Cenário de crise política ressurge em Oliveira do Hospital

O presidente da Assembleia Municipal absteve-se, sexta feira à noite, na votação ao novo regimento por ver diminuídas as competências e atribuições daquele órgão. “A ser levado a sério, seria um golpe de estado”, entende António Lopes.

Enganem-se os que dão por ultrapassado o mal estar político em Oliveira do Hospital. Os sinais de que a crise política parece ser duradoura voltaram a ser visíveis em reunião da última Assembleia Municipal, onde apesar de António Lopes ter dado como resolvido o diferendo com o presidente do executivo, não alinhou com o PS na aprovação do novo regimento. “Não tenho problema de votar a favor ou contra. Voto de acordo com a minha consciência”, chegou a referir António Lopes que momentos depois surpreendeu ao votar pela abstenção.

A motivar aquele sentido de voto, estão as alterações feitas – por força de alteração à lei nº75 de 2013 – ao regimento da Assembleia Municipal que permanecia inalterado desde 28 de fevereiro de 2003. Um momento que António Lopes defendia que fosse aproveitado para regulamentar a intervenção do público no decorrer de cada reunião, por forma a evitar situações verificadas no passado, bem como para delimitar o tempo reservado ao período antes da ordem do dia – na última reunião chegou a ultrapassar as três horas – e determinar horário para o terminus da reunião. O que o presidente da Assembleia Municipal não esperava era assistir à retirada de pontos previstos na lei.

“Não o passei (o regimento) de fio a pavio, mas surgiram-me três questões que para mim são caras, que são as alíneas que tratam de moções de censura, direito de estatuto da oposição e do conselho municipal de segurança”. “Estas questões é que para mim me parecem de importância e que gostava de ver contempladas”, disse a propósito o presidente da Assembleia Municipal, defendo na ocasião a criação de “um grupo de trabalho para tentar melhorar” e tornar “consensual” o regimento junto de todas as forças políticas, porque também o PSD defendeu alterações ao documento.“Gostava que este regimento fosse o mais participado possível. Entendo que o regimento deve ser para melhorar e não limitar o que existe. A lei encarregou-se de fazer alterações significavas e têm que ser contempladas”, chegou a insistir o presidente da Assembleia, não vendo porém a sua posição apoiada pelo partido por que foi eleito. “Não vamos aqui andar a brincar aos consensos e unanimidades”, referiu Carlos Maia que, centrando a sua atenção nos artigos relacionados com a intervenção do público, lembrou ter sido ultrapassado o período de apresentação de alterações ao regimento, pelo que o mesmo deveria ser votado naquele momento.

“As coisas fazem-se, sentando-se à mesa com representantes de cada partido, para que regimento seja duradouro”, defendeu por sua vez o deputado eleito pelo CDS-PP, Luís Lagos, concordando com António Lopes no aspecto em que o documento deva ser “consensual, até para dar ponto de ordem”.

Entendida como “muito grave” para António Lopes é a retirada do artigo que possibilita a Assembleia de “votar moções de censura à Câmara Municipal em avaliação da ação desenvolvida pela mesma ou por qualquer dos seus membros”.

Logo avisando da superioridade da lei em relação ao regimento, bem como da possibilidade de a “qualquer momento” o documento ser alterado, António Lopes deu cumprimento à vontade da maioria, votando pela abstenção ao documento onde são omissas algumas competências ao presidente, mesa e Assembleia Municipal. Entendida como “muito grave” para António Lopes é a retirada do artigo que possibilita a assembleia de “votar moções de censura à Câmara Municipal em avaliação da ação desenvolvida pela mesma ou por qualquer dos seus membros”. Uma omissão que, o responsável, entende que se adequa ao momento de crise política que se instalou entre o presidente da Assembleia e o presidente da Câmara, com propósito de defender o executivo municipal.

“O PS lembrou-se de fazer uma entrudeira”

Ao correiodabeiraserra.com, o presidente da Assembleia Municipal disse ter-se abstido na votação “por razões óbvias”. “O PS lembrou-se de fazer uma entrudeira”, ironizou António Lopes que apesar de estar certo de que “em termos de eficácia, esta alteração é nula”, entende que o que é “preocupante é a manifestação de vontade que estas alterações encerram”. “A ser levado a sério, isto seria um golpe de estado”, compara o responsável que, por esta altura, faz diligências no sentido de se corrigir o regimento. “Se assim o entenderem”, refere.

Os “cortes cirúrgicos” no regimento acabaram por passar “ao lado” dos deputados municipais que, em nenhum momento, fizeram referência aos mesmos. De referir, porém, que este foi o último ponto a ser tratado em reunião da Assembleia, tendo a discussão sido iniciada por volta das duas horas da madrugada. A agravar a situação esteve também o envio tardio da documentação aos deputados, havendo queixas de falta de tempo para uma adequada análise aos documentos.

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  • SÓ PROTAGONISMO BACOCO

    Se esta notícia não fosse encomendada sabe se bem por quem, o que deveria ser notícia era que o Presidente da Assembleia agendou a votação do Regimento e depois quis adiá-la, e que na sequência averbou uma COLOSSAL DERROTA, 27 votos contra, só faltou o dele que se absteve.
    E ainda por cima tinha começado por elogiar o Regimento e o seu autor.
    E não é verdade que o Regimento chegou atrasado sra. jornalista. Então o Regimento (tal como foi dito) não foi entregue em Assembleia de dezembro passado? Então 2 meses não chegam ao sr. Lopes e à oposição para o lerem e alterarem?
    O CBS para informar não precisa, nunca precisou de mandar recados…
    Nota: No tempo do Alves os Regimentos eram aprovados e não havia estas comédias do dr Simões Saraiva. O protagonista é que faz o estilo.

  • SO PROTAGONISMO BACOCO

    A sra jornalista parece que não esteve na Assembleia Municipal. Esta notícia foi feita para o dono do jornal sair bem na fotografia, quando não foi isto que se passou?
    Então o Presidente da Assembleia não elogiou o Regulamento e o autor do mesmo no início do debate?
    Depois é que deu a cambalhota. Mais uma, como aquela que podia bem estar no CDS perante a gargalhada dos deputados.
    Isto não é informação, isto soa a estalinismo…Vão ver que ainda vão apagar algumas fotos.
    Sejam dignos

  • Alvaro Cunhal

    Uma noticia(esta) mais uma vez bem encomendada pelo patrão. Para o Antonio Lopes agora este filme é dirigido para o PS. Agora já não é o Alexandrino. O PS esteve bem politicamente nesta Assembleia,assim como o Presidente da Comissão Política. Foi uma luta política com a Oposição. Não foi com o António Lopes. Estes comunistas ou pseudo tambem têm uns tiques de autoritarismos e de ditadores. Então resolve com a oposição criar um grupo de trabalho e nem consulta o PS, se estava de acordo? onde está a democracia deste senhor? Para Presidente da Assembleia deixa muito a desejar! Acusa os intervenientes de utilizarem muito tempo nas intervenções. Por acaso já se preocupou em cronometrar o tempo que ele próprio utiliza a falar naquela Assembleia? Façam essa experiência e logo vêem. O seu ego extravaza o de toda a gente! Pensem nisto! Boa noite.

  • António Lopes

    Por norma não respondo a pessoas que não têm coragem para se identificar.Há quem pense que, maiorias absolutas dão direito a tudo, até a sonegar a democracia , por 4 anos. O PS , esteve mesmo “muito bem”. Demonstrou que, se pudesse, ninguém abria a boca. Contudo, para conseguir esse objectivo, terá que encontrar alguém que lhe faça esse frete. António Lopes, não será, de certeza.E se o PS não foi capaz de respeitar o órgão máximo da democracia concelhia, alguém terá que lhe ensinar melhores práticas democráticas.Considerando a experiência adquirida, a ensinar outros, esses bons e salutares princípios, considera-mo-nos bem colocados para dar uso à experiência adquirida e responder, na hora certa e no local aprazado, como se impõe,à afronta.O PS já fez aprovar o seu conceito de democracia, nas costas, sem olhar a meios.Naturalmente, porque repudiamos esses métodos, tentaremos repor a normalidade democrática.Também, para dar ao PS uma oportunidade de se redimir.Quanto ao resto, só nos provoca quem quem nós queremos.E já vamos sabendo, pela informação debitada, quem são os pseudo anónimos, também cobardes, que nos tentam provocar.O nosso caminho chama-se Oliveira do Hospital.Se fosse para respeitar bandeiras, respeitava a minha.Se não a respeitei quando não estiveram à altura, é muita presunção alguém pensar que respeitaria uma, alheia, nas mesmas circunstâncias…

    António Lopes

    • Guerra Junqueiro

      E agora?

      Cumprimentos
      Guerra Junqueiro

  • Erasmo de Roterdão

    Guerra: Seja bem aparecido. Agora? Para comportamento igual, tratamento igual.Elementar…Não estou a ver que possa ser de outra maneira.Não dá para entender?

    • Guerra Junqueiro

      Comes de me.

      Cumprimentos
      Guerra Junqueiro