Caldas S. Paulo: Promotor Turístico quer indemnização da Câmara de mais de um milhão de Euros

Francisco Cruz entregou, no início desta semana, um pedido de indemnização nos serviços da Câmara Municipal de Oliveira dos Hospital no valor de 1.049.000 Euros por danos causados pelo atraso no deferimento do alvará de construção do empreendimento turístico nas Caldas de S. Paulo.

Redução do prazo de construção de 24 para 15 meses e consequente aumento de custos, risco de incumprimento de prazos, danos morais, perda de faturação e taxas de justiça são algumas das matérias que motivaram o promotor turístico das Calda de S. Paulo a avançar com um pedido de indemnização junto da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital. Em causa está um montante de 1.049.000 Euros que o sócio gerente da empresa Craptur quer ver ressarcido como forma de minimizar supostos prejuízos que atribui ao atraso no deferimento de alvará por parte da Câmara Municipal.

Refira-se que a Câmara Municipal procedeu, em dezembro último, ao “indeferimento definitivo” do alvará de construção da unidade turística. Uma situação motivada pelo abaixo assinado de populares das Caldas de S. Paulo que, desde o verão de 2012, reclamavam a natureza pública do caminho que atravessa a propriedade onde está a ser erguido o complexo turístico e que possibilita o acesso ao poço de águas termais. Uma dominialidade pública que veio a ser reconhecida em maio de 2013 por deliberação municipal e que levou o promotor a apresentar queixa no Tribunal Administrativo por não reconhecer ao executivo municipal poder para deliberar sobre aquela matéria. Antes disso, em abril, já o promotor tinha procedido à destruição do caminho por o considerar de domínio privado, reagindo a autarquia com uma queixa crime contra o promotor.

Em reação ao indeferimento definitivo, o promotor turístico apresentou queixa em janeiro deste ano contra os subscritores do abaixo assinado, acabando a autarquia por no passado mês de março emitir despacho favorável à emissão de alvará.

Suspensas desde setembro do ano passado – tinham sido iniciado os trabalhos de vedação da propriedade – as obras de construção do complexo turístico de cinco estrelas foram retomadas no passado mês de março. Entretanto, em maio último, o tribunal de Oliveira do Hospital decidiu pelo arquivamento do processo que a autarquia movera contra o empresário por considerar que não foram recolhidos indícios suficientes para provar que Francisco Cruz cometera dano, visto ter destruído um caminho de que é proprietário.

Com um investimento de cerca de cinco milhões de euros em curso, Francisco Cruz pede agora responsabilidades à Câmara pelos prejuízos decorrentes do arrastar do processo. Contactado pelo correiodabeiraserra.com, o empresário confirmou o pedido de indemnização, escusando-se porém a tecer qualquer comentário e a informar que o pedido dirigido ao município “já se faz acompanhar da devida explicação”.

“Mais um fait divers”

“Qualquer pessoa pode pedir uma indemnização. O promotor em vez de pedir um milhão, até podia pedir dois, três, quatro ou cinco milhões de Euros porque está no seu direito”, reagiu ao correiodabeiraserra.com o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, informando que o município já reuniu com os advogados e prepara-se para “responder com dados concretos”. José Carlos Alexandrino não deixa porém de criticar o modo de atuação do promotor turístico que “quer andar a discutir este assunto nos jornais”.

A considerar o pedido de indemnização como “mais um fait divers” para Francisco Cruz “se divertir”, o autarca lembra que os tribunais existem para se resolverem este assuntos.

LEIA TAMBÉM

José Carlos Alexandrino acusa Governo de discriminação na ajuda pós-incêndios

O presidente da câmara de Oliveira do Hospital acusou o Governo de estar a discriminar …

IP reforça meios de prevenção e limpeza de gelo e neve nas estradas da Serra da Estrela com novo Silo de Sal-gema na Guarda

A Infra-estruturas de Portugal (IP) instalou na Guarda, um novo silo de sal-gema com capacidade …

  • Não pára

    Alex,

    Chama-lhe fait divers, nem sabes com que linhas te andas a cozer.

    Acusar o promotor turistico de andar na luta por aquilo que tem direito quando tu andas-te a dar baile ao homem é preciso uma grande lata.

    Ele utilizou legalmente os meios necessários no seu interesse e as vitórias têm lhe sucedido, quer o Tribunal pelos quer meios de comunicação social.

    Já não tenho tanta certeza para saber se a decisão da não emissão do alvará foi com base numa deliberação legal, será que foi Alex ?

    Tenho pena de ser dinheiro público caso a câmara seja condenada mas é merecido levares essa chapada e de que maneira entre outras, pois caso se confirme gestão danosa é um pouco daquilo pelo qual irás responder.

    Essa grande equipa de assistente juridicos será liderada pelo Ramalhete é que assimk o promotor já ganhou, pois onde essse menino meta a mão é o que se tem visto.

    Prof. Francisco deixo as minhas felicitações pelo grande guerreiro que tem sido ainda não venceu a guerra mas as vitórias nas várias batalhas têm sido excelentes.

    Sou e serei sempre defensor do empreendorismo e serei contra este tipo de politica que se tem vivido em OHP, sempre critiquei o MA mas estes sairam umas peças de primeira.

  • Olho vivo e pé ligeiro

    Sr. Presidente da Câmara, tenha vergonha.
    Não brinque com o NOSSO dinheiro.
    Faça um favor ao concelho, ás pessoas e a si mesmo. VÁ EMBORA.

    Prof. Francisco;
    Deve também responsabilizar os “velhinhos”, o “Sr. Professor” e a “Srª Professora”. Eles também têm muitas culpas no cartório.

  • Ta bonito

    O Sr presidente é que começou a “festa” à 1 ano e agora queixa-se?
    Gasta mais dinheiro palerma, continua a gozar com os oliveirenses, enfim!

  • Zeca Diabo

    O Senhor presidente é o máximo!!!.A jornalista diz que o empresário respondeu “que o pedido já se faz acompanhar da devida explicação”.O Senhor presidente diz que ele vem para os jornais. Não vem. É motivo de notícia. Porém, o senhor presidente num estilo que lhe é peculiar, dizia para quem queria ouvir que o empresário não tinha dinheiro e as quezílias eram um “fait diver” para disfarçar o “estar teso”. Indeferiu, em Dezembro. Apertado com as consequências deferiu em Março e a obra está a andar…É o empresário que não tem dinheiro ou é o presidente que é um irresponsável e opina o que e onde não deve?

  • Antonio Lopes

    Exmo Senhor:

    Presidente da Assembleia Municipal (em exercício)

    Largo Conselheiro Cabral Metello
    3400-062 Oliveira do Hospital

    Assunto:Pedido de agendamento de ponto na ordem do dia da próxima Assembleia Municipal.

    Ex.mo Senhor:

    Sem conceder quanto à eventual legalidade da próxima assembleia e eficácia da mesma, considerando que, hoje como sempre, apenas nos movem os superiores interesses do Concelho, tendo em vista corrigir uma política de autêntica ilegalidade e incompreensíveis favorecimentos,nos termos do artº 25-nº2 alíneas a) e d) e 53-nº1 da
    lei 75/2013 ,sou a solicitar a inclusão de um ponto na ordem do dia da próxima Assembleia Municipal, ordinária tendo em vista a discussão da:

    “Política de licenciamentos urbanos e industriais do Concelho de Oliveira do Hospital”

    Em anexo junto trechos de actas das reuniões da Câmara Municipal versando o mesmo assunto, os quais devem ser incorporados nos documentos de suporte à discussão do ponto. Solicito que seja providenciado para esclarecimento na AM, o processo de cada
    um dos casos anexados bem como o do armazém do Sr. “XXXXXXXXXXXX”.

    Certo da vossa melhor atenção, apresentamos os nossos melhores
    cumprimentos.

    Covilhã,16 de Maio de 2014

    De Vossa Excelência

    Atentamente

    O 1º eleito à Assembleia Municipal

    António dos Santos Lopes

    Acabo de receber a convocatória da Assembleia Municipal e o ponto não foi incluído.Sinais da nova “democracia”, em Oliveira do Hospital??? O Senhor presidente diz que não tem medo…porque não foi incluído o ponto?

    • Povo

      Mas isso é legal?
      A Assembleia não tem poder para questionar e pedir o que bem achar ao Executivo Camarário?
      Agora percebo bem o “Tulinha da directora de comunicação”:
      “O António Lopes fazia parte do problema, não fazia parte da solução.”
      Problema = Mostrar ao povo que os licenciamentos e as obras feitas estão legais.
      Solução = Não mostrar ao povo a situação dos licenciamentos e das obras feitas.
      Ai JCA, JCA, ainda vais pedir a Deus para não te teres metido nisto.
      Acima de tudo, o Presidente da Assembleia em exercício, é um ser ímpar, sem nada que se lhe aponte, sem necessidade de prestar vassalagem a ninguém.(LOL)

  • P.inóquio.S

    Será verdade que alguém telefonou ao Sr.Presidente perguntando se tinha algum “palhaço” na Câmara? Parece que foi dada uma “nega” a um subsídio prometido no tempo do populismo e que agora foi negado.Será? Começam a ser muitos rombos!!!

    • Condutor

      Se está a referir-se aos almoços para os condutores, digo-lhe já que está correto.
      Prometeu, e depois mandou ligar a dizer que agora não podia.
      Telefonaram-lhe e perguntaram-lhe se havia algum “palhaço” na câmara? Pois na altura da campanha prometeu tudo, e agora nega o que prometeu.
      Já estão a ver quem é o palhaço.

  • Antonio Lopes

    Artigo 53.º

    Ordem do dia

    1 – A ordem do dia deve incluir os assuntos indicados pelos
    membros do respetivo órgão, desde que sejam da competência deste e o
    pedido correspondente seja apresentado por escrito com uma antecedência
    mínima de:

    a) Cinco dias úteis sobre a data da sessão ou reunião, no caso de sessões ou reuniões ordinárias;

    b) Oito dias úteis sobre a data da sessão ou reunião, no caso de sessões ou reuniões extraordinárias.

    2 – A ordem do dia é entregue a todos os membros do órgão com a
    antecedência mínima de dois dias úteis sobre a data do início da sessão
    ou reunião, enviando-se-lhes, em simultâneo, a respetiva documentação.

    O pedido foi apresentado a 16 de Maio !!!

    • Revogam-se

      Lá está o Sr. António Lopes, a fazer parte do problema.
      A solução é fazer-se tudo como o Sr. Presidente da Câmara bem entender.
      Você não sabe que não pode fazer sombra a JCA. Ele fica incomodado, sente-se inferiorizado. Tem que ser ele o centro das atenções, nem que seja a fazer merda.
      Então foi pedir para saber da construção do Guerra? Então o Sr. não sabe que foi sempre chumbada pelo Mário Alves. Que para ser aprovada só podia ter uma saída. Não leu na acta o que disse o Engenheiro quando foi chamado à reunião de câmara? Manteve a opção que sempre teve, de não aprovar.
      O Sr Presidente JCA optou pela opinião do Arquitecto, que revogou a sua decisão. Desde quando é a opinião de um Arquitecto que define uma questão técnica de engenharia? Só em Oliveira, quando tem que se fazer parte da solução.
      Pergunto, será que JCA meteu dinheiro ao bolso? Tenho direito de pensar que sim.

  • assim sim

    Agora percebo, OHP é um dos melhores municípios ao nível do desemprego, não é preciso melhorá-lo na ótica dos nossos governantes locais!

    https://www.youtube.com/watch?v=LyNZCTC_wgw#t=72

    • Lagarense ex-socialista

      Dr. Bizú, o Sr. está a delirar?
      Onde está essa terra de leite e mel?
      Onde se vive melhor em Portugal? Só se for você, e os que o acompanham.
      Já arranjou o emprego que prometeu ao seu conterrâneo loiro???
      Esse vinha de bom agrado lá de baixo, cá para cima, para esta terra de tão grandes oportunidades.
      Vão dar banho ao cão.

  • Zeca Diabo

    Registar a oferta e a procura não é o que fazem os centros de emprego? Não será mais uma forma de meter os “nossos” através de uns subsídios às IPSSs? E qual é a produção e produtividade destes empregos? Só contadores de histórias!!!

    O Alex, esta semana, tudo lhe correu mal.O Dr Francisco Cruz, pediu-lhe o milhão e tal.A opsoisição a sério já o anda a fazer inventar, e como se tudo não bastasse, os trabalhadores da Caixa Agrícola opuseram-se à fusão que tem andado a arquitectar para garantir o futuro.Maré de azar..! Os trabalhadores sabem bem que foi ele e o agora “presidente da Assembleia Municipal” Carlos Mendes, que levaram a Caixa à falência. Houve quem lhe dissesse que aquilo não era um clube de futebol nem um rancho folclórico..!

    Estava a pensar ir para presidente executivo, no final do mandato mas, parece, vai ter que procurar outra coisita, ou ficar na Câmara se, nessa altura, ainda lá estiver.

    • Sombra

      O quê? Então o 2º e 4º lugar que tinham negociado com os amigos de Tábua, foram por água abaixo?
      O 2º lugar era para ele, o 4º era para quem? E os desgraçados dos trabalhadores? Iam trabalhar para onde? Para Tábua? Para Arganil? Ou para Gois?
      Zeca Diabo, aquilo não é um rancho folclórico, aquilo é um Ballet Rosa. Coisas dos socialistas que temos no poder.

  • Atualizem-se
    • Cidadão Oliveirense

      Isto já faz parecer a Madeira, o Alberto João no Carnaval e o Alex nas marchas, viva a ditadura Oliveirense….

  • ALFIU

    Que Regabofe … e correr com essa corja de anormais ?!

  • P.inóquio.S

    Quem o intitulou de “João Baião” não andou longe da verdade..! Em Vila Franca era:”eu, eu, eu, eu, eu, eu,” depois lá disse que não fazia parte das confrarias antes de acabar o mandato..! Toda a gente perguntou: porquê..? O homem gosta mesmo de ser o “sol”.

    • Quem o conhecer que o compre

      Boa, assim sempre vai adiando o pagamento da “jóia” e da respectiva indumentária, não deixando de ir a todos os eventos (à borlix).
      “João Baião” não está mal encavada, mas já há muitos anos que o definem como “cata vento”, ainda não se pensava em câmara, e ainda o “João Baião” andava a aprender o b a ba.

  • Evidencia

    Isto aqui não passa do cantinho da má língua. E cara a cara?!? É só heróis…

    • Nem mais

      Evidentemente.
      Dou-te os parabéns por esse frontispício. ès um carinha linda.
      E se fosses dormir.