AM Oliveira do Hospital

António Lopes divulga pedidos de esclarecimento enviados à mesa da AM de Oliveira do Hospital e promete publicar respostas

O candidato vencedor ao lugar de presidente da Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital (AM) e agora deputado municipal, António Lopes, enviou hoje ao presidente em exercido da AM (e posteriormente para a comunicação social) seis pedidos de esclarecimentos sobre vários temas da gestão do município. O deputado cumpre assim a promessa feita na última Assembleia Municipal de tornar públicas as questões que “se vê impossibilitado de colocar no local próprio”, bem “como as próprias respostas que lhe vierem ou não a ser dadas”. António Lopes espera que os esclarecimentos, depois do recente parecer emitido pela Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), lhe sejam transmitidos dentro do prazo estipulado por lei, ou seja 10 dias úteis.

“Esta é uma forma de sensibilizar os munícipes para a vida autárquica. Assim todos ficam a saber o que pergunto e as respostas que obtenho ou não”, explica o agora deputado, frisando que não foi o facto de o terem afastado, “ilegalmente”, diz, da presidência da AM que o “impede de lutar por aquilo que prometeu na campanha eleitoral”. “Até facilita de alguma forma. Só lamento que as coisas tenham de levar este rumo para que exista um cabal esclarecimento dos munícipes”, explicou ao CBS.

Listagem de funcionários em serviço na Câmara Municipal

Nos pedidos de esclarecimento, António Lopes quer conhecer, entre outros assuntos, a listagem do número funcionários em serviço na Câmara Municipal oriundos da BLC3, ADESA, EPTOLIVA e demais participadas. O agora deputado diz que em finais de 2013 pediu e foi informado que existiam cinco trabalhadores da BLC3 e oito trabalhadores da ADESA em serviço na autarquia. Mas o homem que foi eleito para presidir à AM acredita que estes números dispararam nos últimos tempos e quer saber a listagem dos actuais trabalhadores nestas condições, oriundos da BLC3, ADESA, EPTOLIVA e outras participadas. Quer ver esclarecidas as bases legais que sustentam esta migração, de quem é a responsabilidade de controlo e gestão e disciplina destes trabalhadores e como, de que maneira, e por quem são abonados os seus vencimentos. Questiona igualmente a quem compete e quem exerce o poder hierárquico sobre estes trabalhadores.

Fundamentos dos contratos por ajuste directo

O deputado, nos seus pedidos, procura conhecer os fundamentos para o recurso a contratos por ajuste directo para vários serviços e obras, porque, explica, “o ajuste directo, não é o que mais se coaduna com as regras de transparência, que devem orientar a contratação publica”. Neste aspecto quer saber, por exemplo, se o ajuste para fiscalizar as obras no antigo espaço da ACIBEIRA, uma obra da empresa participada BLC3, foi realizado com alguém que teve num passado recente algum vínculo com aquela instituição, nomeadamente como bolseira. A mesma questão é colocada relativamente ao gestor da H2Org – Serviços de Engenharia Unipessoal, Lda contrato por ajuste directo para auxiliar a equipa multidisciplinar de águas e saneamentos. “Confirmar ou não se o gerente da empresa a quem foi adjudicado o trabalho tem ou teve no passado recente algum vínculo ou relacionamento directo com os trabalhos em questão”, escreve.

António Lopes não terá gostado também de ver o estado em que se encontra o Rio Alvoco, depois de uma limpeza por ajuste directo noticiada recentemente numa reportagem do CBS e questiona, entre outros assuntos, qual o montante total despendido com as limpezas dos rios e cursos de água do concelho? Quem tem a responsabilidade de efectuar a fiscalização dos trabalhos e quem será responsável por eventuais danos que venham a resultar de uma limpeza deficiente? Pretende igualmente ver esclarecido qual o montante resultante dos aumentos das tarifas de água e saneamento uma vez que, em sua opinião, devem “superar em muito o valor anunciado (400 mil euros)”.

Os seis pedidos de esclarecimento (clique para ver na integra)

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  • Guerra Junqueiro

    José Carlos Alexandrino fez de Rodrigues Gonçalves Presidente da AM, António Lopes fez dele um estafeta.
    Se tivesse deixado falar o Homem em vez de estar a cronometrar como lhe mandaram os 5 minutos, talvez não tivesse necessidade de agora fazer estas tristes figuras.

    Cumprimentos
    Guerra Junqueiro

  • Malhadinhas

    Pois, caro Guerra Junqueiro o Rodrigues Gonçalves agora vai ter que dar à perna. É que, depois do parecer da CADA, não responderem é um mimo em Tribunal. Isto de criar regulamentos para calar a oposição tem destas coisas. Olha, aconteceu. Agora esperemos que o CBS publique as elaboradas respostas, as quais já estão a ser delineadas uma equipa multidisciplinar, constituída de emergência.

    • Georg Lichtenberg

      Quando os que comandam perdem a vergonha, os que obedecem perdem o respeito.

  • trovisco

    Começou a festança.
    É tempo de preparar a homenagem aos lideres concelhios dos últimos 13 anos de afundando e incompetência a que o concelho foi votado . Conceder o nome de Mário Alves à rotunda do senhor das almas também conhecida pela rotunda da vitelada e a José Carlos Alexandrino o nome da Alameda -Parque na estrada da Bobadela ao Chão da bispa.
    Pelo que fizeram e fazem merecem. e depois uma medalhinha em 7de outubro.
    Agora respondam ao que vos pedem e cumpram com a defesa do interesse e coisa publica .
    Mostrem de vez o caracter que perderam e que se consumou no vergonhoso golpe de estado perpetrado pos um PS que se diz defensor da liberdade, coerência e seriedade que levou ao afastamento de um presidente eleito e legitimado.Então pretendem calar ?
    Mário Alves saiu com foguetes . Com este não havera foguetes mas haverá banda.

  • À Maneira

    Vamos ver selá para dia 19 de janeiro o Alex tem as respostas para a malta ler.
    Vamos ver o folclore que isto vai arranjar.
    Ó Sr Lopes, sabe que o namorado da Drª Liliane, já está a trabalhar na recolha do lixo. É outro sem ligações à câmara, como o tal Engº Pina e a tal Arqª Raquel.
    O importante é carregar a bandeirinha.

  • TIcTAC

    Que “Maneira” é essa? 10 dias dá para 19? Acabaram-se os descontos…4 vereadores não chegam para as respostas atempadas? Menos festas menos concursos de Natal e mais trabalho..! Não estavam bem com a vida que tinham , estão com sorte…Muita gente não tem trabalho mas estes começaram o ano com uma boa agenda…Isto está a ficar bom.

  • Malhadinhas

    A contagem decrescente começou e disse-me o amigo, de um amigo meu, que já está uma equipa multidisciplinar a trabalhar nas respostas. Trabalham de sol a sol, rogando, entre dentes, pragas ao Lopes que não os deixa em paz. Isto foi o que me disse o amigo de um amigo meu. Vai ser lindo. Ai, vai, vai. Espero que o CBS tenha a coragem de publicar as respostas sejam elas quais forem. Vai ser lindo, disse-me o amigo de um amigo meu.

  • trovisco

    Exige-se que a perguntas tais como estão feitas sejam dadas repostas concretas e precisas como nomes ,verbas e datas e não esquecer as razoes publicas de mérito para as decisões tomadas. Basta de treta e leria fácil para enganar papalvos como faz esta camara multidisciplinar A oposição , CDS da profissional e racial e PSD da drec , por onde anda .
    Não ,acham que se décima demitir todos . São do pior e da maior incompetência de autarcas e responsáveis partidários locais que teve o concelho nos últimos 30anos. Envergonhem-se de serem tão medíocres e sem espinha dorsal