Câmara de Oliveira recua e emite alvará a empreendimento turístico das Caldas de S. Paulo

O presidente da Câmara de Oliveira do Hospital anunciou, esta manhã, a intenção de revogação do indeferimento do alvará de construção do empreendimento turístico das Caldas de S. Paulo.

O empreendimento turístico das Caldas de S. Paulo parece ter finalmente luz verde para avançar. Depois de em dezembro ter indeferido a emissão do alvará de construção do complexo estimado em 4,9 milhões de Euros, a Câmara Municipal dá sinais de ter recuado naquela decisão. “Em princípio o projeto irá ter deferimento”, afirmou esta manhã, em reunião pública do executivo o presidente da Câmara Municipal que disse estarem “reunidas as condições, com um conjunto de pareceres jurídicos”, para que tal aconteça.

A motivar o braço de ferro entre a autarquia e o promotor, Francisco Cruz, tem estado a dominialidade do caminho de acesso ao poço de águas termais situado na propriedade onde a Craptur pretende construir o complexo de base termal, com a primeira a colocar-se ao lado da população local na defesa da natureza pública do mesmo e o segundo a considerar que o caminho é privado.

A dar azo a abaixo-assinado e a abertura de processos judiciais no tribunal de Oliveira do Hospital e Tribunal Administrativo de Coimbra, aquele impasse estava por esta altura a colocar em risco o financiamento comunitário de cerca de 3,5 milhões de Euros e, por consequente a construção do empreendimento turístico por todos reconhecido de “interesse municipal”, já que para que tal não acontecesse o alvará e o início das obras teriam que ter data anterior e 30 de março de 2014.

Atendendo ao estreitar dos prazos, Câmara Municipal e empresário terão chegado a consenso, impedindo que a situação em torno do caminho inviabilizasse a concretização do projeto. “Não foi uma questão política, mas de ordem técnica”, explicou o presidente da Câmara Municipal que para além de anunciar a “revogação do indeferimento”, anunciou o “deferimento tácito para que o projeto não se perca”. “Até 30 de março, tinha que ter alvará”, explicou ainda José Carlos Alexandrino, notando “ser esta a forma de trabalhar” do executivo que lidera, ao “tentar encontrar consenso e defender a lei”. Neste domínio, o autarca apreciou o trabalho do vice-presidente da Câmara Municipal que fez a “aproximação às partes para que se encontrasse uma situação de resolução deste problema”. “Nunca foi uma questão de vontade política”, insistiu o autarca oliveirense, informando ter havido um “conjunto de normativas em termos de construção em que tinha que se respeitar o problema da dominialidade do caminho”.

“Apenas dei sequência à vontade expressa do presidente da Câmara de que o projeto é de interesse municipal”, esclareceu José Francisco Rolo que, do mesmo modo, vincou a “razoabilidade e sentido de equilíbrio de todas as partes envolvidas”. “A eles se deve a boa saída deste projeto que vem reforçar a capacidade de alojamento criando uma oferta ligada ao termalismo”, concretizou o vice-presidente e vereador do Turismo na autarquia.

A decisão do município pelo deferimento do alvará do construção acontece numa altura em que se desconhece a decisão do tribunal acerca da dominialidade do caminho. Entre o promotor e a autarquia terá ficado porém acordado respeitar aquela que for a decisão do tribunal, seja no sentido do domínio público, ou privado.

O anúncio hoje feito por José Carlos Alexandrino teve lugar no decorrer da reunião do executivo, momento após o empresário se ausentar da sala onde voltou a marcar presença sem ali fazer qualquer intervenção. Postura semelhante, foi também adotada por Francisco Cruz nas reuniões públicos de dezembro, janeiro e fevereiro onde optou pelo silêncio como forma de protesto ao indeferimento de emissão de alvará.

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  • Olho vivo e pé ligeiro

    O que diz agora a revolução “Maria” da fonte!!!
    Isto só dá para rir.

  • Curioso

    Será que a irmã e o cunhado já foram dar os parabéns ao Xico.

  • Habitante de Sto Ant. do Alva

    Finalmente o Alexandrino foi chamado á razão e percebeu que ia sair caro ao Município a não emissão do Alvará. José Carlos Mendes e companhia deve estar a custar engolir esta, temos pena. Quem saiu a ganhar com isto foi o Vale do Alva e as aldeias adjacentes ás Caldas de São Paulo.

  • Ouvido na barbearia

    -Então o Presidente da Câmara depois destes espectáculos que tem dado lá acaba por passar o alvará?
    -É o que temos no concelho, entra pelos olhos dentro que o caminho nunca existiu, era uma passagem permitida pelo dono.
    -Então e quanto se gastou em pareceres, em tempo perdido, em tribunais? Quem paga?
    -Não sei, talvez as pessoas que rubricaram o abaixo-assinado.