António Lopes recebeu respostas da CMOH dentro do prazo, mas considera alguns esclarecimentos insuficientes, perguntas sem respostas e os casos mais “gravosos e pertinentes” vai enviá-los para a IGF

“Se bem que as respostas mantenham uma certa forma de ver a actividade dos eleitos à Assembleia Municipal, globalmente e numa primeira análise considero-as positivas por cumprirem os prazos. Embora a ferros, a democracia, começa a funcionar… dentro dos prazos…”. Foi assim que António Lopes, presidente da Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital demitido (num caso que continua na justiça) reagiu ao receber os esclarecimentos que solicitou à autarquia. Não ficou surpreendido. “Naturalmente que a queixa à CADA e a resolução sobre a mesma, aliado a algumas sanções que este organismo tem aplicado, levou o executivo a compreender que outra tem que ser a postura e o comportamento”. O agora deputado municipal, porém, não considera as respostas satisfatórias, classificando-as de “meias verdades”. Nos ajustes directos, por exemplo, António Lopes explica que as respostas não foram claras. Nos casos em que não ficou elucidado referentes a questões mais gravosas e pertinentes garante cumprir com a sua palavra enviando os requerimentos e as respostas em questão à Inspecção Geral de Finanças (IGF). As respostas enviadas pela autarquia estão em baixo publicadas.

“O ajuste directo é, ou deve ser, utilizado apenas em situações de recurso. A lei 18/2008 no seu art.º 24 define claramente essas situações. Acontece que, em Oliveira do Hospital, parece, só se conhecer a lei até ao artigo 20.º. Em que moldes se compreende, terem efectuado dez ajustes directos no espaço de três meses? A limpeza dos rios para a qual foi conseguida uma verba de 476.000,00 euros, foi adjudicada em 8 ajustes directos. Socialmente, enfim, até posso compreender, mas há leis e há o interesse do Município. Perguntei pelas ‘razões objectivas e ponderosas para ser adoptado este procedimento. Nada me foi respondido. Há dois ajustes directos feitos a pessoas com ligação aos serviços e num dos casos a uma empresa formada dias antes do inicio do concurso. Ora estas situações precisam de uma justificação. Não basta encher a boca a falar de transparência. É preciso praticá-la. ‘A mulher de César não pode sequer estar sob suspeita’”, explica.

A resposta do envolvimento da Câmara com as Fundações também esteve longe de satisfazer o deputado. “Responderam-me que a Câmara nomeia os presidentes das Fundações Aurélio Amaro Diniz e Albino Mendes da Silva. Estes, por sua vez, escolhem o resto da direcção. O caso da Fundação Dª Maria Emília Vasconcelos Cabral, o testador, seu filho confiou a gestão quase em exclusivo às autarquias do Concelho. Ex presidentes de Câmara, um administrador nomeado pela Câmara, e, se não existirem ou não residirem no Concelho três ex-presidentes, nomeando a Câmara dois. O Presidente do Conselho Fiscal é indicado pela Diocese. As juntas de freguesia tinham o direito também de eleger um, o que já lhes foi retirado dos estatutos. A obrigação das convocatórias é da Câmara Municipal. Respondeu-me a Câmara: ” A Fundação Dona Maria Emília Cabral tem órgãos próprios a quem compete a gestão do seu património, nos termos legais. Qualquer questão deve ser colocada ao respectivo Presidente do Conselho de Administração”!!! Todos sabemos que esta fundação nunca cumpriu os seus objectivos estatutários. Está, em termos de gestão, em condições de completa ilegalidades. E a Câmara dá esta resposta? Abstenho-me de comentar! António Lopes diz ainda não entender o porquê de algumas respostas que não chegaram. “Pedi listagem dos trabalhadores da ADESA, da BLC3, da ADI e outras empresas ou instituições participadas, em serviço na Câmara. Contrariamente ao sucedido, o ano passado, tais listagens não me foram fornecidas. A resposta enviada não corresponde à verdade total. Portanto e resumindo, é a política das meias verdades e da legalidade que não comprometa. Para já, perante estas respostas que não me satisfazem e escondem as questões mais gravosas e pertinentes, vou enviar os requerimentos e as respostas à IGF-Inspeção Geral de Finanças, para o que tiver por conveniente…”, resume.

Adiantando que pelos esclarecimentos recebidos chega à conclusão que o executivo foge aos assuntos “quentes”, António Lopes diz que as respostas pouco esclarecem quanto às admissões nas empresas participadas, na rodagem de umas para outras para manter alguns “insubstituíveis” ou sobre as questões dos ajustes directos. Considera que as respostas deixam “clara a pouca preocupação quer com o património, como é o caso das Fundações que desempenham um papel importantíssimo e mais destacado deveria ser”. “Veja-se o trabalho da Fundação Aurélio Amaro Diniz e a sua importância para o Concelho. Se os testadores deixaram as responsabilidades que confiaram à Câmara Municipal só pode ter sido, por ser a instituição com mais possibilidades de assegurar os objectivos pretendidos para as instituições de acordo com a vontade dos beneméritos. Penso que o seu gesto e memória deviam merecer um respeito bem mais exaltado e atenção bem mais sentida e ponderada por parte da Câmara Municipal. No Caso da Casa da Criança Sarah Beirão, sendo bem conhecidos os seus recentes problemas, responderam-me que a sede é em Tábua!!! Em Tábua veja-se, no entanto, o problema da creche que fechou e do lar de idosos que também fechou, esse, é de Travanca, e do Concelho de Oliveira do Hospital!”, conclui.

As perguntas encontram-se neste endereço: http://correiodabeiraserra.com/antonio-lopes-divulga-pedidos-de-esclarecimento-que-enviou-a-mesa-da-am-de-oliveira-do-hospital-e-promete-publicar-as-respostas/

As respostas:

27 22 23 24 25 26

 

 

 

 

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  • Para a Frente e em Força

    Parabéns Sr.António Lopes.Assim dá gosto. Acho que a melhor coisa que aconteceu ao Concelho foi porem o senhor “na rua”. Tem razão.Transparência.. mas o que dói, engasgaram-se…Não quiseram que saibamos o que é feito da 1ª dama do Ervedal, das bandeirinhas da campanha, dos que rodam da Adesa para a BLC , da BLC para a Câmara.E os que foram para a ESTGOH e outras instituições? 10 ajustes directos, numa verba de quase meio milhão.É assim mesmo…eles é que sabem…aquela do protocolo para o energético é de morte…Acho que é mais o emprego para a vereadora e para o Rui Coelho. Será? Mandem lá as listas para o pessoal ver…

  • Mitómano

    São uns “artistas”: Então a Câmara paga o funcionamento da BLC.Os sócios da BLC são a Câmara e a ADI. A ADI é a maior parte da Câmara e a Câmara diz que é de direito privado .A Câmara conhece a lei? São mesmo uns artistas..! Meteram-se com o AL, agora “vão saber com quantas tábuas se faz uma canoa”… Duro neles, sr AL.

  • Sr. Viegas

    Não sei, mas ia jurar, que o senhor Paulo Júlio, ex-presidente da Câmara Municipal de Penela e ex-secretário de estado, só apanhar uma pena suspensa de 2 anos e 2 meses por bem menos! No caso, ajudou um familiar afastado a ficar com a vaga de um concurso publico. Só para a malta saber, aqui que ninguém nos “ouve”, quantas “famílias” já foram favorecidas? Andam a brincar com o fogo…Dez ajustes directos?!! Pensam que isto é a casa da mãe Joana? Ou é mesmo para distribuir pelos amigos? Haja consciência! Pelo que sei estão mais duas encomendas no forno, uma para um alto técnico de informática (que basta ter o 9ºano e ser xuxa) e outra para estudos portugueses. Cuidado! O Paulo também pensava que se safava….

    • E o resto

      Está a esquecer-se da bibliotecária caro Viegas.
      Vamos ver quem mais abanou a bandeira para ganhar o lugar.

      • Sr. Viegas

        Se os fossemos a nomear a todos creio que ainda se perdia meio dia! O senhor Lopes está certo, os políticos que nos governam é que nos fazem andar enganados…Vamos aguardar até onde conseguem esticar estas e outras faltas de respeito para com o povo. Como alguém dizia: A cabeça do Rei é sempre a mais nobre, mas, em tempos de revoluções, é sempre a primeira a rolar…

      • Castor de Nogueirinha

        As bibliotecárias, haja rigor! A encomenda foi de tal maneira bem estudado que meteram mais que uma. Aliás, uma até é internacional, não era de cá, mas sabem como são estas coisas, o namorado era amigo dos xuxalistas….

  • Amigo

    Sr. António Lopes, e esta agora do “Café Central” o que me diz? Então o Ferta filho passa ali um atestado de incompetência a esta e à anterior governação, que eu se fosse presidente tinha tanta vergonha que fugia.
    Isto está mesmo a correr mal ao Prof. José Carlos, e olhe que eu muitas vezes o avisei, para deixar as companhias com quem anda e se deixasse andar consigo. Já reparou que todos os amigos se estão a afastar dele.

  • Guest

    Sr. António Lopes, sabe qual era o material previsto para o revestimento exterior da Escola de Nogueira do Cravo?…

    • Mitómano

      Ele sabe. Sabe destes trabalhos que fizeram lá.Sabe das geurrilhas na Associação de Aldeia de Nogueira. Sabe do beija mão a que foi a vereaçao toda porque o Tozé, que o Rolo não gosta, encheu a sala com praticamente a Aldeia toda. Sabe das confusões do Presidente da junta com essas eleições, sabe dos empreiteiros do Regime. e sabe que a Câmara acabará por cair…Falei com ele há dias. Não sei quem o informa.Que está dentro de tudo, não tenho dúvidas…Disse-me que tem dias que são as janelas todas do facebook abertas.

  • Mitómano

    Vamos manter a calma…Já hoje fizeram uma das de bradar aos céus e alguém ir dentro..! Para o Alex não há lei. A lei, é ele..!

  • Chega-lhe azeite

    Sr António Lopes;

    Então a reunião da Assembleia de Freguesia da Bobadela, presidida pela dona dos lagares de azeite, recebeu ontem a ilustre visita do Vereador Francisco Rolo, pois discutia-se o corte de um caminho público, que por acaso é uma antiga via romana, para ser utilizado na união dos terrenos da referida senhora onde se perspectiva a construção de um museu do azeite.
    Como o maior beneficiário é o dono dos lagares, pois assim consegue área para poder concorrer aos apoios da BLC3 e outros, lá vão deixar este senhor, cortar o terceiro caminho publico. Vá lá, o Sr Vereador teve a distinta honra de pedir à Senhora para votar, pois era uma das beneficiadas com a votação. Fugiu-lhe a boca para a verdade.
    Lá vão beneficiar mais um amigo, à custa do desmantelamento de bem comum.

    • António Lopes

      Quero pensar que estavam em causa os superiores interesses do Concelho..! Não concebo outra possibilidade…para merecer essas atenções…

  • António Lopes

    Considerando que as respostas que me foram enviadas, não correspondem ao solicitado, relativamente às razões para tantos ajustes directos, nem me enviaram as listas nominais dos funcionários em serviço na Câmara através das empresas participadas, vou repor esses pedidos, uma vez que não abdicamos de respostas concretas, objectivas, e esclarecedoras.Não o fiz ainda, por ausência no estrangeiro.

  • D. Quixote

    É só azeiteiros, AL, seus peseudónimos, seus acólitos…ele há com cada um…tenham juízo e deixem-se da má língua e mentiras insinuosas…
    Se têm problemas em dormir, há médicos da especialidade…

  • Politicalex

    Pois… somos nós que andamos a publicar desmentidos? Prepara-te que já está outra na forja…daquelas jeitosas, como tanto gostam de fazer…Pensais que sois os donos disto…

  • Historiador

    O SENHOR ANTÓNIO LOPES DÁ-ME IDEIA QUE TEM A IMPRESSÃO DE SE ACHAR ALGUÉM CULTO POR SABER ALGUMA COISA DE HISTÓRIA OU SER CONHECEDOR DE ALGUMA LEGISLAÇÃO , PARA MIM O SENHOR ANTÓNIO LOPES NÃO PASSA DE UMA PESSOA BLOQUEADA E DE UM RAPAZOLA MIMADO QUE PENSA QUE O DINHEIRO TRÁZ ALGUMA CULTURA OU PODER…O SENHOR ANTÓNIO LOPES TEM QUE SE POR NO SEU LUGAR SE É QUE TEM ALGUM LUGAR NA SOCIEDADE, VEM PARA AQUI PARA OS JORNAIS FALAR E PEDIR RESPOSTAS QUE A MINHA FRENTE LHE QUISERAM EXPLICAR TUDO AO PROMENOR E O QUE SENHOR FEZ E DISSE? O SENHOR NÃO DIZ MAS EU DIGO O SENHOR ANTONIO LOPES FEZ COMO OS PUTOS MAL EDUCADOS POS AS MÃOS NOS OUVIDOS E DIZER QUE NÃO QUERIA SABER O QUE LHE ESTÃO A DIZER, DEPOIS DISSO QUE EU ASSISTE PARA MIM O SENHOR NÃO TEM QUALQUER ETICA POLITICA NEM MORAL PARA VIR PARA COMUNICAÇÃO SOCIAL LAVAR ROUPA AINDA POR CIMA ENCARDIDA POR SI… O SENHOR ACHA QUE PODE FALAR DE TUDO E DE TODOS SEM QUE TENHA QUALQUER RESPONSABILIDADE , TUDO QUE A CAMARA MUNICIPAL FAZ É EM PROL DE UM CONCELHO MELHOR E MAIS DESENVOLVIDO E SENHOR FAZ ISSO EM PROL DE QUÊ? NO MEU PONTO DE VISTA JULGO QUE O SENHOR NEM SABE O DEVER QUE TEM COMO DEPUTADO MUNICIPAL UMA PESSOA QUE ESTÁ ALI SENTADO A MAMAR AS SENHAS SEM NECESSIDADE JULGO EU QUE NÃO AS TÊM A INTREVIR E A OCUPAR O TEMPO COM PORCARIAS SÓ PARA FICAR NA FOTOGRAFIA ACHO ISSO DOENTIO , O SENHOR Á IDADE QUE TEM ACHO QUE DEVERIA TER UM MINIMO DE DECENCIA E AJUDAR MESMO NA OPOSIÇÃO A TER UM CONCELHO MELHOR POR FAZER OPOSIÇÃO NÃO É DEITAR SÓ ABAIXO A GOVERNAÇÃO DE UMA CAMARA… APRENDA TER ALGUMA CULTURA GERAL PORQUE SABER SÓ DE HISTÓRIA NÃO CHEGA E COMO LHE DIGO O SENHOR É UMA PESSOA BLOQUEADA E EU DIGO-LHE PORQUE POR SÓ SABE ISSO E MAIS NADA O QUE DEVERIA SABER E DEFENDER COMO DEPUTADO E COMO PESSOA NÃO SABE.

    • António Lopes

      O Senhor dá explicações? Estou sempre disponível para aprender..! Se não levar caro diga quando posso começar, e quais as áreas que está preparado para me ensinar. Eu, para defender o Concelho estou disponível a tudo. Até a ser seu aluno.Andei 4 anos a tentar fazer compreender às pessoas qual era o caminho.E continuo. Hoje mandei mais uns requerimentos, para ver se ajudo alguma coisa…Quanto às senhas, com tanto que ouviu não sabe que eu as ofereço..? As senhas e mais alguma coisa..! O sermão está mal encomendado e pior pregado. Já agora, sabe com quantos dentes nasce um cabrito..? Já alguma vez pisou cardo ou bateu manteiga? Sabe quando é que se plantam os alhos..? Só para ver se vale a pena ir às suas aulas…

    • Guerra Junqueiro

      Quem lhe contou essas histórias?
      Não consegui ler no seu texto qualquer acusação concreta, como tal, posso afirmar que valia mais andar a ‘roçar mato’ do que a teclar. Aproveito para o informar, que do lado esquerdo do teclado, mais ou menos a meio, há a tecla “caps lock” que pode pressionar e escrever com maiúsculas ou minúsculas.
      Espero que descreva aqui as explicações que segundo você o Sr António Lopes não quis ouvir, não deixando no entanto de o pôr ao corrente que as questões que ele tem feito, assim como as respostas que tem recebido, têm sido aqui reproduzidas. É que assim, não é só você que fica a saber, ficamos todos esclarecidos. Não tem nada contra isso? Ou tem?

      Cumprimentos
      Guerra Junqueiro

      • Liberdade

        Pombo Junqueiro

        Mostra lá a procuração passado pelo Lopes, já naõ te avisaram para estares sossegadito.

        • Guerra Junqueiro

          Quem?
          Procuração? Passou-ma a tal liberdade.
          Gostava de conhecer ‘esses tais’ que me avisaram, é que deve ter sido tão baixinho e tão escondidinhos que não dei conta.
          Aparece. Pois gostava de conhecer esses corajosos.

          Cumprimentos
          Guerra Junqueiro

          • Liberdade

            Pombo Junqueiro o Nuno a malta gosta agora tu saís-te de onde ?

            A sério voa para outras paisagens ou então opina menos e mais acertivo e não venhas em defesa do Lopes que ele não precisa, pois ainda o outro dia se leu as coisas que dizias dele na ultimas autarquicas, só visto.

          • Guerra Junqueiro

            Pela Liberdade propões o Ferta à presidência, pela UDC propões o Mário.
            Decide-te rapaz. Mas olha mostra documentos e/ou trabalho para te podermos levar a sério.
            Por mim sei por terminado o teu tempo de antena, para ocupação vejo os desenhos animados.

            Cumprimentos
            Guerra Junqueiro

          • Liberdade

            Pombo Junqueiro o maior desenho animado aqui és tu, a seguir ao Alex é os maior cromo do Ervedal. Compreende uma coisa eu não tenho que te mostrar nada, porque não almejo carreira politica, tu que andas em campanhas de uns e depois de outros, mostra apenas algo que já tenhas feito pelo concelho ?
            Já te disse que o Nuno a malta gosta de estar com ele, agora tu és insuportável. Deves estar enganado porque não é daqui que se escreve com vários nicks.

  • UDC

    Historiador pese embora concorde contigo em muito daquilo que escreves, não tre esqueças que nesta democracia existem direitos como deveres, por isso seja usada em força a Lei 169/99 de 18 de Setembro alterada pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro e rectificação de 9/2002 de Maio 2003.

    Como cidadão espero ver esclarecidas determinadas questões que ao contrário do que diz andam camufladas.

    Aliás a Câmara que tão bem paga a acessoria de imprensa continuamos aguardar que sejam prestados os devidos esclarecimentos que seja comunicados de imprensa e similares para bem das instituições e cidadãos, que é coisa que também não tem sido feita.

    • António Lopes

      Também está atrasado.Agora, o grosso, está na 75/2013.de 12 de Setembro…

  • risos

    Já agora carissimo Antonio Lopes, sempre chegou alguma informacao sobre a namorada/companheiro do da junta do ervedal?? Ela realmente tinha condiçoes para ser admitida? e habilitacoes?? e concursos houve?? (sim porque ela parece que tem o curso de manicura não sei o quê!!
    estamos entao entregues a bixarada hein

  • Politicalex

    Vejam só como é que funciona…Paga Zé Povinho…

    ÚLTIMA HORA : MUAP revela dados que finalmente obteve sobre os
    pagamentos efetuados pelas ÁGUAS DO PLANALTO aos Presidentes de Câmara

    O MUAP:
    Movimento de Utentes da Águas do Planalto, na luta que vem travando pela
    diminuição do preço da água nos nossos concelhos, solicitou, em 10 de
    junho de 2014, um conjunto de documentos à Associação de Municípios da
    Região do Planalto Beirão, AMRPB ( Associação de Municípios da Região do
    Planalto Beirão), tendo em conta fazer a sua análise e encontrar mais
    algumas razões que justificam o facto de pagarmos a água mais cara do
    distrito e uma das mais caras do país.

    Respondeu a AMRPB, em 29 de julho de 2014, informando que se recusava a fornecerem-nos os documentos em causa.

    Conhecedores
    que somos das normas legais que regem as entidades públicas, fizemos
    uma participação à CADA, Comissão de Acesso aos Documentos
    Administrativos, entidade que tem o poder de obrigar as entidades
    públicas a fornecerem os seus documentos administrativos.

    Recebemos,
    em 12 de dezembro de 2014, a resposta da CADA que veio rejeitar toda a
    argumentação usada pela AMRPB que nos negava o acesso aos documentos
    solicitados, e obrigando a AMRPB a fornecer-nos todos os documentos por
    nós solicitados.

    A AMRPB
    entregou-nos, em 15 de dezembro de 2014, não os documentos que tínhamos
    solicitado, mas apenas alguns dados que, em parte, respondiam às nossas
    questões.

    Quisemos
    saber todos os montantes atribuídos pela AMRPB aos membros da sua
    direção. Relembramos que os membros da direção da AMRPB exercem essas
    funções enquanto representantes das autarquias para as quais foram
    eleitos, e os seus ordenados são pagos pelas respetivas autarquias.

    A tabela seguinte mostra os valores que nos foram comunicados pela AMRPB.

    Segundo
    a AMRPB, que deixa claro na informação que nos deu, que estes valores
    podem ser imprecisos, estes autarcas receberam estas verbas a título de
    senhas de presença, despesas de combustíveis, de alimentação e de
    transportes.

    Percebe-se
    assim para onde vai parte do dinheiro que todos pagamos pela sobre taxa
    do artigo 21º que nos cobram na fatura da água.

    É para
    nós inaceitável que haja autarcas que foram eleitos democraticamente
    para defenderem os interesses dos cidadãos e que aproveitam esses cargos
    para receberam extras aos seus ordenados através da sua participação na
    AMRPB.

    Se
    estes autarcas recebem o subsídio de refeição, são transportados pelo
    seu motorista na viatura de serviço das suas câmaras, e estão na direção
    da AMRPB em representação das suas Câmaras Municipais, como podem
    receber senhas de presença, despesas de combustível, despesas de
    alimentação e de transportes? E como podem atingir estes valores?

    Registamos
    que atualmente nenhum dos administradores da AMRPB continua a receber
    estas verbas, o que vem dar força a que, no passado, esses pagamentos
    não fossem legítimos e muito menos moralmente aceitáveis.

    Uma
    segunda questão que quisemos saber foi como foi criada a sobre taxa do
    artigo 21º que todos pagamos na fatura da água sem que haja qualquer
    justificação para esse valor.

    Foi-nos
    dada a informação que essa sobre taxa foi criada, precisamente, pelos
    administradores da AMRPB, na reunião de 5 de janeiro de 2006, tendo
    estado nessa reunião os senhores, António Carlos Rodrigues Figueiredo,
    Atílio dos Santos Nunes, Afonso Sequeira Abrantes, Carlos Manuel Marta
    Gonçalves e João António de Sousa Lourenço.

    Sucede
    que estes autarcas, que se faziam pagar para estar presentes nessa
    reunião, criaram uma taxa que todos nós passámos a pagar, sem que, do
    nosso ponto de vista, tivessem competência para a sua criação.

    Efetivamente,
    nos termos do Decreto-Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, em vigor na
    data da aprovação da sobre taxa do artigo 21º, competia à Assembleia
    Municipal, sob proposta da Câmara, “estabelecer, nos termos da lei, taxas municipais e fixar os respectivos quantitativos”.

    É, pois, entendimento do MUAP, que a sobre taxa do artigo 21º, cobrada na fatura da água, é manifestamente ilegal por ter sido criada por um órgão que não tinha competências para tal.

    Nenhuma das 5 Assembleias Municipais dos nossos concelhos aprovou esta sobretaxa.

    O MUAP
    irá participar às autoridades judiciais estas novas situações de que
    teve conhecimento, e esperar obter a declaração judicial da nulidade da
    sobre taxa do artigo 21º.

    É tempo de responsabilizar todos os políticos que nos levaram a pagar a água a “preço de ouro”.

    A
    democracia, que significa governos do povo, é ferida gravemente quando
    autarcas que deviam estar ao serviço do povo que os elegeu, estão ao
    serviço dos seus próprios interesses.

    MUAP

  • Jornal Rural

    Antonio lopes depois de ja ter mamado um boacdinho vem ca levantar questões de situações que certamente tem todo o conhecimento porque lhe passaram pelas mãos.