Assembleia Municipal reúne na sexta-feira para discussão do Plano e Orçamento para 2011, que já foi aprovado pelo executivo camarário com a abstenção do PSD

A Assembleia Municipal vai discutir na próxima sexta-feira, a partir das 16h30, o Plano e Orçamento da Câmara Municipal para 2011.

Os documentos, já foram aprovados – por maioria – pelo executivo camarário, com a abstenção dos dois vereadores do PSD, sendo que os vereadores do movimento de eleitores independentes “Oliveira do Hospital votaram a favor.

No texto introdutório ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano (GOP), o presidente da câmara começa por realçar que o município “se encontrava numa situação de “normalidade” financeira e com meios capazes de poderem “assegurar a contrapartida municipal de financiamento” de projetos que venham a ser candidatados aos fundos comunitários.

Na área da Educação, por exemplo, José Carlos Alexandrino dá conta de que o executivo a que preside já adjudicou o centro educativo de Nogueira do Cravo, e mantém o objetivo de erguer as novas instalações da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital – o projecto está feito – durante o seu mandato.

O autarca eleito pelo PS há pouco mais de um ano, não deixa de se manifestar preocupado com a situação económica do país e as suas repercussões financeiras na gestão da autarquia oliveirense. Desde logo, porque o município de Oliveira do Hospital vai ter, em 2011, “uma “drástica redução” ao nível das transferências do Orçamento de Estado que – comparativamente a 2010 – se cifra em cerca de 670 mil euros. “Traduz uma forte limitação à capacidade de realização e de investimento que era pretendida”, admite o edil.

A agravar ainda mais a situação, estará com certeza o abrandamento da economia que, em termos locais, “se faz sentir de forma ainda mais vincada por efeito das situações sociais de desemprego que se têm registado”. E, nessa área, Alexandrino prevê que o executivo a que preside possa vir a ter necessidade de “afetação de recursos a novas despesas” decorrentes de fenómenos sociais relacionados com situações de pobreza.

Sublinhando a “ligação da câmara municipal com a sociedade” – “é hoje orientada por uma atitude de relacionamento permanente com todos os agentes”, salienta – e o “novo posicionamento” com as juntas de freguesia, aquele autarca sustenta que o ano de 2010 foi um ano de “diagnóstico”, e uma das suas prioridades assentou no facto de “dotar a câmara municipal dos projetos de execução” relacionados com os investimentos que “constituem as grandes opções” do executivo para os próximos anos.

Dois dos objetivos revelados nas GOP – entre outros, como é o caso da ampliação das piscinas municipais – são a construção de um novo estaleiro municipal e o projeto conjunto – já em execução – destinado à requalificação do mercado municipal e estação central de camionagem. Quando a obra avançar, o executivo pretende também pôr em marcha a requalificação da avenida dr. Carlos Campos.

No campo financeiro, que será uma das áreas que mais afetará o desempenho dos municípios portugueses nos próximos anos, o presidente da câmara diz que “todos os responsáveis autárquicos” terão que estar em “vigilância constante”.

Numa das áreas em que o concelho estava muito fragilizado – o saneamento básico e a salubridade –, os valores orçamentados para 2011 registam – face ao ano anterior – um crescimento de 57,22 por cento.

Ao nível do desenvolvimento económico e abastecimento público, aquele valor sobe para os 77,6 por cento. Uma grande subida percentual de investimento, regista-se ainda ao nível do objetivo “Tecnologia e Inovação”, que traduz o apoio da câmara municipal à Plataforma para o Desenvolvimento da Região Interior e Beiras, que está a implementar o projeto – ligado aos biocombustíveis – designado por “bioREFINA-Ter”

Comparativamente a 2010, o Orçamento para o próximo ano apresenta uma redução de 0,59 por cento

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