Caminho das Caldas de S. Paulo: Vereador esclarece que não houve sentença, houve despacho de arquivamento

João Ramalhete, vereador da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital reagiu ontem à notícia do correiodabeiraserra.com a propósito do caminho das Caldas de S. Paulo para clarificar que “não houve qualquer sentença do tribunal”. “Houve despacho de arquivamento”, frisou.

A informar que só na manhã de ontem, 12 de junho, o município foi notificado do despacho de arquivamento do processo que a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital moveu contra o promotor do empreendedor turístico das Caldas de S.Paulo, o vereador da autarquia João Ramalhete sentiu necessidade de “desmistificar as notícias” publicadas sobre aquela matéria.

“Não houve qualquer sentença de tribunal. Houve despacho de arquivamento”, afirmou o vereador e advogado de formação e profissão João Ramalhete, explicando que o arquivamento “significa que o procurador entendeu que não estavam reunidos indícios suficientes de crimes por parte do promotor”. O vereador informou que o município vai agora analisar o despacho, para depois “determinar os passos a seguir”.

“A Câmara ainda não se debruçou”, afirmou também o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital que ontem voltou a lamentar que tivesse tido conhecimento daquela decisão através da imprensa. “A imprensa sabe primeiro do que a parte interessada. Mostrarei descontentamento aos serviços do ministério Público”, afirmou José Carlos Alexandrino confirmando ter recibo na manhã de ontem notificação do despacho.

Em causa está a decisão de arquivamento do processo movido pela Câmara Municipal de Oliveira do Hospital contra Francisco Cruz, depois deste ter destruído, há cerca de um ano, o caminho de acesso ao poço de águas termais situado na propriedade onde já decorrem os trabalhos de construção de um complexo turístico, de cinco estrelas, de base termal. Porém, o tribunal considerou não haver indícios que atestem que o empresário cometera o crime de dano qualificado, por lhe reconhecer a titularidade do caminho em causa.

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  • Santana

    Não percebo a necessidade de o Vereador vir “esclarecer” o que quer que seja. A noticia do CBS dizia isso – “…decidiu pelo arquivamento do inquérito em curso por não terem sido recolhidos indícios suficientes de que o arguido tenha cometido o crime de dano qualificado, que lhe é imputado”. Não arranjem é mais confusões e deixem-se estar sossegados. Não fazendo nada são verdadeiros génios.

  • pareceres

    Realmente, o senhor pareceres estudou direito para quê? nem sabe ler pelos vistos!

    Vejamos, é feita uma queixa por destruição de coisa pública, o ministério público tem duas hipóteses: arquivamento por considerar o caminho como privado, ou condena-o por destruição de caminho público. O que fez o MP? ARQUIVOU! Não deverá ser preciso muito para perceber que o caminho é privado! Mas o JCA deve ter muita coisa engasgada na garganta!

    Num concelho do interior, vemos um bando de gente pouco inteligente a gerir os destinos do nosso concelho, que preferem fazer de tudo para manter a sua imagem! Enfim, ainda se opõe à construção de um hotel 5*, que muito emprego vai gerar! Que cambada esta! Só pensam neles!

  • pareceres

    “significa que o procurador entendeu que não estavam reunidos indícios suficientes de crimes por parte do promotor”? então se o promotor afirmou publicamente ter sido o autor, com testemunhas e provas provavelmente, diz que não estavam reunidos indícios? Só um cego é que “talvez” não veja!

  • Olho vivo e pé ligeiro

    O que acho engraçado é o Dr. Ramalhete vir agora a “terreiro” explicar aquilo que o mais cândido dos ignorante já tinha percebido. Enfim, sempre na vanguarda da aclaração e da desculpa.
    Espero que esta noticia, em que pela 1ª vez aparece o Dr. Ramalhete, não sirva para justificar pagamentos de avenças e pareceres antigos, devidamente facturados e que tiveram como resultado, o oposto do que alegavam.

  • Eu li isto

    Para Francisco Cruz “esta decisão vem clarificar qualquer dúvida que haja quanto à dominialidade do caminho e será ponto de partida para que se resolvam outros processos em tribunal”.

  • Alfiu

    Ora temos um Dr. a tentar compor o ramalhete na defesa de uma cambada de nabos … Oh meus Srs vereadores e outros que tais …. VÃO MAS É FAZER ALGUMA COISA PELO CONCELHO!!!!!!!

  • bitunk papumko

    MAçONARIA DE COIMBRA E ARREDORES (Com a devida Vénia)

    Loja «Fraternidade e Justiça» – Coimbra
    ……………
    ……..

    Carlos Artur Simões Esteves Maia
    …………..
    ………..
    José Francisco Tavares Rolo
    …………
    ………….
    …………

    Loja «A Revolta» – Coimbra

    ….

    ….

    Arménio Alberto Tavares da Silva

    ………..

  • A caminho das Caldas

    Não viram por aí uns velhotes a passearem com o Sr Professor ou com a Srª Professora?

    • associação

      a professora está escondida, para não ser associada, há que manter a farsa!

  • P.inóquio.S

    A Câmara que começe é a pensar onde vâo arranjar o dinheiro para pagar a indemnização ao promotor do projecto.Populismo dá nisto.Venham os votos.O emprego e o desenvolvimento podem esperar…Qual é a diferença, em termos práticos, entre sentença ou arquivamento? Não deu no mesmo?

  • Francisco Cruz

    Boa noite,

    Não estando mandatado para defender ninguém, muito menos o Ministério Público, não posso deixar de me manifestar perante a suspeição de fuga de informação, que está implícita na declaração do Sr.Presidente, classificando-a, até, de inaceitável!

    Srs leitores:

    Estava eu em visita de trabalho a unidades de Saúde e Bem-Estar na Alemanha e na Áustria, quando em 14 maio de 2013, através deste mesmo órgão de comunicação social, tive conhecimento da intenção do Sr. Presidente de apresentar a Queixa Crime e Pedido de Indemnização Cível, decisão transmitida em reunião pública do executivo, por ter levantado a calçada na propriedade de que é titular a minha empresa.

    A verdade é que a queixa crime apenas deu entrada no Tribunal de Oliveira do Hospital em finais do mês de novembro de 2013. Ouvido o Sr.Presidente, as 3 testemunhas que indicou e o proprietário da máquina que executou os trabalhos, o Ministério Público constituiu-me arguido e, nessa qualidade, fui ouvido pelo M.P. em 23 de março de 2014, onde apresentei documentos oficiais comprovativos das minhas declarações.

    Desde então, nada mais soube sobre o processo.

    No dia 6 de junho, pelas 16 horas, desloquei-me ao M.P para consultar o processo e, aproveitando a minha presença, fui oficialmente notificado, desencadeando a notificação das partes.

    Esclarecidos?

    Quanto ao lamento de a noticia ser divulgada antes de o Sr. Presidente ter sido notificado, apenas lembro:

    Em maio do ano passado recebi a noticia, na Alemanha, pelo Correio da Beira Serra e, agora, utilizei o mesmo meio para retribuir a gentileza e o respeito pela minha empresa!

    Como estamos em espaço europeu de moeda única, paga-se em euros e recebe-se em euros!

    Mais:

    A conclusão do inquérito ocorreu em 30 de março e o despacho de arquivamento a 14 de Abril. Só não teve acesso quem não se preocupou, tal como eu, que só agora procurei informação!

    Já agora, um convite:
    Visitem Caldas de S. Paulo e comecem a orgulhar-se da unidade de topo, que estamos a construir!

    Ao dispor para esclarecer!

    Francisco Cruz

    • Guerra Junqueiro

      Parabéns Dr. Francisco. Mais claro não podia ser.
      O réu mostrou-se mais preocupado do que o autor. Talvez por ser do seu bolso que saem os pagamentos, enquanto os do autor, enfim, são dinheiros públicos.
      Vou passar para ver o evoluir das obras, e endereçar-lhe as respectivas e merecidas felicitações.
      Entretanto vou esperar pela lista dos convidados para a inauguração, estou em crer não esquecerá de destacar alguns comensais.

      Cumprimentos
      Guerra Junqueiro

  • Antonio Lopes

    Esclarecer, também, que mal irá o jornalismo quando publicar as notícias que já todos sabem.

    • Sombra

      Sr. António Lopes, vou esclarece-lo do seguinte;
      Na câmara, anda tudo numa azafama à procura de documentos para responderem ao que pediu. Não os encontram. Pois claro, eles não existem. O Mário Alves bem os pediu, e ainda está à espera deles.
      Vou-lhe dar outra de barato:
      A Drª Liliane Cid foi promovida, indo para o seu lugar, o também Dr. como ela, David Albernáz. Ainda este é só meio irmão da Directora de Comunicação da ESTGOH, também Drª Catarina Vasco, Primeira Dama da União das Freguesias de Ervedal e Vila Franca.
      Isto, qualquer dia aqui na câmara é só pessoal do Ervedal. E tudo gente com curriculuns irrepreensíveis e digníssimos.
      Valha-nos Deus, já não bastava a nulidade do presidente, para ainda virem mais estas. Eu estou cá, bem vejo.

  • P.inóquio.S

    ——–2.2.3 – ALTERAÇÃO A ALVARÁ DE LOTEAMENTO ————————————–

    ——–O Vereador Mário Alves disse que, no âmbito das consultas que efectuou
    aos projectos deferidos e indeferidos, pretendia saber qual a razão que
    deu origem a uma alteração ao Alvará de Loteamento do Sr. XXXXXXXXXXXXXX, uma vez que a informação do Chefe de Divisão, sobre estamatéria, se manteve, e a solução de alteração adoptada põe em risco os utentes da via pública existente naquela zona, entendendo assim que está a criar-se mais um ponto negro sobre o local XXXXXXXX.
    . Mais referiu que “não percebi, dado que este projecto de Loteamento amplamente discutido no anterior mandato, e foi, por unanimidade, aceite pelo executivo que a solução que se devia aprovar, era uma solução que defendia a segurança das pessoas que no futuro lá construíssem e para lá fossem viver.
    ————————————————————————–
    ——–Sobre o assunto e nomeadamente no que diz respeito à informação dos serviços,
    o Presidente referiu que as declarações do Vereador Mário Alves não
    correspondem à verdade.
    Esclareceu ainda que “antes de ter sido efectuada esta alteração ao loteamento, eu desloquei-me ao local com o Chefe de Divisão e este foi de opinião em como poderíamos fazer a alteração, não fui eu”. —
    —————————————————————————————————————-
    ——–O Vereador Mário Alves referiu que “eu consultei o processo e li a informação do Chefe de Divisão e está lá, “preto no branco” de que mantém tudo o que disse anteriormente relativamente àquele loteamento”.
    Reafirmou ainda que “eu li e achei estranho, porque o senhor, que diz que respeita as informações dos técnicos, não respeitou”.

    O Sr.Presidente habituou-se à mentira e às meias verdades e faz disso a
    pratica diária.Populismo barato desrespeitando a lei, os técnicos e a
    segurança de pessoas e bens? Porquê? Que motivos ou interesses levam a
    estas decisões?

  • Zeca Diabo

    Causa-me estranheza dizer-se que a obra está a andar a bom ritmo. O que o senhor presidente da Câmara dizia por aí é que o Dr.Francisco Cruz não tinha dinheiro para arrancar e que andava a arranjar “bodes expiatórios”… Quem diria…

    • cá da terra

      temos um presidente que estava tão bem calado, e cada vez que abre a boca só sai asneira! não me lembro de alguma ter ouvido que o prof. Francisco estava sozinho na luta!

    • Sombra

      A ideia que tentam fazer passar, é que o promotor não tem dinheiro para o projecto, sendo ele a alimentar estes atrasos.
      Não têm mesmo vergonha na cara.

  • Adjunto de Ordens

    Pois… mas, isso, é superior a ele.Tem que beijar as “velhas” tem que pegar numa criança,para impressionar, nisso é águia..! Não será por acaso que os “jornalistas” que ele mantém “vivos”, incomodados com as cedências que fazem para comer pão, lhe chamam o :”João Baião”… e um exemplo mal acabado do “Peronismo”…

  • Não pára

    Prof. Francisco

    Admiro a forma como lhes vai dando o troco, essa gente merece isso e muito mais.

    A
    lata do Ramalhete vir a terreiro mandar bitaites, veio prestar a devida
    aclaração do que é um despacho de arquivamento e uma sentença, a sério rapazito sossegadito, continua a mamar que isso é o que te fazes bem.

    Deves ter esta entalada não é ? pois com a elaboração do teu mui distinto parecer por ti elaborado não só levaste a câmara a gastar dinheiro como a puses-te numa posição de ter de pagar indminizações, o Alex não deve estar muito satizfeito contigo.

    Sabes que emitir pareceres deve-se ter a segurança juridica suficiente para tal, no caso em apreço tu espalhaste-te ao comprido.

    O que se vê é que procissão em vai no adro, o calor apertou a e amalta começou a ficar nervosa, se porventura a câmara for condenada no pagamento de avultadas indminizações, podem esperar por mais uma acção popular, Ramalhete vai lá aos manuais ou algum prontuário ver que tipo de acção é que até fazes peão.

    Prof. Francisco continue o bom trabalho que como sabemos tem sido grande luta, contra a cambada que gere os destinos Oliveirenses e aquele grupo das Caldas que como vimos também está a esmorecer.

    • Eu te Baptizo

      Foi preciso pedirem um parecer a um advogado?
      Eu até me benzo com a escanherda. Quanto é que deram ao menino? O mesmo que a CCAM?
      Qualquer cego via que o caminho não era público. Prestam-se a tudo para pagar favores.
      Dr. Francisco, aproveite as pedras para fazer um caminho que vá dar a uma parede e baptize-o como “Calçada José Carlos – Rua do volta atrás”. Mata dois coelhos com uma cajadada. Se quiser matar três, ponha lá um candeeiro com leds com uma placa a dizer “A freguesia sempre a economizar”. Pode ser que com o que poupam nos candeeiros dê para pagar os ramalhetes.

  • Adjunto de Ordens

    Pois… anda “prá qui” uma grande confusão.Já chegou o pedido de indemnização.São só um milhãozito e cinquenta, números redondos!!! E como é que vão pagar? Parece que o edificio da Câmara ainda vai virar hotel…

    • Números quadrados

      Se dividirem por todos os que lá andam perdidos a coçar os tintins e as patarrachas, pagam sem dar conta.

  • ao que isto chegou

    um milhão e cinquenta euros? Acho bem que seja o ALEX a pagar isso, isto de populismo é muito bonito, agora que assuma as responsabilidades dos seus atos! Aproveita peça ajuda ao “amigo” JCM que o meteu nisto!
    Ao que este concelho chegou, temos um triste dum presidente que proclama o turismo e ao mesmo tempo faz de tudo para o lixar, que vergonha! venha outro para o lugar deste, este só faz asneiras!

    • Soluções econónicas

      Sabem quem se está a rir? É o Lopes.
      O Homem não estava a fazer parte da solução.
      Se a solução é esta, encham isto de problemas.

  • Adjunto de Ordens

    …e cinquenta mil..

    • Bem feitas as contas

      Um milhão e cinquenta mil euros? Pouco dinheiro para o que fizeram passar o promotor.
      O Sr Professor e a Srª Professora, que façam um peditóriozinho pelos lares de 3ª idade, junto daqueles que assinaram para ajudarem a câmara a pagar.
      Este circo que durou quase 3 anos tem que ser bem pago.
      960€/dia para tantos envolvidos, é bem menos do que se pagou para fazer a página do facebook.

  • Não pára

    Quer dizer andavam a brincar ás Câmaras, pensavam que isro era assim quero posso e mando, Alex estás metido numa que nem sabes o que fazer.

    Apoiaste-te em garotada e agora sofres as consequências.

    Na câmara anda um alvoroço que é de loucos, ta tudo de cabeça perdida.

    Então vocês pensavam que os votos de protesto em silêncio eram brincadeiras do prof. Francisco, ele foi um Sr. em todo este processo, ao contrário da garotada da câmara.

    A Remax vai entrar em contacto com a câmara para por uma placa no edifio a dizer vende-se.

    • Acelera

      Este foi prejudicado. E os que foram beneficiados? Acho que andam aflitos para mostrar ao Lopes que não os houve.
      Estamos para ver se o Homem faz parte do problema ou da solução.
      Estamos também para saber, o que é o Carlos Artur e o PS consideram problema, e o que consideram solução. Pois parece-me que o Lopes faz parte do problema deles, que é beneficiar bandeirantes e prejudicar os outros.

      • Não pára

        Uma coisa de cada vez, primeiro os prejudicados e logo a seguir virão então os beneficiados.
        Devagarinho e sem vaselina para lhes doer… Já se fala em abandonar o barco ali para os lados da câmara, Alex se tens cumprido a promessa de te demitires se o IC não fosse feito não passavas por tanto e não se vais aguentar…

  • ILVICO

    boys no tacho = povo no lume

  • OHP sempre

    e esta alex, mais de 1 milhãozito? Agora paga a conta, não te metas a envolver tribunais que ainda aumentas mais a dívida! quem se deve estar a rir é o Lopes!

    • Estou doido

      Então o homem estava pobre e louco! Mas gastava o dinheiro dele, agora estes, gastam o nosso, logo loucos estamos nós.
      Ainda não consigo perceber, o Mário Alves era mau porque gastava pouco dinheiro. O Lopes é doido, porque gasta o dinheiro dele. DIGAM-ME POR FAVOR, O QUE É SER NORMAL E SÃO.

      • Estou doido

        Estou mesmo maluco, olhem esta noticia que agora li:

        O PS considera que o resultado positivo obtido pela Câmara Municipal do Porto em 2013, 23,6 milhões de euros, mostra que “Rui Rio não foi tão bom gestor como isso, porque podia ter feito mais pela cidade e não fez”.

        • Estou doido, mas doido

          Ajudem-me por favor. Olhem para esta:

          “António Costa descobriu que o problema dos pobres é não serem ricos.”

          • Agora compreendo

            Rejubilai portugueses, portuguesas e demais, D. Sebastião Costa, acompanhado, também conhecido por António Hollande, acompanhado pelo conde das Beiras JCA, teveram uma epifania e encontraram a solução para todos os males que assolam Oliveira e Portugal. É a riqueza! Aumentar a riqueza, claro está, algo que incompreensivelmente nos escapou a todos durante tanto tempo. Felizmente que existe quem contrabalance o nosso déficit intelectual. O método é complexo, exigiu horas de dedução e raciocínio que não podem ser sintetizadas em poucas palavras. No entanto, esta é uma humilde tentativa de resumir tamanha seminal epifania: se Portugal for um país mais rico, os problemas dissipam-se, Portugal volta a ser o potentado que aliás sempre foi e o betão voltará a reproduzir-se alegremente. Afinal, a solução era tão simples e estava logo ali, à nossa frente, sem que a conseguíssemos enxergar. A riqueza.

            Numa outra notícia, cientistas descobrem que a solução para o cancro é encontrar a cura. António Costa é o líder do grupo de investigação e JCA o seu braço direito.

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  • Olho vivo e pé ligeiro