Câmara de Oliveira do Hospital de candeia às avessas com as novas tecnologias

 Numa altura em que as novas tecnologias surgem cada vez mais como uma ferramenta indispensável na simplificação da vida dos cidadãos, efectuar um simples pagamento à Câmara Municipal de Oliveira do Hospital (CMOH) ainda é um processo muito penoso.

No passado mês de Dezembro, por exemplo, a CMOH enviou um aviso de pagamento a todos os munícipes que anualmente estão obrigados ao pagamento de uma taxa de publicidade relativa à ocupação da via pública com reclamos publicitários. Até aqui, tudo estaria normal. Mas o problema é que para se liquidar esse aviso de pagamento, as hipóteses são arcaicas e não se compadecem com as soluções tecnológicas que hoje existem.

Nesse aviso, que segundo as boas práticas da modernização administrativa deveria conter uma referência multibanco para o pagamento poder ser efectuado numa simples caixa multibanco, a CMOH informa os munícipes de que devem proceder à liquidação em causa “solicitando para o efeito a respectiva guia de recebimento, na secção de Taxas e Licenças”.

Pagamentos em multibanco não constam do dicionário tecnológico da Câmara Municipal

Para quem recebe a notificação – imagine-se o incómodo, as despesas financeiras e o Co2 (dióxido de carbono) inerentes ao facto do proprietário de um café de Aldeia das Dez ou do Seixo da Beira ter que se deslocar à sede do concelho para pagar, por vezes, uma dúzia de euros –, não existe outra alternativa de pagamento.

O correiodabeiraserra.com, por exemplo, ligou há instantes para os serviços da CMOH na perspectiva de indagar como é que poderia liquidar a sua taxa de publicidade. “Por transferência bancária – o aviso não faz contudo referência a essa hipótese – ou através do envio de um cheque à ordem do município”. Por multibanco, pura e simplesmente, não é possível.

Acresce aqui ainda uma outra situação: é que se o pagamento não for efectuado até 31 de Janeiro – também é verdade que há um mês para resolver a situação –, o munícipe terá que pagar 50 por cento de agravamento.

Mas estes procedimentos, que geram imensas perdas de tempo, problemas ambientais e outro tipo de situações – a emissão de um cheque tem um custo e implica uma determinada carga burocrática – são extensíveis quando está em causa qualquer outro tipo de pagamento, como sejam – a título de exemplo – a “conta” da água ou as licenças de construção.

Mas em matéria de modernização administrativa, a Câmara de Oliveira do Hospital tem ainda um longo caminho a percorrer.

O mundo, hoje, está online. No vizinho concelho de Seia, por exemplo, já é possível aos munícipes agendarem reuniões com o presidente da Câmara ou com os vereadores através da internet.

Os procedimentos relativos a obras particulares – e tantas outras tarefas – podem igualmente ser tratados através dessa via. Quem entra no site daquele município, tem inclusivamente a possibilidade de fazer uma sugestão/reclamação aos serviços camarários, já que a cidadania constrói-se com todos.

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