Câmara Municipal acata decisão do Tribunal que dá razão a filha de vereador independente

 

Tal como prometido, o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital reagiu esta manhã, em reunião pública do executivo, à decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra que condena autarquia oliveirense no processo movido por Ana Rita Mendes relativamente à atribuição dos prémios de mérito escolar 2010.

José Carlos Alexandrino, que teve conhecimento da sentença do tribunal na reunião pública de setembro pela voz do vereador do movimento independente “Oliveira do Hospital Sempre” e pai da jovem em questão – acusou o executivo socialista e os dois vereadores do PSD de terem engendrado uma “cabala política” – anunciou hoje que pretende acatar a decisão do tribunal e não avançar “com o recurso a que tem direito”.

“Não faço, nem farei batalha política desta questão”, começou por esclarecer o presidente do município que, pese embora a condenação, – obriga ao pagamento das custas processuais e à entrega do prémio a Ana Rita Mendes e não à prima Carolina Mendes – se regozijou por o Tribunal não ter dado como provada a acusação que a jovem lhe dirigia de “violação dos princípios de boa fé, justiça e imparcialidade”.

“Não houve qualquer conluio ou cabalas políticas, ou o que quer que passe pela cabeça do senhor vereador”, esclareceu José Carlos Alexandrino que, garantiu estar “de boa fé” no processo, não estando por isso disponível para “conflitos estéreis e inconsequentes”.

“Dá ideia de que quem ganhou a ação foi a Câmara e não a Ana Rita Mendes”

Quem, no entanto, acabou por não alinhar na posição do presidente da Câmara foi o vereador e pai de Ana Rita Mendes. “Dá ideia de que quem ganhou a ação foi a Câmara e não a Ana Rita Mendes”, começou por referir José Carlos Mendes, lembrando a Alexandrino que o processo só chegou até aqui, porque “a Câmara Municipal não se debruçou sobre os dados que lhe foram dados em reunião de 12 de outubro de 2010 e que provavam que a aluna ganhava o prémio, com ou sem exames”.

“A Câmara fez ouvidos de mercador e não fez nada para averiguar a situação”, denunciou o eleito pelo movimento “Oliveira do Hospital Sempre, que, visivelmente afetado com o assunto em discussão, não hesitou em disparar em todas as direções, revelando até conversas tidas em “off” com o presidente da autarquia.

“O senhor, aqui numa reunião em agosto mandou desligar os gravadores para dizer que a Ana Rita é que deveria ganhar o prémio. Acho que, nessa altura lhe ficava bem assumir esse erro”, afirmou Mendes, gerando em evidente embaraço no executivo de Alexandrino.

Sem nunca deixar cair por terra a teoria da “cabala política”, Mendes não se ficou pela troca de galhardetes com o presidente da Câmara, chegando até a ameaçar Mário Alves com um processo em tribunal, caso o vereador do PSD continue a levar por diante a acusação de que a sua família teria feito pressões junto da Escola Secundária, no sentido de reclamar o prémio para Ana Rita Mendes.

“Se continuar a dizer isso, o senhor vai sentar o cu no mocho para provar que é verdade”, ameaçou José Carlos Mendes, garantindo nunca ter reclamado o prémio, nem feito pressões.

Uma situação que acabou por ser colocada em causa pelo agora vereador independente, Paulo Rocha, pelo facto de a Escola Secundária de Oliveira do Hospital ter procedido ao envio de uma segunda listagem de alunos a premiar.

Os ânimos acabaram, entretanto, por atingir extremos entre os dois independentes. “O senhor é um demente”, foi uma dos ataques partilhado por ambos os eleitos.

Perfeitamente de acordo com a posição de José Carlos Alexandrino – “revejo-me na declaração que o senhor fez”, frisou – o vereador do PSD lembrou a Mendes que a prova de que reclamou o prémio está na entrada do processo em tribunal.

“Ninguém atente contra a minha inteligência. Não aceito atestados de estupidez”, afirmou Mário Alves que, em face da ameaça de sentar o “cu no mocho”, disse nada ter a temer. “Quem diz a verdade e age em conformidade com a sua deontologia e honestidade está sempre à vontade para ali entrar”, concluiu.

Marcada pela polémica e intensa troca de acusações, a discussão não terminou sem que José Carlos Alexandrino repudiasse a postura de Mendes ao revelar naquele órgão conversas particulares. “O professor José Carlos Mendes teve falta de ética… porque há coisas que o senhor também já disse em off e que não gostaria de ver usadas”, afirmou, referindo ainda que, em cumprimento do código administrativo, “se quisesse, nunca lhe tinha permitido trazer o assunto a esta reunião”, por se tratar de um caso que envolve uma familiar direta.


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