunião do executivo camarário, e que passaram recentemente num cardoso 2órgão de comunicação local, José Carlos Alexandrino apresentou, recorde-se, uma versão completamente diferente daquela que se encontra na carta de revogação do contrato. Sem nunca referir o nome de António Cardoso, o autarca deu a entender que nunca lhe atribuiu qualquer cargo de chefia (ao contrário daquilo que está no documento que dá conta do fim do vínculo entre as partes). “Um POC não poderia ser encarregado, porque ninguém lhe tinha encomendado para ser encarregado”, frisou, dando a ideia que foram os trabalhadores que o alertaram para o problema, incluindo o SITAP [Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública]. Estas foram as razões, assegurou, que o levaram a chamar o funcionário e a comunicar-lhe que não poderia continuar ao serviço. “Disse-lhe: é pá, eu contratei-o para fazer um POC. Como parece que já quer ser encarregado tem de ir para casa porque encarregados já lá temos muitos”, rematou.

António Cardoso, que neste momento é colaborador do Grupo Ricon-Gant, onde exerce as funções de adjunto da administração, em Vila Nova de Famalicão, só entende esta atitude do autarca como uma forma de retaliação pelas criticas que tem vindo a apontar ao funcionamento do município. “O que estou a fazer é exercer os meus direitos de cidadania e, como resultado, existe uma perseguição pessoal, profissional e até social à minha pessoa. O que me parece é que o senhor presidente não gosta de ser afrontado ou que as suas debilidades sejam expostas em público”, conta, exibindo mais uma das missivas trocadas durante o processo de rescisão do contrato para procurar demonstrar a falta de verdade das últimas afirmações de José Carlos Alexandrino. “Está aqui literalmente, numa carta assinada pelo próprio presidente que o meu contrato de emprego e de inserção compreendia a função de liderança”, aponta, algo que pelos vistos poderá não ser legal. “Como é que andou três meses a estudar a forma de se estabelecer o vínculo e depois comete um erro destes. Não entendo porque mudou de uma hora para a outra de posição. Só estive um dia no Estaleiro e três dias num gabinete sem fazer nada. Depois, invocaram os argumentos mais estranhos para rescindir”, sublinha.

Numa das cartas, de 18 de Novembro, a autarquia aponta como argumento para a resolução do contrato o número 4 da cláusula 7, o qual se aplica quando existir a utilização de meios fraudulentos nas suas relações com o primeiro outorgante ou faltas injustificadas. Perante a recusa de Cardoso em aceitar este argumento, a autarquia refere, em 1 de Dezembro, a cláusula 9, segundo a qual quando o primeiro outorgante (autarquia) não puder cumprir integralmente o projecto, por razões alheias à sua vontade e a si não imputáveis, poderá proceder aos necessários ajustamentos. Esta justificação, por si só, também não vingou. Mas seria esse finalmente o argumento invocado a 17 de Dezembro, acrescentando, no entanto, que a autarquia se encontrava impossibilitada de efectuar “os ajustamentos necessários para que se dê continuidade ao projecto, de acordo com o perfil de competências” da pessoa em causa. “Enfim, foi de tentativa de erro, em tentativa de erro até acertarem”, explica António Cardoso, lembrando que, desde 2012, José Carlos Alexandrino o tentou aliciar para aquelas funções, para suprir as recomendações dos relatórios da Inspecção Geral de Finanças (IGF).

“Por indisponibilidade profissional não pude aceitar. Sei que passaram pelo menos duas pessoas entre 2011 e 2014 por esse cargo e não ficaram muito tempo. Em Maio de 2015, sabendo que eu já me encontrava disponível, fui novamente abordado para assumir o cargo. Em Julho mostrei-me disponível. Ficou de se informar de que forma poderia ser feita a contratação. Não podia ser por nomeação política porque alegadamente tinha todos os cargos preenchidos, nem efectuar a contratação. Entendeu que deveria ser através de um POC. Fui apresentado à estrutura municipal a 2 de Novembro, mas no dia 4 fui informado pelo senhor Adjunto do Presidente para não fazer nada porque tinha existido uma falha a nível do contrato”, resume Cardoso, sublinhando que de seguida foi informado, pessoalmente, por José Carlos Alexandrino que a Câmara Municipal não poderia realizar aquele contrato. “Pediu-me desculpas por toda a situação e disse-me para ficar em casa, recebendo como se estivesse em funções, até à conclusão do processo”, conta, lamentando que o município tenha pessoal competente que se encontra subaproveitado “por estar a ser comandadas por pessoas de nomeação política sem preparação técnica para a função”.

António Cardoso mantém-se muito critico em relação ao executivo. E deixa algumas perguntas: “Porque é que os relatórios da IGF sobre o funcionamento administrativo não são públicos? Porque não houve conclusões sobre o estudo da recolha dos resíduos sólidos Urbanos? Os trabalhadores deveriam passar para a empresa privada contratada para fazer esse serviço. Não aconteceu. A Câmara Municipal em vez de reduzir custos aumentou-os”, frisa, acusando ainda a autarquia de estar a prejudicar a Liga de Melhoramentos Desporto e Cultura de Aldeia de Nogueira (LMAN) à qual preside, apontando, a título de exemplo, o subsídio de 500 euros recentemente foi revogado, alegando o município que o evento ao qual se destinava aquela verba não se realizou.

recibo“É falso. A própria Junta de Freguesia de Nogueira do Cravo reconheceu o evento e apoiou como se pode ver pelo recibo. Mas nem sabíamos que nos tinha sido atribuída aquela verba pela Câmara, só recebemos a notificação de que tinha sido revogada. Não estamos minimamente preocupados com os 500 euros. O que está em causa é a atitude. Já pedimos esclarecimentos e esperamos que a situação seja revertida e essa verba será depois entregue a uma instituição de apoio social do concelho, porque a LMAN vive bem sem esse subsídio”, continua António Cardoso que desafia a vereadora da cultura a provar aquilo que disse sobre ter apoiado no ano passado o evento Aldeia 1950. “É mais uma mentira. Não ofereceram nenhum apoio, mas entretanto a senhora vereadora vem dizer que sim. Agora espero que prove aquilo que diz”, concluiu.

Agora, António Cardoso vai ficar a aguardar que José Carlos Alexandrino se venha retratar destas afirmações, caso contrário está a ponderar levar o caso para os tribunais “para que a verdade seja reposta”. Diz não ter medo de eventuais represálias e garante que vai continuar a fazer as criticas que entender para o bem do concelho.

Contrato e correspondência entre António Cardoso e o Município de Oliveira do Hospital

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  • António Lopes

    O problema maior é que deixavam de se comprar as “lonas mas caras do País”.Por aqui, quer.se tudo à grande..! E o homem não se demite..!

  • Vermelhão

    Ora bem. Se for como de costume, não é nada com o presidente. Ainda vai dizer que assinou o que algum funcionário lhe pôs à frente sem ler. Portanto, o mais provável é ter de esperar sentado. Com pessoas assim, avança-se logo para a Justiça, e com indemnização por danos morais a reverter para a LMAN que, com um jeitinho, custará mais que os famosos 500 €.

  • António Lopes

    Em tempos idos, quando a política era uma arte nobre, quando um político era apanhado a mentir, este, por uma questão de ética, demitia-se. Por cá, o Senhor presidente da Câmara é useiro e vezeiro neste tipo de atitudes.Não menos grave é que,na presença das pessoas é tudo atenções, desculpas e sorrisinhos, como as cartas por ele assindas comprovam. Nas costas, especialmente nas reuniões de Câmara, onde ninguém o confronta, sequer o adverte, debita o que lhe vem à cabeça, sabendo que ninguém o contesta, antes o veneram.Qual a credibilidade de um autarca que, vezes sem conta, se confronta com números, afirmações e tomadas de posição, todas diferentes umas das outras, conforme o momento e a situação? É por esta falta de carácter que eu pergunto: E o homem não se demite..?