Assembleia Municipal debate Plano de Actividades e Orçamento para 2010

A discussão das Grandes Opções do Plano (GOP) de Actividades para o quadriénio 2010/2013 e do Orçamento do município de Oliveira do Hospital para 2010 é o principal ponto da ordem de trabalhos da Assembleia Municipal, que reúne este sábado às 9h00.

Volvido cerca de um mês e meio após a tomada de posse, o executivo de José Carlos Alexandrino tem este sábado a sua primeira prova de fogo, mas não deverá enfrentar grandes dificuldades na aprovação daqueles documentos que, em reunião camarária, mereceram o voto favorável dos vereadores da oposição.

Numa introdução ao Orçamento e às GOP a que o correiodabeiraserra.com teve acesso, o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital elenca as diversas prioridades de investimento para os próximos quatro anos e anuncia já a realização de alguns projectos com que se comprometeu em campanha eleitoral. Estão por exemplo neste caso a construção de um Centro Escolar em Nogueira do Cravo, que deverá ocorrer após a revisão da Carta Educativa, a Central de Camionagem e, ainda, a realização de vários investimentos em diversas estradas municipais “a necessitar de intervenção urgente”.

Numa perspectiva ambiciosa, o executivo socialista pondera também dotar o concelho de um Centro de Investigação, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica, em parceria com a Universidade de Coimbra e a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital. Na opinião de José Carlos Alexandrino, está em causa uma infra-estrutura que “visa pôr ao serviço do tecido empresarial e económico do concelho a capacidade de investigação e de aplicação experimental de técnicas e soluções inovadoras de que o meio universitário dispõe nas mais diversas matérias com interesse para a nossa economia local”.

É aliás na área empresarial que o executivo camarário promete um grande “empenhamento”, nomeadamente ao nível da ampliação da zona industrial da cidade e também na criação de novas áreas de localização empresarial articuladas com “as propostas de localização consagradas no Plano Director Municipal” que o anterior executivo deixou por concluir.

Presidente da Câmara quer inaugurar novo ciclo de relacionamento com as juntas de freguesia 

Este Orçamento consagra também aquilo que Alexandrino considera ser “uma nova postura no que respeita ao relacionamento com as juntas de freguesia”. No fundo, o que se pretende – conforme refere o documento que temos estado a citar –, é pôr em prática o “princípio da subsidiariedade”, através uma política de “celebração de protocolos” com as 21 freguesias do concelho, tendo em vista a realização de investimentos “cuja dimensão possa corresponder aos propósitos daquele princípio”.

Com uma variação positiva de “apenas 4,56 por cento face à proposta das GOP aprovada” por o anterior executivo para o ano de 2009, o chefe do executivo oliveirense salienta também que este Orçamento – produzido no espaço de um mês – “é reflexo da situação de crise e de contenção que afecta actualmente todas as instituições do país”.

Para o município de Oliveira do Hospital, o ano de 2010 vai também ser um ano em que se prevê um aumento dos encargos financeiros, já que dos cofres municipais vão começar a sair os pagamentos para amortizações do empréstimo de 5 milhões de euros, contraído pelo executivo de Mário Alves. Neste documento, o presidente da Câmara sublinha que o anterior executivo ainda só utilizou 3 milhões de euros daquele empréstimo, “uma vez que foi ultrapassado o prazo de dois anos correspondente ao período de utilização”.

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