Caso da rotunda de Ervedal Beira resulta em expropriação

… rotunda em Ervedal da Beira. Em causa, estão dificuldades na aquisição de 205 metros de terreno, depois de uma entrada indevida por parte do empreiteiro, sem que a autarquia tivesse negociado com o proprietário.

Depois de, por várias vezes, questionado sobre o motivo que interrompeu o andamento dos trabalhos, numa das principais entradas de Ervedal da Beira, o presidente da Câmara Municipal acabou por abrir o jogo, em reunião da última Assembleia Municipal.

“Constou, efectivamente, um episódio pouco simpático”, começou por referir Mário Alves, confirmando ter ocorrido “uma entrada sem autorização na propriedade”, assegurando contudo que, quando teve conhecimento, mandou “repor tudo como estava” e tentou “dialogar com a pessoa visada”.

Em resposta à interpelação do deputado socialista Carlos Mendes, o presidente da Câmara, informou ainda que, antes do sucedido, tentou chegar à fala com o proprietário, tendo até conversado com o irmão sobre o assunto.

“Em tempo útil, não foi possível falar com o proprietário e fui surpreendido com uma situação de entrada indevida no terreno”, esclareceu Mário Alves, realçando que, desde essa altura, o proprietário se fechou ao diálogo com a autarquia e, remeteu o caso para um gabinete de advogados.

Segundo adiantou, a autarquia efectuou uma proposta para ressarcir o proprietário do abuso verificado e, uma outra para adquirir os 205 metros de terreno, semelhante à que foi feita a todos os outros proprietários. A resposta é que não agradou a Mário Alves já que – como contou – para o proprietário “o preço proposto não daria sequer para iniciar negociações”.

Não disposta a aceitar a decisão do proprietário, a autarquia envereda por um processo de expropriação para dar seguimento aos trabalhos. “Prefiro maus acordos, a boas decisões judiciais. Mas, quando não há lugar a maus acordos tem que se avançar para decisões judiciais”, sustentou Alves, sem que o anúncio por si efectuado tenha originado qualquer reacção, junto dos deputados municipais.

João Dinis considera triângulo e escapatória em betão“excessivos”

O presidente da Junta de Freguesia de Vila Franca da Beira considerou “excessivos” e “mesmo desnecessários” o triângulo e a escapatória em betão, localizados junto à confluência da estrada velha da localidade.

“Nestes dois implantes em betão, nem há visão, nem há bom senso, porque se vem acrescentar perigo”, verificou João Dinis em Assembleia Municipal, lembrando que a luta pela redução do perigo, no troço que atravessa a freguesia, já remonta ao ano de 1995.

Sem deixar de se referir ao compromisso público efectuado pelo Secretário de Estado adjunto das Obras Públicas e das Comunicações e de se mostrar contra o facto de ter de ser o município a gastar cerca de 2,5 milhões de Euros na rectificação da estrada– “o Secretário de Estado adjunto fugiu ao seu compromisso e a Câmara facilitou-lhe a fuga”, sublinhou – João Dinis apelou ao “bom senso” nos trabalhos que estão a ser realizados porque “afinal, trata-se de retirar ou acrescentar perigos para a circulação”.

João Dinis informou ainda da ocorrência de dois acidentes no local identificado e deu conta da necessidade de correcção dos erros existentes na via. A iluminação contínua de todo o troço foi outra das medidas propostas por João Dinis que, também alertou o presidente da Câmara Municipal para a existência de “alguns abusos e negligência por parte da empreitada”.

O autarca de Vila Franca da Beira aproveitou ainda para lamentar o facto de – “apesar de o ter solicitado” – nunca ter tido acesso ao projecto concreto da intervenção na estrada. Para além disso, João Dinis referiu estar “para ver como vão surgir” as duas plataformas elevadas, junto dos dois cruzamentos principais da povoação.

Numa breve resposta, Mário Alves informou a Assembleia Municipal de que a autarquia “insistiu até onde conseguiu” mas, não obteve respostas por parte do Ministério das Obras Públicas e Comunicações.

A certeza era de que a Câmara “não podia permitir que a estrada viesse a ter buracos sucessivos e acidentes em número considerável”. Esclarecendo que João Dinis “viu o projecto várias vezes” no seu gabinete, Mário Alves explicou que “há regras técnicas” no que respeita ao triângulo e à escapatória e que, a questão da iluminação terá que ser vista para minorar problemas.

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