Atraso na renda do Café Central “ultrapassou todos os limites da razoabilidade”

 

Ao fim de 14 meses de atraso no pagamento das rendas à Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, o Café Central continua a ser assunto recorrente nas reuniões do executivo. “ Isto já é um abuso e ultrapassou todos os limites da razoabilidade”, afirmou terça-feira o vereador do PSD, Paulo Rocha, por considerar “um absurdo” o atraso no pagamento das rendas por parte do concessionário do Café Central.

Estimando que em causa está uma dívida de”quase 26 mil Euros, fora os juros”, o social-democrata lembrou o presidente da Câmara de que a autarquia “não pode ter um equipamento concessionado e o explorador não pagar a renda há 14 meses”.

“Em situação normal são acionados mecanismos legais para repor a legalidade”, informou Paulo Rocha, pressionando o executivo liderado por José Carlos Alexandrino, para através dos serviços jurídicos, tomar uma “decisão imediata” sobre esta matéria. “Ou é resolvido o problema das dívidas, ou é resolvido o contrato”, advertiu o social-democrata, informando o presidente da Câmara sobre a “situação de desvantagem” em que se encontram “outros operadores similares”, que cumprem com “o pagamento de rendas ou amortizações”.

Paulo Rocha destacou ainda o mau estar que a situação gera junto dos concorrentes que não conseguiram a exploração do espaço. “Neste momento vêem o café ser explorado por um terceiro que, nem sequer, paga a renda”, verificou.

Tal como já tinha referido anteriormente, o presidente da Câmara Municipal informou que o assunto está a ser tratado por um jurista, o advogado Pinto Correia, em quem tem “confiança” e que, até agora, “nunca perdeu nenhum processo da autarquia”.

José Carlos Alexandrino aproveitou ainda para esclarecer que “é preciso tirar a suspeição relativamente a uma pessoa que não tem nada a ver isso e que é o pai do empresário”. “Tentou-se de forma indireta denegrir o Fernando Tavares Pereira, mas quem é responsável é o filho”, afirmou.

Quando estão em causa as rendas em atraso, Alexandrino não se escusa também em criticar a decisão do anterior executivo de avançar com a construção do Café Central no Largo Ribeiro do Amaral. “Para mim, ali seria criado um posto de turismo”, referiu, esclarecendo Paulo Rocha de que o desagrado dos operadores similares decorreu da abertura daquele espaço, em agosto de 2009.

Quem também não se conforma com o atraso das rendas é o ex-presidente da Câmara de Oliveira do Hospital que aconselhou Alexandrino a “dar um prazo” ao advogado para a resolução do problema. “Não pode o senhor presidente demitir-se disto”, considerou Mário Alves, informando da existência de outros mecanismos que possam ser acionados, porque “isto já ultrapassa tudo o que havia de razoabilidade neste processo”.

Mário Alves e Paulo Rocha “são os primeiros culpados da situação”

A explorar o Café Central desde 22 de agosto de 2009, Nuno Pereira recusa as críticas que lhe são dirigidas pelo vereador Paulo Rocha e chega a lembrar que, juntamente com o antigo presidente da autarquia oliveirense “é o primeiro culpado da situação”.

“Com a pressa das eleições, só se preocuparam em inaugurar o espaço, sem verificar as condições de utilização”, denuncia o empresário ao correiodabeiraserra.com, lembrando que “ainda antes de abrir”, já existiam buracos nos acessos exteriores e, logo após a abertura, foram detetadas as infiltrações.

A falta de exaustão foi outro problema identificado pelo explorador, mas que à semelhança de outros já foram solucionados pelo atual executivo camarário. Por resolver, está a questão das infiltrações, problema que continua a motivar o incumprimento do pagamento das rendas mensais no valor de cerca de 1500 Euros e que já se arrasta há 14 meses.

Nuno Pereira disse ainda compreender a “frustração” do vereador Paulo Rocha, porque, enquanto empresário “é um concorrente direto do espaço”.

De acordo com o explorador, o assunto que está nas mãos dos advogados que representam ambas as partes, carece apenas de entendimento relativamente ao valor a pagar pelo empresário e a indemnização de 100 Euros /dia que está a ser exigida à Câmara Municipal.

Em carta recentemente enviada ao jurista da autarquia, a advogada de Nuno Pereira solicita o agendamento de reunião para que o assunto seja resolvido. “ A bola está do lado da Câmara Municipal”, referiu o empresário a este diário digital, disponibilizando-se para, com base num acordo, resolver o problema das infiltrações que “deveria ser solucionado pelo empreiteiro”.

Nuno Pereira explica ainda que nunca optou por fechar o estabelecimento que explora, porque se o fizesse entraria em “litigio”, uma vez que o contrato indica que o espaço só pode fechar dois dias por ano . “Assim a Câmara teria motivo para me despejar”, continuou, explicando que o incumprimento no pagamento das rendas foi a solução encontrada para pressionar a autarquia a resolver os problemas de um espaço que ainda se encontra em período de garantia de construção.

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