Câmara de Oliveira critica “excesso de burocracia” na revisão do PDM

 

“Há aqui uma luz ao fundo do túnel para aprovação da revisão do PDM de Oliveira do Hospital”, considerou esta manhã o presidente da Câmara Municipal que, em face de um processo que já leva 12 anos, não consegue prever o momento em que o mesmo será dado por concluído.

José Carlos Alexandrino falava assim em reunião pública do executivo, onde deu conta da sua participação na oitava reunião da Comissão Técnica de Acompanhamento do Plano Diretor Municipal, a última por sinal, mas onde “não ficou tudo resolvido”.

“Ainda há um conjunto de sugestões obrigatórias”, revelou o presidente da Câmara, destacando em particular as sucessivas adendas por parte do representante da Agricultura. Em causa está um processo iniciado a 20 de março de 2001 e que, ao fim de quase 12 anos, continua sem resolução à vista.

“É um processo altamente burocrático”, lamentou José Carlos Alexandrino que agora, na condição de presidente da autarquia, reconhece que não tinha razão quando criticava o seu antecessor, a propósito da demora da revisão do PDM.

“Quando se chega a este local é que se percebe, admitiu o autarca, notando ser sua vontade fazer chegar aos deputados municipais e à comunicação social a ata que resume todo o processo desde que o mesmo foi aberto, em março de 2001. “É confrangedor”, regista o presidente, lamentando todo o incómodo que o atraso na revisão do PDM tem vindo a causar aos oliveirenses e, em particular, a empresários que se vêem impossibilitados de ampliar as suas instalações industriais.

Uma situação que, reconhece, não se verifica apenas com o PDM de Oliveira do Hospital, mas também com “os PDM de muitos concelhos da zona Centro”.

“É a burocracia levada ao extremo”

“Demonstra a ineficácia e disfuncionalidade destes organismos”, reagiu o vereador do PSD na Câmara oliveirense, considerando que “ter organismos desconcentrados sem capacidade de decidir é ter apenas burocracia”.

Mário Alves não viu, assim, com bons olhos o facto de a última reunião do PDM não ter sido conclusiva. “Se os documentos foram enviados para esta tropa toda , que teve oportunidade de fazer chegar à Câmara as alterações, era para que nesta reunião final não houvesse nada a acrescentar”, considerou o antigo presidente oliveirense, entendendo estar perante “o cúmulo da burocracia”.

“É a burocracia levada ao extremo”, insistiu Mário Alves, avisando que são práticas como estas que “descredibilizam os políticos”.

O vereador do movimento independente “Oliveira do Hospital Sempre” também dirigiu críticas aos “burocratas” que “que implicam em coisas que não têm razão de ser”. “Os técnicos olham só as normativas e não têm em conta a realidade no terreno”, lamentou José Carlos Mendes, considerando ser este uma dos “problemas” do país.

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