BLC3 não cede documentos, Lopes admite avançar para o Tribunal Administrativo

A Associação BLC3 não cedeu a António Lopes os documentos que o eleito à Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital (AM) solicitou por escrito. O presidente do Conselho de Administração da Plataforma para o Desenvolvimento da Região Interior Centro explicou, em carta enviada ao requerente, que já foram prestados todos esclarecimentos solicitados “às entidades legalmente competentes”. As entidades não são especificadas e António Lopes diz não estar a ver quais possam ser.  No seu entender, perante o pedido que realizou e seguindo as vias legais, João Nunes deveria fornecer os documentos à mesa da AM, que diz não os ter na sua posse, ou ao próprio requerente. Lopes frisa mesmo que foi a presidência da AM que lhe pediu para os solicitar directamente à BLC3.

Parecer da CADA
Parecer da CADA

Mostrando vários pareceres da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) que explicam ao presidente da Assembleia Municipal da autarquia oliveirense que os documentos devem ser facultados ao requerente, referindo que a BLC3 embora seja uma entidade privada, também está subordinada à Lei de Acesso aos Documentos Administrativos (LADA), pois a sua gestão está sujeita a um controlo por parte da autarquia conforme resulta dos estatutos, António Lopes acredita que podem existir neste caso uma série de irregularidades e admite levar o caso para outras instâncias. “Naturalmente, vou seguir o conselho da CADA e socorrer-me dos Tribunais Administrativos. Aliás é bem visível o desconforto daquela instituição perante o desrespeito que a Câmara e Assembleia demonstram perante os seus pareceres. Apraz-me registar que hoje [ontem] mesmo tenha sido a CADA a tomar a iniciativa de perguntar-me se me considero esclarecido. Só por aqui é que as pessoas pensam que eles e a sua vontade são lei”, frisa.

Na carta enviada ao presidente da BLC3, este eleito pedia que lhe fossem facultadas as Certidões do Registo Comercial, completas de todas as empresas do universo BLC3, nomeadamente BLC3 Evolution Unipessoal Ldª e Biobasedesfuturematerials Ldª. Solicitava igualmente as escrituras de vendas das quotas a João Nunes, bem como as actas com as decisões de venda das mesmas. Pretendia também cópia das facturas de todos os equipamentos adquiridos ao abrigo dos concursos limitados levados a efeito, até ao momento, assim como o mapa de trabalhos e lista de preços da proposta vencedora das obras de requalificação do espaço Acibeira, em Lagares da Beira, adjudicado à CIP. Neste aspecto, solicitava igualmente cópia da proposta da Firma Joaquim Marques datada de 15/03/2012 com o respectivo mapa de trabalhos e proposta de preços. Uma lista cronológica de todos os subsídios e financiamentos aprovados e concedidos à BLC3, nomeadamente pelo Estado Português, Câmara Municipal de Oliveira do Hospital e Instancias Europeias, assim como o inventário de projectos aprovados no âmbito da BLC3 e respectivos financiamentos, sendo este outro dos aspectos que António Lopes quer ter em mãos, assim como os relatórios de contas, aprovados, dos últimos três anos. O eleito pergunta ainda qual é a situação actual relativamente à quota subscrita pelo Ndeib, considerando a extinção desta associação. Lopes solicitou também uma descrição sucinta do projecto Centro- Bio.

A resposta surgiu numa missiva datada de 2 de Março assinada pelo Presidente do Conselho de Administração da BLC3, João Nunes. Sem qualquer documento e apenas com a justificação que os esclarecimentos devidos já tinham sido prestados. “Importando ainda sublinhar que a maior parte dos documentos solicitados são públicos (ou, pelo menos, de acesso público) ”, acrescentava ainda a carta, sublinhando estarem os responsáveis daquela instituição disponíveis para prestar todos os esclarecimentos que se mostrem necessários, o que poderá ocorrer durante uma visita agendada. António Lopes estranhou tanto a resposta como o facto de ter surgido num papel timbrado com um símbolo de uma “desconhecida” BLC3 Campus de Tecnologia e Inovação e com o carimbo da Associação BLC3 Plataforma para o Desenvolvimento da Região Interior Centro.

“É mais um mistério que não entendo, como não entendo esta recusa na entrega dos documentos, mesmo depois de três pareceres da CADA”, continua António Lopes que não poupa críticas a João Nunes. “O senhor engenheiro que até passa por ser um reputado cientista, que já me chamou de ignorante quanto às questões dos geradores e não me parece querer oferecer a oportunidade de lhe apresentar os meus conhecimentos, também demonstra poucos conhecimentos democráticos”, rematou Lopes. “Tendo sido o primeiro eleito à Assembleia Municipal pelo povo de Oliveira do Hospital que é o principal beneficiário daquela instituição, tenho legalmente o direito de acesso aos documentos como já o referiu por três vezes a CADA. João Nunes não entende isso, nem tão pouco as recomendações da CADA”. Este tipo de atitudes, diz, podem levar-me a pensar “que há algo mais do que fumo”. “É que não se percebe tanta resistência na entrega dos documentos e tanta evasiva. Quase somos forçados a pensar que algo há a esconder. E a mulher de César não pode nem estar sob suspeita”, concluiu António Lopes.

António Lopes faz ainda questão de esclarecer que a missiva convidava-o a visitar a BLC3 hoje. Uma data que não lhe permitia comparecer à visita por motivos profissionais. “A carta apenas hoje [ontem] me chegou às mãos, mas foi recebida, admito, no dia 4, altura em que me encontrava em Cabo Verde. Como não tinha conhecimento do facto agendei vários assuntos em Lisboa, os quais não pude adiar, até porque regresso a Cabo Verde, no próximo Domingo. Sugeri que a visita fosse esta sexta-feira. Não foi aceite por não estarem disponíveis”, explica este eleito que se mostrou, entretanto, disponível para visitar as instalações amanhã acompanhado por um qualquer funcionário. “É que sem os documentos disponíveis não existem condições para uma discussão séria com os responsáveis da BLC3, portanto qualquer funcionário me pode mostrar as instalações”, conta admitindo que esta foi a segunda vez que aqueles responsáveis agendaram a visita e que, em ambas as datas, lhe foi impossível comparecer por motivos profissionais. “Trabalho, tenho vários negócios. Ainda assim procuro honrar o compromisso que assumi com quem me elegeu. Para a última Assembleia Municipal vim de propósito de Cabo Verde. Mas esta visita é no local onde estes senhores trabalham, onde é suposto estarem pelo menos no horário laboral, logo não vejo que seja tão complicado marcar-se uma data que me permita comparecer”, concluiu.

Correspondência trocada entre  António Lopes e a BLC3

Resposta da BLC3   Pedido de documentos de António Lopes

LEIA TAMBÉM

EM OLIVEIRA DO HOSPITAL APROVEITAMENTOS ELEITORALISTAS DO PS E SEUS PRINCIPAIS AUTARCAS-CANDIDATOS MANCHAM JÁ A DEMOCRATICIDADE DO PRÓXIMO ACTO ELEITORAL A 1 DE OUTUBRO ! Autor: João Dinis, Jano

Estamos a assistir a um frenesim eleitoralista por parte de “facção” do PS local envolvida …

CDU apresenta queixa na CNE contra executivo e autarcas do PS oliveirenses por aproveitamento “eleitoralista, ilegítimos e antidemocráticos”

Depois do PSD, a CDU de Oliveira do Hospital enviou também uma queixa à Comissão …

  • António Lopes

    Este pessoal é teimoso mas, também escolheram mal com quem se meter.Se tivessem o Céu tão certo como eu vou ter os documentos nem precisavam de passar por S.Pedro..!Os que são de domínio público há muito estão onde devem estar. Foram com a queixa ao MP e à PJ.Agora não posso andar “na pesca à linha” no Portal de Justiça e na net. Tenho mais que fazer.E quando eu, ou alguém por mim, lá vai “pescar” quase sempre pesca uma surpresa.Eu quero é ver se os geradores são iguais aos meus.E tenho de 17, 30, 40, 65, 100, 450, 550 e 1100 KVA Os meus de 30 e 40 KVA custaram entre sete e oito mil euros.Na BLC custaram 32 500 cada um.E eu,quero perceber porquê.E é para fazer esse trabalho que os Municípes me pagam.Pagam pouco mas também não me mandaram concorrer.E quando assumo compromissos gosto de os cumprir. E volto a perguntar, se é tudo transparente se não há nada a esconder andamos nisto há uma ano porquê? A cada não disse que o escrutinio dos eleitos melhora a transparência e a democracia? Eu, não invento nada.Tento cumprir.Se não é para fazer este trabalho a Assembleia está lá para quê? Para bater palmas?
    Quando eu tenho na mão uma proposta de um empreiteiro para remodelarv as instalações, por 375 000 00 euros e depois vejo no portal base Gov que foram adjudicadas por cerca de 850 000 00 não será lógico que um eleito probo e interessado queira perceber o porquê da diferença? Que queira ver a lista de trabalhos e a lista de preços? Se fosse eu, para acabar com as dúvidas até mandava publicar ou, pelo menos, esclarecia logo…Vendem-se metade das quotas por 490 euros e ninguémsabe de nada? O sócio privado também mete o proporcional em subsídios mensai como a Câmara mete 9 000 00 (nos meses pequenos)..! É isto que eu quero saber para explicar “ao meu Povo” Não é só o Senhor Presidente da Câmara que “tem” Povo..! Com uma diferença.Não dou sorrisinhos nem beijinhos, mas dou informação fidedigna e não dou em festas, um décimo do que tiro na água no IMI e no IRS.Em suma, sou por uma política de verdade não de passar o “trapo”.E vamos ver se não de encher o bolso..! Com tanta resistência à fiscalização, acho que já tenho o direito de começar a pensar assim.Se assim não é, dêem os documentos e provem.A acusação fica feita..! Dos documentos a que tenho tido acesso “cada cavadela são duas minhocas”..! E o nome fica cá.Não é anonimamente.Responsabilizem-me..!

    • Armando Silva

      Já reparou se os documentos não estarão na página pessoal do face do Campos? Como ele agora costuma responder através do face a quem lhe faz as perguntas directas, quer através da comunicação social quer através dos organismos em questão.

      Armando Silva

  • Diga trinta e três.

    Sr Lopes, já falou com o limpador de rios Licínio?
    Aquele que fez dois ajustes directos iguais no mesmo dia.
    Agora, o MP quer saber porque é que a junta compra através de um empreiteiro material que ele fornece? Dá para tudo, até para intermediários.
    O rebento dele chegou a bater no tesoureiro que denunciou a situação tendo depois fugido para a Suiça.
    Uma maioria tão grande, e tudo pelas pessoas, e qualquer dia, as pessoas para os verem têm que ir a Évora.

    • Everything for the people

      E um saco que por lá andava? Já apareceu? Já deve estar roto e o azul desmaiado.

  • Centro paranormal da beira

    Então o Sr Lopes não conhecia esta nova denominação de “Campus de Tecnologia e Inovação”? E também não conhecia na BLC3 este novo hexágono por fechar, lembrando um “G” com o circulo no centro.
    Eu vou-lhe explicar por que é que isto aconteceu:
    A razão principal deve-se ao facto do seu oficio ter sido pela mesa da AM referenciado AL/666. Como sabe, o 666 é o numero do diabo, ora ao verem o oficio do António Lopes marcado com o numero do diabo, criaram logo um símbolo protector, daí o aparecimento deste “G” disfarçado de hexágono, sendo na realidade o “G” de God, de Deus, por isso lhe aplicaram o símbolo iluminista de Deus, o circulo fechado mesmo no centro.
    Agora repare, o hexágono tem seis faces, directamente relacionado com o triplo seis do seu oficio, mas o que os faz temer mais, é também o numero estar relacionado com os seis edifícios que prometeram concluir, mas que deixaram o principal na mesma, o que quebra e deixa aberto o hexágono.
    Enfim, até os espíritos estão contra eles.

    • António Lopes

      Grande capacidade de análise.Eu cá para mim ando entusiasmado é para conhecer aquele tipo de geradores que fazem não sei o quê.Às tantas vou concluir que ando desactualizado dos avanços da tecnologia de produção de electricidade e como é que se compra um Campus por 490 euros..?

    • ET

      Wauuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuu…
      Estará,por lá, nesse “novo centro”, apenas visível para os iniciados, os hermanos, um ovniódromo?
      É que estas coisas , segundo os melhores filmes do género, dos do “culto e do oculto”, andam sempre a par….
      Vamos lá a saber quanto é que custa a realização do filme: E, também, quem é o seu produtor, o seu realizador e actores…e acção.
      A bem da logia.

  • João Albuquerque

    “…
    Quanto aos documentos solicitados, cumpre-nos informar que já foram prestados todos os esclarecimentos solicitados às entidades legalmente competentes para o efeito,,,,”

    Houve um cigano que viu uma corda no chão e apanhou-a, quando chegou a casa é que deu conta que estava um burro atado à outra extremidade. Mesmo depois de ter prestado todos os esclarecimentos que a polícia lhe solicitou, foi dentro.

    Mais um contador de histórias.

    João Albuquerque

  • António Lopes

    Diz o nosso bom Povo, que se farta de votar mal e paga impostos como só os submissos pagam, que o último a rir é o que ri melhor. Depois da introdução, não sei se tem razão. Mas que eu já comprei lugar na bancada, na primeira fila, e me comecei a divertir pra “caraças” ai, isso, podem ter a certeza..!

    Estou como a liberdade: Ai se eu pudesse falar.. Que tem “cuecas que já cheiram”, muito , tem. Sabem bem que não sou de mentir, nem especular…! E ainda só vamos nos cumprimentos…! Quando for a sério e começar o trabalho..!..!

    • Como está o contrato

      Está a ir tudo à pedra. Não é só você que vem de África a Oliveira para falarem com a Judite, há outros.
      Acho que já nem com festas mostram a cremalheira, anda tudo de trombas.

  • António Lopes

    Vou começar a mandar publicar um “Borda D`Água.” Quantas vezes já me ouviram dizer que é para esperar sentado pelo IC6? Vejam lá que o João Galamba disse na “discussão do orçamento” em Oliveira do Hospital, que tinha perguntado ao Ministro das obras públicas mas, que nada.”o governo anterior não tinha deixado nada orçamentado”..! Mas o Guterres começou a obra.Fez o primeiro troço e esteve mais 5 anos no Governo.Torno a perguntar “prá i ” a centésima vez: Não fez porquê? A divida Publica eram 50%. O Guterres fez mais um pouco.Esteve lá 6 anos a dívida, quando entrou eram 70%. Não fez porquê? E volto a dizer é agora com a dívida como está e sem dinheiro para remédios que se faz..? Este governo diz que não.Mas pronto o Nosso presidente tem outros contactos..! Hehehe…

    • Farturas

      Se bem se recorda, Guterres – mais conhecido, à altura, pelo “António das Farturas”, abandonou o barco dizendo que, ao tempo, e com maioria absoluta, sem queijos à mistura, a política, em Portugal, era um “lamaçal”…ou lá o que era…
      Ele , sem dúvida alguma, lá sabia porquê.
      Lamentamos, ainda hoje, que tal senhor, ao tempo, não tenha explicado, convenientemente, o que tal “figura de estilo”, linguístico, significava, na realidade…nem o Presidente da República Portuguesa então a zelar pelo país, alguma vez se tenha pronunciado sobre tal lamacento mistério …e, o futuro, foi aquilo que se viu.
      Recordamos que , no momento seguinte ao da tomada .de posse de outro dos fugitivos, o tal de Durão, na AR, afirmou que o país estava de “tanga”.
      Tantas figuras – e figurões – de estilo…
      Lamenta-se que as negociatas , escusadas, obscuras, corruptivas e antidemocráticas tenham tomado conta , nas contas, desta cambada de oportunistas que enxameiam os partidos do arco do poder:objectivamente, é por isso que não faltam candidatos ao CDS, ao PPD e ao PS: divisão, antidemocrática, corrupta, do bolo do orçamento de estado…e dos fundos comunitários…e empresas de sucesso…e medalhas…e discursos…para tapar os olhos.
      O resto, são balelas.

    • É só estrada

      Quando a biorefinaria começar a laborar, o Nunes e o Campos arranjam lá alcatrão com fartura para o Alex alcatroar o resto que falta do IC6. Depois já pode alcatroar tudo, vai deixar de ser necessário alcatroar somente os acessos aos amigos,

  • Guerra Junqueiro

    Gostava de saber se o Maia convidou de imediato o chocho do Galamba a sair, depois de o ouvir dizer que não há IC’s para ninguém.
    Tendo como referencia o que se passou na ultima AM, quando o Sr António Lopes disse a mesma coisa, e o Maia não se fazendo rogado convidou o 1º eleito a sair do concelho por ele ter proferido tais palavras.
    Eu sei que o Maia tem o partido (PS cá da terrinha) todo partido, e que nem queria estar ali com a equipa do Campos, mas tem que aguentar, ou partir, e quando digo partir, é dizer adeus ao concelho, não é partir o elo onde costuma encadear.

    Cumprimentos
    Guerra Junqueiro

    • Bruxelíssimo

      O Galamba também é do protectorado.