António Lopes

António Lopes entregou denúncia no MP contra a autarquia de Oliveira do Hospital por alegados licenciamentos ilegais

O eleito António Lopes apresentou hoje uma denúncia no Ministério Público (MP) contra algumas decisões tomadas pela autarquia de Oliveira do Hospital. O homem que foi eleito para liderar a Assembleia Municipal quer ver esclarecidos vários licenciamentos, entre eles, e especialmente, como foi mantida e posteriormente aumentada uma construção de 545 metros quadrados “supostamente” em Zona de Reserva Ecológica Nacional (REN). António Lopes quer também que a justiça apure a legalidade do processo dos subsídios solicitados pela vogal da Sociedade Recreativa Ervedalense (SRE) sem conhecimento da direcção daquela instituição.

Na denúncia, a que o CBS teve acesso, António Lopes refere que a vogal da SRE, que ocupa também o cargo de secretária do presidente da autarquia, fez os pedidos em papel normal, sem carimbo da instituição e sem poderes para o efeito.

Sobre os licenciamentos, aquele eleito lembra que o problema daquela obra, construída entre as eleições e a tomada de posse de 2009, foi discutido em 2 de Março, em Reunião de Câmara, mas nunca foram cabalmente esclarecidas as condições de licenciamento. “A construção, a nosso ver, por se tratar de zona REN, é ilegal”, pode-se ler na denúncia.

Entre outros assuntos, António Lopes quer ver igualmente clarificadas as contas referentes às festas do queijo. Um dos aspectos que intriga o denunciante é o facto de o evento de 2012 ter consumido só em refeições mais de 30 mil euros.

“Está sempre a provocar nas Assembleias Municipais que lhe dei seis meses e que ainda lá está. Tenho algumas capacidades, mas ainda não mando na justiça. No que depender de mim não quero que lhe falte nada. Queria resolver o problema politicamente, mas como de regras de política, entenda-se democráticas, o senhor presidente percebe pouco e não quer aprender nada, fui obrigado a recorrer ao Ministério Público. Pretendo apenas uma política de transparência e ver se evito que continuem a fazer mais mal ao concelho”, explicou António Lopes em declarações ao CBS.

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  • Vaselina

    Ó raio!!! Querem lá ver que chamarem nomes não tira a espilha aos homens?! Se ele pega na BLC3333, nas ligações pessoais aos Campos, à pseudo-vice reitora, à pseudo limpa da CCRC … uiiiiiiiii….. vai doer vai…

    • Vaselina

      leia-se espinha (dorsal já agora) e nao “espilha”

      • Carlos, Carlinhos e Carlitos

        E se ele pega nos avais ??? Isso sim, podia ser que o que acusa aí uns e outros de terem tido esta ou aquela dificuldade… talvez lhe saia a sorte pequena. Deve estar este senhor muito arrependido de ter dado a mão (e mais algumas coisas) a quem lhe suplicou ajuda!

    • António Lopes

      Também mandei, ontem, para a CADA e a IGF. Fiquem descansados que farei por justificar o que o erário público gasta comigo, sendo certo que não faço uso dele…Penso também já ter demonstrado que não sou para descuidos, pesem as ameaças que fazem a todos quantos falam ou convivem comigo…

  • António Lopes

    Recebi há pouco as contas da água e as facturas da Águas do Zêzere e Côa, do ano de 2014 todo.Para variar, mais números diferentes de todos os apresentados.Vou estudar melhor e publicar…Não haverá, naquela Câmara, quem saiba fazer contas? Ou é o Senhor Presidente que não consegue ler os números que lhe dão..?

  • Guerra Junqueiro

    Sr Lopes, não me parece que perante tantos lapsos, faltas de memória, erros de contas e acima de tudo a mentira compulsiva,este executivo esteja em condições de executar o que quer que seja.
    Deu-lhe seis meses, para mal dos munícipes a justiça funciona mal e é demorada em Portugal. Acredito também que certos “aventais” atrasem o processo, mas no fim o executivo vai sair pior do que se já tivesse saído. A credibilidade, essa já foi.

    Cumprimentos
    Guerra Junqueiro

  • credibilidade

    Pombo. Credibilidade é contigo! A caleira já a encontraste? Tanto dizes mal de um como pouco depois estas a seu lado. Quem não te conhecer que te compre! E dentro do PSD como foi? Pois é! Credibilidade.

    • Muito obrigado

      Agora está lá uma. Linda vermelha. Agradeçam ao Pombo.
      E as contas, vamos vê-las ou não. Não se esqueçam: Água e saneamento, luz, feira do queijo, expoh, blc3, adi, adesa……….ui, tantas contas para mostrarem.

  • TRICOT NO PANTANO

    Um concelho sem rumo com governantes incompetentes . Bateu no fundo .
    Não há razão para manter esta terra como um concelho e manter a sede com um titulo de cidade . Passem isso para Seia e reduzam a cidade a uma vilareca tipo Pampilhosa da Serra.Todos estes polítiquitos que tiveram responsabilidade no concelho e os seus afilhados espalhados nos cargos ,nos últimos 15 anos, deveriam era estar no xadrez e a fazer tricot na sela 45 .
    Então estes dos últimos dez anos deviam era ser aí pendurados como biblot.
    Não haver um pingo de vergonha e demitirem-se . Faziam melhor figura . E julgam-se intocáveis .Coitado
    Tenho a leve ideia que já não vão a tempo de se arrependerem e vão sair pior que o minhoto e Cª .Os ratinhos começam já a fugir do barco

  • António Lopes

    Caros Munícipes:

    Confesso que já não sei o que dizer..! Talvez que a mitomania tomou conta da nossa Câmara Municipal.Contudo, não vá eu estar tomado da mesma doença, para vosso juízo, deixo os números que a Câmara me vai entregando, em resposta ao meu trabalho de acompanhamento e fiscalização, para o que eu me comprometi e vós me destes o mandato.

    Na sequência das muitas tentativas que venho fazendo para moralizar o problema do aumento da água, tenho-me esforçado para tentar compreender o quanto a Câmara nos foi ao bolso, e o quanto ela precisa de ir..! Sim, sempre reconheci e reconheço, que são necessários ajustamentos.Sou dos que pensam que a água e o saneamento não devem ser um negócio mas, que também não devem ser um custo, para a autarquia.Por isso defendo que não deve ser um negócio para financiar certas loucuras.

    Vamos aos números.

    Na acta abaixo, estão os números que o senhor Presidente debitou na reunião de Câmara,em 5 de Fevereiro que, parece-me, não são os mesmos da Equipa Multidisciplinar.Pretendia o Senhor Presidente que estes números fossem apresentados no inicio da última Assembleia, realizada a 13 de Fevereiro, para depois se discutir.Opus-me e foram mandados dois dias antes.Alguém responsável quer discutir seriamente, entregando estes números mais o “estudo” (foi uma pequena parte dele) da Equipa Multidisciplinar e ser discutido de imediato? Disse o Senhor Presidente que, “alguns” leia-se António Lopes, não queriam discutir.Queriam e querem.Mas com bases e com seriedade.

    Dos documentos que já me foram entregues há 4 números diferentes para o déficit,com uma diferença entre o mínimo e o máximo de 450 000 00 euros(quatrocentos e cinquenta mil euros)!!!Isto é, um diferencial de 45%..! É obra..! Para o custo já vou com 3 números, com uma diferença de cerca de 500 mil euros!!! Pedi um ponto de ordem de trabalhos para discutir a sério o assunto, responderam que já foi discutido.Deixei a minha verdade sobre as contas e pedi para as criticarem na Assembleia de 13 de Fevereiro… nada!!! Hoje, entregaram-me as facturas do ano de 2014, que havia pedido, com os custos da água e saneamento.O valor é de 1.640.533.53 euros que inclui 48 774 73 euros, de IVA, portanto, menos 136 466 47 euros que abaixo anunciado(1 787 000 00) na acta da Câmara..! Não há quem consiga acertar os números ? Acontece que, nas contas que deixei na AM, em 13 de Fevereiro, o meu número era de 1 306 208 00 euros.Hoje, fazendo as contas pelos números da Câmara:1 074 000 m3 de água a 0,6694 euros o m3 e 749 200 m3 de saneamento a 0,7477 euro m3, temos um valor de 1 279 112.44. euros isto é cerca de 500 mil euros a menos que as contas da Câmara..! Será pedir muito que me apresentem as contas certas e nos digam quanto nos estão a ir ao bolso? Ou estão com medo ou vergonha de confessar o abuso..? Não desarmo enquanto as contas não derem certo e enquanto não souber a sua dimensão.

    Topem esta “piada”. Dizia o Senhor presidente:

    …///..levar à .Assembleia Municipal, a realizar no dia 13 de Fevereiro, frisando que “é
    um assunto que gosto de discutir porque sei bem o que me norteia e o qual o caminho a seguir. Infelizmente tenho de perder tempo a combater a demagogia especulativa absolutamente mentirosa sem qualquer credibilidade que alguns lançam sobre o trabalho que desenvolvemos nesta área. Os resultados são visíveis e notórios…///… NOTA-SE..!

    “2.3 – INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA
    2.3.1 – RESUMO DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2014 DA EQUIPA
    MULTIDISCIPLINAR DO SETOR DAS ÁGUAS E SANEAMENTO ——————————
    Tendo presente o Resumo do Relatório de Atividades 2014 da Equipa Multidisciplinar do
    Setor das Águas e Saneamento, o Presidente da Câmara prosseguiu salientando que, a propósito de alguma politização do aumento da água, “houve alguém que escreveu numa crónica de opinião, que as receitas do aumento da água iam ser de 2 milhões de euros. Isto demonstra uma ignorância total,porque quem escreveu é um ignorante, não é mais do que isso.”. Clarificou que “só de receita “bruta” de água e saneamento a Câmara Municipal recolheu 1.407.000,00 € e só à Águas do Zêzere e Côa a autarquia pagou 1.787.000,00 €. Assim, do valor que nos foi faturado pelo fornecedor só recebemos 1.407.000,00 €. Salienta-se o facto de não estarem incluídos os valores das despesas com a estrutura, com a faturação e com o pessoal”. Esclareceu que “isto quer dizer que os custos, na totalidade, rondam os 2.200.000,00 € e a receita 1.467.000,00 €, o que dá um défice de cerca de 750.000,00 €”. Citou como exemplo que “a despesa nas Águas do Zêzere e Côa representam 115% da receita, ou seja, há mais 15% do outro lado. As cinco primeiras faturas, só de saneamento, no ano de 2014, representam 35% da receita”. Referiu que “por isso é claro que, se não fizéssemos este trabalho, logicamente que a Câmara Municipal caminharia a passos largos para a insolvência”.
    Acrescentou que “com a criação da Equipa Multidisciplinar retirámos 351.230m3 de águas pluviais da rede de saneamento. Em termos de faturação representa uma diminuição de 84.035m3, porque foi atingido o volume máximo das ETAR’s, ou seja, apesar de ter chegado um volume superior às estações de tratamento só é escoada a capacidade que cada ETAR é capaz de tratar. Disse assim que “isto demonstra que todas as medidas que foram tomadas, foram feitas para este ano, mas que têm
    impacto nos anos económicos seguintes e por isso este é um verdadeiro problema de
    sustentabilidade financeira da Câmara Municipal”. Houve, porém quem quisesse que nada fizéssemos para eventualmente nos responsabilizar mais tarde. A oposição criticou os aumentos de forma demagógica, mas fica provado, com este relatório, que falei sempre a verdade sobre os aumentos comprovando-se que os mesmos renderam 377.00,00 €. Em suma reduzimos 700.000,00 €. O que devemos fazer no próximo ano é que este défice de 750.000,00 € venha para 350.000,00 €”. Salientou que “por isso, estou contente com o trabalho desta Equipa Multidisciplinar, mas como sabem, foi preciso, também, contratar uma empresa de prestação de serviços que nos fez o
    levantamento, porque as Câmaras Municipais não têm meios suficientes para o efeito”. Disse tratar-se de uma prestação de serviços à empresa H2Org – Serviços de Engenharia Unipessoal, Lda., pelo valor de 55.350,00 €, que foi posta em causa mas que também deu o seu contributo à realização deste trabalho de intervenção. Referiu assim que “por isso congratulo-me porque alguns, com certeza, na oposição, queriam que eu não fizesse nada para que a Câmara Municipal não tivesse sustentabilidade financeira”. Afirmou que “estou a fazer o meu trabalho, faço-o como eu entendo e
    o meu executivo, não o faço como a oposição acha que o devia fazer. Para eles não tinha havido aumentos de água. A Câmara Municipal entrava em insolvência, não havia problema nenhum, porque isso era um problema do Presidente da Câmara. Mas não, tive a coragem de fazer o aumento da água, e das três hipóteses, escolhi aquela que penalizava menos os munícipes”. Reconheceu no entanto que “ainda há um grande trabalho para fazer relativamente às Coletividades e às IPSS’s do concelho, pois entendemos que toda a gente deve pagar o fornecimento deste serviço”. Disse que
    “podem ser preços mais baixos mas toda a gente deve pagar, porque a Câmara Municipal também a compra e a paga e por isso não há outra possibilidade. Coube-nos a nós fazer o reajustamento porque quando tomei posse a fatura que se pagava à empresa Águas do Zêzere e Côa era de 5.000,00 € e hoje é de 1.700.000,00 €”.

    Sobre o assunto e tomando o uso da palavra, o vereador João Filipe Brito questionou o
    Presidente da Câmara relativamente ao que foi feito ao nível das Águas Pluviais para que deixassem de ser reencaminhadas para as ETAR’s e bem assim se existe uma estimativa de quantos metros cúbicos são perdidos entre a água que é comprada e a que é vendida.O Presidente da Câmara referiu que “o relatório final tem o que comprámos e quanto é que vendemos. Nas águas pluviais houve uma redução de 84.000m3. De qualquer maneira, consta no relatório final de que foram intervencionadas 520 caixas de ramais em 9 localidades. Em relação aos caudais os dados também constam do relatório final que farei chegar a todos os grupos parlamentares do concelho. O vereador João Filipe Brito referiu que “as pessoas da minha área sabem que muitas vezes os munícipes encaminham as águas das caleiras para as águas residuais, isso faz com que, logicamente, as águas pluviais venham a ser tratadas como águas residuais, porque tem um custo para o município, eu questiono, se o Município ou esse relatório previu essa inspeção”, ao que o Presidente da Câmara respondeu que “essa inspeção já foi feita a alguns prédios”.O Presidente da Câmara disse ainda que “tomámos como zona piloto a cidade de Oliveira do Hospital”. Mais referiu que “tem sido feito um grande trabalho nesta área”, lembrando que “a Lei
    prevê coimas elevadas face a infrações que sejam cometidas”. Disse ainda que “a própria fiscalização tem detetado algumas irregularidades, mas é um trabalho que ainda tem estado a ser feito de forma preventiva, pois, logicamente que nunca ninguém disse às pessoas que aquilo não era possível e por isso não vamos agora aplicar coimas a essas pessoas, pelo que, aquilo que está a ser feito é ainda na base do diálogo com essas pessoas, no sentido de as ajudar a encontrar uma solução”. Reconheceu que “não está tudo feito, ainda há muito para fazer”, tecendo breves considerações designadamente no que refere aos trabalhos de monitorização. Concluiu referindo
    que mandou agendar este assunto na ordem de trabalhos para a próxima sessão da Assembleia Municipal, a realizar no dia 13 de fevereiro, frisando que “é um assunto que gosto de discutir porque sei bem o que me norteia e o qual o caminho a seguir. Infelizmente tenho de perder tempo a combater a demagogia especulativa absolutamente mentirosa sem qualquer credibilidade que alguns lançam sobre o trabalho que desenvolvemos nesta área. Os resultados são visíveis e notórios. Realçou no entanto o facto de a água que é hoje distribuída no concelho de Oliveira do Hospital ter melhor qualidade do que aquela que era fornecida há uns anos atrás. Fez ainda saber que “a Câmara Municipal compra às Águas do Zêzere e Côa 1.074.000m3, vendemos 747.000m3 e o volume total de perdas ronda 30%, que é 327.000m3 e que têm um valor na compra direta à volta de 237.000,00 €, mas esta água não se pode considerar toda por perda em termos de rede. Mesmo assim tivemos uma perda em relação às contas da Águas do Zêzere e Côa de 30%. Por isso, há aqui um bom
    trabalho e como disse é um assunto que é para ser discutido na próxima sessão da Assembleia Municipal. Apraz-me registar aí para os arautos da desgraça que disseram que os aumentos das tarifas rendiam 2.000.000,00 € quando efetivamente se constata que as receitas totalizam 1.400.000,00 €. Como veem, trabalha-se e trabalha-se bem”.

    • Guerra Junqueiro

      José Carlos Alexandrino fantasia excessivamente no uso da sua função de Presidente do Município. O recorrente recurso à mentira parece-me já um acto patológico, como tal, arrisco em defini-lo como um mitomaníaco, cujo “mito” maior, é realmente achar-se o “Deus Sol”, o “Rá”, cá do sítio.
      Esta necessidade de esconder as contas e não as querer dar a conhecer aos deputados e aos munícipes em geral, pode levar a pensar que o problema seja mais grave do que má gestão, pois se não for devidamente clarificado, quem é que nos diz que não se anda a pôr a mão no erário publico?
      A decência exige a clarificação de todas as contas.

      Cumprimentos
      Guerra Junqueiro

  • Politicalex

    Esta acta e as suas contradições dizem bem como anda a Câmara.Não haverá lá ninguém que saiba multiplicar:
    1 074 000 m3 X 0,6694= 718 935,60
    749 200 m3 X 0,7477= 560 176,84 que somam 1 279 112 44 euros? Não são esses os números do consumo? Onde descobriram aquelas inteligências os 1 787 000 00? Vão explicar ou não vão explicar? Se as facturas também dão menos? E o desconto que foi negociado nos caudais pluviais..? Somos todos burros..?

    • Não sou parvo

      Não somos burros, querem é fazer de nós parvos.
      E as contas da FESTA do queijo? E da FESTA da expoh? E as contas da BLC3? E a direcção desta? E as fundações? E as grandes obras entregues sempre ao mesmo? E os contratos directos? E o caso do café central? E nem querem saber do tribunal? E os médicos? E o que se passa FAAD? E’? E? E?
      Tantos E’s, sem resposta a fazerem dos Oliveirenses parvos…

  • Para o Alex de uma amiga

    Perdigão perdeu a pena
    Não há mal que lhe não venha.

    Perdigão que o pensamento
    Subiu a um alto lugar,
    Perde a pena do voar,
    Ganha a pena do tormento.
    Não tem no ar nem no vento
    Asas com que se sustenha:
    Não há mal que lhe não venha.

    Quis voar a u~a alta torre,
    Mas achou-se desasado;
    E, vendo-se depenado,
    De puro penado morre.
    Se a queixumes se socorre,
    Lança no fogo mais lenha:
    Não há mal que lhe não venha.