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Os dois sanitários que ali existem são de utilização comum – homens e mulheres – e não dispõem de
qualquer dispositivo que permita auxiliar cidadãos com necessidades especiais.
A directora do Centro de Saúde, Aldina Neves é a primeira a apontar o dedo a esta lacuna que, nem sequer é colmatada no espaço reservado ao Centro de Saúde, por também aí não existir um casa-de-banho devidamente pensada para os deficientes. “No ambulatório há uma casa de banho mais ou menos, mas também mal lá cabe uma cadeira de rodas”, contou ao Correio da Beira Serra, referindo que é este espaço que tem valido aos utentes portadores de deficiência que se deslocam ao SAP. Explicou que o encaminhamento até esse sanitário normalmente é feito com ajuda de funcionários e até profissionais de saúde que ali exercem a sua actividade. A partir das 20h00 – altura em que se encerram as portas do Centro de Saúde – o acesso àquela casa de banho é feito via interna. É que embora, contíguos na sua construção, as portas de entrada para o Centro de Saúde e para o SAP são independentes.
No interior do CSOH existem vários WC reservados a homens e mulheres, mas pelosvistos nem um foi projectado a pensar nas pessoas com necessidades especiais. Para além de pecarem pela inexistência de acessórios facilitadores de mobilidade, os sanitários do SAP e Centro de Saúde pecam também pelas suas reduzidas dimensões. Aliás, toda a estrutura que suporta a prestação daqueles cuidados de saúde se depara com o problema de falta de espaço. “Mais parece o Portugal dos Pequenitos”, consideram algumas vozes críticas perante a dificuldade de deslocação de macas nos corredores e gabinetes técnicos.
WC para deficientes só na segunda fase da obra
O SAP do CSOH foi alvo, recentemente, de trabalhos de melhoria e de ampliação, destacando-se principalmente o alargamento da sala de espera. Mas, até agora – segundo Aldina Neves – ainda só foi concluída uma das fases do projecto de requalificação. Como explicou, “a construção da casa de banho para deficientes está reservada para a segunda fase da obra”. O que a directora do CSOH não soube precisar ao CBS foi a data prevista para o arranque da dita segunda fase. “Está tudo lá para Coimbra. Eles é que sabem quando é que vão continuar com a obra, se é que vai haver mais obra”, sustentou Aldina Neves, remetendo para a Administração Regional de Saúde do Centro qualquer responsabilidade sobre essa matéria. “Não lhe posso dizer mais nada, porque não sei”, acrescentou a responsável, mostrando-se pouco confiante quanto à continuação dos trabalhos, por estar em curso – como frisou – “a reestruturação das urgências e a criação dos Agrupamentos dos Centros de Saúde”. Note-se que, nas várias abordagens que o CBS já fez junto de Aldina Neves, a responsável não deixou de se mostrar desagradada com o facto de, enquanto directora do CSOH ser colocada um pouco à margem do que se planeia para o SAP oliveirense.
“É claro que faz muita falta um WC para deficientes, mas faz parte do plano das obras”, vincou a directora, explicando que das duas casas de banho previstas para o SAP, uma seria totalmente adaptada a pessoas com necessidades especiais. Mais do que fazer falta, o WC para deficientes em espaços de utilização pública é uma obrigação imposta pela lei. O que se verifica nos referidos espaços é um atropelo ao decreto lei nº123/97 de 22 de Maio que torna obrigatória a adopção de normas técnicas básicas de eliminação de barreiras arquitectónicas em edifícios públicos, equipamentos colectivos e via pública para melhoria da acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada. Tais normas “aplicam-se a todos os projectos de instalações e respectivos espaços circundantes da administração pública central, regional e local”, determina o decreto-lei, fazendo alusão clara – na alínea b do artigo 2º – aos centros de saúde e postos médicos em geral. A mesma obrigatoriedade foi invocada por fonte da Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro que, quando confrontada com esta situação referiu que “todos os edifícios da Administração Pública têm a obrigação de estar apetrechados com WC para deficientes”. A mesma fonte rejeitou as responsabilidades imputadas por Aldina Neves, notando que caberia à direcção do CSOH alertar a ARS Centro sobre a referida lacuna. “São 107 Centros de Saúde e a ARS não vai adivinhar tudo” acrescentou a mesma fonte.
“E se Correia de Campos visitasse o CSOH?”
Numa eventual visita ao CSOH quem não iria ficar muito satisfeito com a inexistência de WC para deficientes era o ministro da Saúde. É que, Correia de Campos, em recente entrevista à revista “Sábado” deu conta das suas práticas habituais sempre que visita um centro de saúde ou um hospital. “A primeira é perguntar a todos se são bem tratados. A segunda é ir a uma casa de banho para ver se está limpa”, informa o governante.
No caso concreto de Oliveira do Hospital não se coloca em causa a limpeza dos sanitários, mas antes a falta de uma casa de banho adequada a deficientes.
É também na mesma entrevista que Correia de Campos afirma: “não vou aos SAP, nem os recomendo”. Mas, explicou: “porque são meras consultas de clínica geral e o que nós estamos a recomendar e a promover são consultas de medicina familiar”.
Liliana Lopes
