O casal proprietário da moradia com o número 22 da Avenida 5 de Outubro na cidade de Oliveira do Hospital iniciou uma contenda contra a Câmara Municipal por não aceitar que o presidente da autarquia, Mário Alves, se tenha recusado a dialogar e a chegar a um acordo.

Câmara delimitou terreno e casal “comprou guerra” contra o presidente

Imagem vazia padrãoEm causa está um terreno pertencente, por via de expropriação, à Câmara Municipal, mas que continua a ser usada pelo casal desde 1978. Num total de 4200 metros quadrados, o terreno foi expropriado com o objectivo de aí serem edificadas habitações sociais. Américo e Fátima Simões – que ainda recordam o moroso processo que se arrastou em tribunal para que lhes fosse pago o justo valor pelo terreno – tentaram junto da Câmara negociar a aquisição de uma parcela que dista da casa cerca de dois metros de terreno anexos à habitação, mas a autarquia recusou-se a vender. O casal não aceita a impossibilidade de acordo e a gota de água aconteceu ontem de manhã, com a proprietária, munida de um pau, a impedir que os funcionários da autarquia continuassem o trabalho que iniciaram nas primeiras horas da manhã, quando o casal ainda se encontrava deitado. Os funcionários acabaram por parar os trabalhos, mas hoje de manhã, acompanhados pela GNR, puseram mãos à obra e ao final da manhã o muro delimitador da propriedade estava já alinhado.

Obra decorre sob o olhar da GNR

Fátima Simões sabe que a Câmara não está a cometer qualquer ilegalidade, mas em declarações ao diário online do Correio da Beira Serra disse ser também merecedora de alguma “humanidade por parte do presidente da Câmara” que acusa de nunca ter aceite um diálogo sobre este assunto. “Isto é desumano. Eu não pedi para ser expropriada”, desabafou ontem a moradora depois de ter impedido o avanço dos trabalhos pelos funcionários da câmara. Explicou que apenas queria negociar a parcela que dista cerca de dois metros da casa – “quero comprar”, realçou – mas que o presidente reduziu a cerca de 60 centímetros que “não servem para nada, apenas para acumular lixo”.

O casal queixa-se de nunca ter conseguido chegar à fala com Mário Alves, por o mesmo se ter feito representar e não ter estado presente na reunião que o próprio agendou – conforme carta enviada ao casal dia 11 de Dezembro – para dia 14 de Dezembro no gabinete jurídico do município. Na reunião, o casal foi informado pela jurista da autarquia de que a decisão era a de “não vender nada”. Não satisfeito, o casal Simões tentou, com recurso a um advogado, chegar a acordo com a jurista da CMOH com o objectivo da possível aquisição. Os advogados encontraram-se terça-feira – cerca das 13h30 junto à parcela de terreno e – segundo Fátima Simões – sem que se tivesse chegado a nenhuma conclusão, os funcionários da Câmara foram remetidos para o local para a edificação do muro delimitador da parcela.

Imagem vazia padrão“Isto vai ser um escândalo”, referiu ontem a moradora, decidida a destruir tudo o que os funcionários ali construíssem. “Eles fazem e eu estrago, também ali tenho uma picareta”, sustentava, alegando estar em face de “uma vingança” por parte do presidente, ao mesmo tempo que recordou palavras antigas proferidas por Alves: “hei-de cá estar o tempo suficiente para me vingar daqueles que julgam ser donos de Oliveira do Hospital”. “Ele disse-me isso a mim ainda no tempo de Carlos Portugal”, realçou. Mas a indignação de Fátima Simões de nada valeu, porque o muro está praticamente concluído, com os trabalhos a decorrerem sob o olhar de dois militares da GNR.

“Propriedade do município”

Na carta enviada a Américo Simões, emitida em 6 de Novembro, o presidente da Câmara Municipal recorda o processo que levou à posse administrativa do terreno por parte do Fundo de Fomento da Habitação, e a posterior venda ao município. Mário Alves dá conta da intenção de a Câmara avançar com a “delimitação da propriedade do município”, concedendo o prazo de 10 dias para se pronunciarem.

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