CM de Oliveira do Hospital retira subsídio a Associação presidida por crítico do executivo municipal

A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital revogou um subsídio de 500 euros que tinha atribuído à Liga de Melhoramentos Desporto e Cultura de Aldeia de Nogueira (LMAN) como apoio ao evento “XIX edição da Matança do Porco e da II edição do Projecto ALDEIA 1950” que decorreu nos dias 23 e 24 de Abril. A carta, datada de 13 de Maio e assinada pelo presidente do município, José Carlos Alexandrino, deixou os elementos daquela associação indignados. Descrevem este episódio como insólito e só encontram uma explicação: trata-se de uma retaliação pela postura critica do presidente da instituição, Tozé Cardoso, enquanto munícipe,tem para com o executivo municipal. O vereador do PSD, contactado pelo CBS, garante que ficou atónito quando foi apresentada na reunião de Câmara, de 28 de Abril, a proposta de retirada do subsídio que tinha sido aprovado por unanimidade no dia 1 de Abril.

Acta de aprovação do subsídio
Acta de aprovação do subsídio

Os responsáveis pela associação dizem que nunca tiveram conhecimento da atribuição do subsídio. Só souberam da sua existência, garantem, através da carta do presidente do município na qual dava conta que a verba tinha sido revogada. Argumento: o evento não se tinha realizado. “É falso. A iniciativa realizou-se, passaram por aqui mais de três centenas de pessoas nos dois dias. Há vários testemunhos. Estiveram cá vários grupos a participar em actividades. Isto só pode ser uma brincadeira”, conta o presidente da LMAN, Tozé Cardoso, exibindo várias fotos e uma caneca de barro, um artefacto que foi entregue a todos aqueles que participaram na II edição do Projecto ALDEIA 1950.

Carta de José Carlos Alexandrino
Carta de José Carlos Alexandrino

“Na carta alegam que apenas se realizou a XIX edição da Matança do Porco. Como é que pode haver matança se tal é proibido por lei? Só mantemos o nome para o almoço. Todas as restantes actividades foram realizadas no âmbito do projecto ALDEIA 1950”, sublinha aquele responsável, apontando a título de exemplo a actuação do grupo de concertinas Sons e Suadelas ou o Grupo de Bombos de S. Nicolau.

“Neste concelho uns são tratados de uma forma e outros de outra”

“O evento foi realizado e concretizado sem termos conhecimento destes 500 euros. Aqui fazemos as coisas em função dos nossos recursos. Não estamos dependentes de subsídios que não sabemos se teremos ou não. O evento aconteceu, foi rentável e vai-nos permitir pagar as despesas da Liga”, continua Tozé Cardoso que não deixa de se interrogar como é que alguém aprova um subsídio, não informa de nada e depois envia este tipo de comunicação. “Com o pormenor de não ser dirigida à instituição, mas ao presidente, ou seja, a mim. Isto não é forma de relacionamento entre instituições”, frisa este responsável que até é contra a subsidiação destes eventos. “Quando se realiza uma iniciativa destas é para ser lucrativa. Não faz sentido atribuírem-se subsídios. Agora a Câmara Municipal tem de ter um critério igual para todas as associações do concelho”. João Figueiredo concorda. Este vogal da direcção, porém, acrescenta que se tivessem conhecimento do subsídio teriam melhorado o programa. “Mas só gastamos o que podemos e o objectivo é conseguir lucro para financiar as várias actividades da Liga. Não vamos além disso”, reforça, referindo que, em sua opinião, esta atitude do executivo pode ser uma forma de retaliação para com a atitude critica que o munícipe Tozé Cardoso faz ao executivo.

13051785_1100782093312133_759472165094465812_nA desigualdade de tratamento dado às instituições do concelho é, por seu lado, algo que irrita particularmente o vice-presidente da LMAN José Gonçalves. “O grande problema é que neste concelho uns são tratados de uma forma e outros de outra. É algo recorrente. Aqui só mostram interesse e promessas quando é necessário angariar votos. Fizemos o pedido em Janeiro e a única resposta que recebemos foi que um subsídio, que nem sabíamos que nos tinha sido atribuído, tinha sido retirado. Isto é inqualificável”, frisa este dirigente, enquanto, ao seu lado, uma senhora, que prefere não ser identificada, brinca com o argumento utilizado por José Carlos Alexandrino de que o evento não se realizou. “Se calhar aqueles bons momentos passados aqui por aquelas dezenas de pessoas foram só um sonho. Como se calhar foi imaginação minha todo o trabalho que tive a ajudar na realização desta iniciativa”, diz, sublinhando que esta atitude do executivo liderado por José Carlos Alexandrino “seria caso para rir, não fosse, de alguma forma, estar a gozar com pessoas que dão o seu melhor e trabalham para levar estes acontecimentos em frente”.

Já a junta de Freguesia de Nogueira do Cravo merece elogios pela forma como tem tratado a associação e13055516_1100781199978889_7828247634223955910_n que, segundo os directores, foi uma das entidades que reconheceu o evento, oferendo apoio financeiro e logístico. Embora Tozé Cardoso tenha algumas divergências políticas com o presidente daquela freguesia, Luís Nina, toda a direcção elogia a forma transparente e equitativa como aquele executivo tem pautado a sua actuação nesta área. “Tem sido exemplar. Temos de criticar o que está mal, mas reconhecer da mesma forma o que é bem feito”, frisa Tozé Cardoso, adiantando que esta carta é mais uma forma da Câmara Municipal fugir às promessas que tem feito. “No ano passado José Carlos Alexandrino prometeu aqui, que nos daria o mesmo apoio que entregou nessa altura ao festival de Origens de Travanca de Lagos, ou seja, qualquer coisa como 4 mil euros. Ninguém lhe pediu nada, ele é que prometeu”, explica.

João Brito: “Questionei se aquilo não era uma retaliação contra o Tozé Cardoso”

Contactado pelo CBS, o vereador do PSD diz que foi surpreendido pela proposta de retirada do subsídio numa reunião presidida pelo vice-presente José Francisco Rolo, em substituição de José Carlos Alexandrino. “Alegaram que o evento não se tinha realizado, eu disse que não poderia votar favoravelmente porque não tinha passado por lá, nem tinha qualquer confirmação de que não se tivesse concretizado”, conta João Brito, que terá ainda questionado os restantes vereadores sobre se algum deles se tinha deslocado ao local. “Responderam que não”, afirma, sublinhando que terá mesmo aventado a hipótese daquela proposta se tratar de uma retaliação pelo facto de Tozé Cardoso criticar o executivo socialista.

“Confesso que quando ouvi o nome do presidente da instituição foi essa a ideia que me veio à mente. Obviamente, não poderia votar favoravelmente a retirada do subsídio. Nunca tal aconteceu nestes moldes. Houve casos em que faltavam documentos e os apoios eram reagendados, mas este foi caso único”, sublinha João Brito, adiantando ainda que foi, de alguma forma, pressionado a votar favoravelmente a retirada do subsídio. “Jamais faria isso. Também não podia votar contra porque, da mesma forma, não tinha dados sobre a realização ou não do evento”, diz para explicar a razão de ter optado pela abstenção.

O muro que a Câmara tarda em reparar

Muro antes de ser desobstruído
Muro antes de ser desobstruído

Os elementos da LMAN, ainda assim, mostram-se também preocupados com outras atitudes do município. Entre elas está a ausência de uma solução para um muro que desabou em Fevereiro e que coloca em risco a ligação entre Aldeia de Nogueira e Senhor das Almas, mesmo à entrada das instalações da sede da Liga.

Muro actual
Muro actual

“A estrada foi desobstruída na véspera da realização do evento ALDEIA 1950. Mas não está resolvido. A insegurança continua. E a Câmara não faz nada porque diz que tem de ser o senhorio a realizar as obras. Ora no nosso entender, a autarquia deveria fazer as obras e depois imputar, se assim o entendesse, os custos ao proprietário. Nada é feito”, diz Tozé Cardoso que, frisa, gostaria de ver também a autarquia cumprir aquilo que assumiu relativamente às obras de calcetamento e arranjo do exterior da sede da Liga. Na altura, garante, foi estabelecida uma comparticipação por parte da Câmara Municipal de 12500 euros, mas que até ao momento a LMAN só recebeu 9300. “Onde estão 3200 euros em falta?”, questiona.

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  • Vesgo

    Era apontamentos para cá, apontamentos para lá. Acabou-se. No concelho está revogado o direito à liberdade de expressão. Ponto. Acho muito bem. 🙂

  • João Albuquerque

    A consequente retaliação autárquica referente aos apontamentos que Tó Zé Cardoso tem vindo a mostrar neste jornal, custaram à Liga de Melhoramentos de Aldeia de Nogueira 500€. Quinhentos euros esses, que tinham sido atribuídos pela autarquia sem terem sido pedidos. Esperava o Sr. presidente que os directores tivessem esmolado ou mesmo mendigado aquele valor, assim como espera que o façam pelos 3200€ que ainda lhes tem retidos. Que se vá desenganando pois o Tó Zé e quem o acompanha já reparou que da câmara pouco ou nada podem esperar.
    Nojento foi este método que o presidente usou para se fazer notar, enviar uma carta a dizer que o subsídio que tinha atribuído foi anulado. Assim como quem diz: Como não me vêm comer à mão, não levam nada.
    Questiono é a legitimidade deste procedimento. Asqueroso e repugnante, sabemos que foi, agora legal, não sei se é, pois a resposta que deram nem é sim, nem é não, é uma tolice pegada.
    O engraçado, é que fui ler essa acta, e encontrei uma situação que me diz respeito, bem mais grave do que esta. Pertenço ao Conselho Económico da Fábrica da Igreja de Ervedal da Beira, Conselho esse que disponibilizou uma verba para que o Movimento de Espiritualidade da Sagrada Família de Ervedal da Beira (MESFE) adquirisse determinados itens de modo a tornar possíveis umas melhorias na procissão do Senhor dos Passos que costuma fazer em Ervedal da Beira, o Conselho Económico avançou com essa quantia tendo-lhe sido prometido que a Câmara Municipal entregaria essa verba. Qual é o meu espanto, que ao ler esta acta de reunião de câmara me deparo que a verba já tinha sido entregue ao MESFE, mas como o MESFE não tem número fiscal deveriam ter entregado à Fábrica da Igreja de Ervedal da Beira. Não, foram entregar essa verba à Fábrica da Igreja Paroquial de Oliveira do Hospital.
    Será retaliação por eu escrever umas verdades sobre o que se passa no concelho? Não sei, espero é que o dinheiro não tenha sido para pagar os serviços do escultor que fez a estátua do Santo Padre, pois os Ervedalenses já lhe pagaram metade do Brasão de Vila Franca, e que nunca foi explicado.
    Vamos continuando a ver este ninho de cucos.

    “C-1) MOVIMENTO DE ESPIRITUALIDADE DA SAGRADA FAMÍLIA DE ERVEDAL DA BEIRA – RETIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO CAMARÁRIA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016 — ————————————————————————————————————— D.A.G.F. ——–A Câmara Municipal por proposta do Presidente da Câmara, deliberou, por unanimidade, retificar a deliberação tomada em reunião de 18 de fevereiro de 2016, no ponto 2.5 – A-4) MOVIMENTO DE ESPIRITUALIDADE DA SAGRADA FAMÍLIA, no sentido de esclarecer que, onde se lê – “…atribua ao Movimento de Espiritualidade da Sagrada Família de Ervedal da Beira, um subsídio no montante de 3.000,00 € (três mil euros)…”, deve ler-se – “…atribua à Fábrica da Igreja Paroquial de Oliveira do Hospital, um subsídio no montante de 3.000,00 € (três mil euros)…”. ———————————————————————————-”

    João Albuquerque

    • Santa Subsidiarite

      Bem…
      Não entendo.
      Mas desde quando é que o estado, mesmo por via autárquica, tem que entregar subsídios para essas organizações religiosas?
      É assunto que deveria ser melhor explicado.
      Troca por votos?
      Compram-se?

    • Fabriqueiro das Igrejas

      É lá possível um homem daqueles descer tão baixo? Cá para mim és um bocas… não acredito em tal coisa!

      • A ver vamos

        Não és então um crente? Deixa lá Tomé também não era.
        Isto está cada vez mais bonito, agora até a igreja afina pelo mesmo diapasão.

    • Padre Alex

      Atribuem subsídios a metro, Quem é o tal MESF? Existe? Tem numero de contribuinte? A Fábrica da Igreja de Ervedal não existe? Que vergonha, qualquer dia até ao grupo da sueca atribuem subsídios.

      “A-4) MOVIMENTO DE ESPIRITUALIDADE DA SAGRADA FAMÍLIA—D.A.G.F.

      O Presidente da Câmara propôs à Câmara Municipal que, conforme solicitado pela entidade oficiante, atribua ao Movimento de Espiritualidade da Sagrada Família de Ervedal da Beira, um subsídio no montante de 3.000,00 € (três mil euros), como apoio à aquisição de uma imagem do Senhor dos Passos e respetivo andor processional, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011.
      A Câmara Municipal nos termos do disposto na alínea u) do n.º 1 do art.º 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, deliberou, por unanimidade, aprovar a presente proposta.”

  • António Lopes

    Depois, dizem que eu é que ando a fazer de Mário Alves um democrata..! Em boa verdade, nunca o vi cair em situações destas. Atribuía ou não atribuía subsídios.Esta de atribuírem sem lhe pedirem e revogarem sem os interessados sequer saberem que tinham subsídio, é obra…. má..! Muito má..! A lei, tal como dizia a PIDE na António Maria Cardoso, fica à porta da Câmara , como ficava às portas daquela tenebrosa organização..! E clamavam estes senhores por democracia, quando eram oposição..!

    Sujam-se por tão pouco..!

    • Pinoquio Alex

      Se fosse só isso, na assembleia municipal encheu a boca que tinha sete milhões para o PEDU, agora na acta de reunião da câmara diz isto:
      “eu não disse que foram aprovados 7 milhões de euros, eu disse que as obras na totalidade custariam à volta de 7 milhões de euros”.———————

  • Acta de RC de 28/04/2016

    B-1) LIGA DE MELHORAMENTOS DESPORTO E CULTURA DE ALDEIA DE NOGUEIRA – REVOGAÇÃO DE DELIBERAÇÃO D.A.G.F.

    O Vice-Presidente da Câmara propôs à Câmara Municipal que nos termos das competências que lhe são conferidas pelos artigos 165.º e 169.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 17 de janeiro, delibere revogar a sua deliberação tomada em reunião ordinária de 1 de abril de 2016, relativa à atribuição à Liga de Melhoramentos Desporto e Cultura de Aldeia de Nogueira, de um subsídio no montante de 500,00 € (quinhentos euros), como apoio à realização do evento de caráter etnográfico cultural relacionado com o Projeto “ALDEIA 1950”, por se ter constatado que o evento em causa não se realizou dando lugar apenas à realização da “Matança do Porco”, iniciativas que, por princípio, única e exclusivamente, não são apoiadas pela Câmara Municipal de Oliveira do Hospital.
    Sobre o assunto, interveio o vereador João Brito declarando que, “pela assinatura do Presidente da Liga de Melhoramentos de Aldeia de Nogueira, que deduzo seja o Tozé, e por tudo aquilo que ele anda a postar publicamente, e porque presumo que possa haver aqui uma ligação entre uma coisa e a outra, abstenho-me na aprovação da presente proposta”.
    Interveio o vereador João Ramalhete, frisando que “parece-me que o senhor vereador João Brito está a confundir a “Estrada da Beira com a Beira da Estrada”.
    O Vice-Presidente da Câmara clarificou que “os motivos da proposta de revogação são aqueles que aqui foram explanados de forma séria e coerente. Qualquer extrapolação, e sem querer dizer que é do domínio da politiquice, porque julgo que não devo fazê-lo, apenas tenho a dizer que a pessoa em questão é livre de escrever o que lhe apetecer, sobre aquilo que lhe apetecer, agora, obviamente que, se alguém se sentir ofendido e quiser reagir tem os mecanismos que a lei permite”.
    Esclareceu ainda que “a matéria em questão tem a ver com um pedido de apoio para realização da II edição do evento “ALDEIA 1950”, esse apoio foi-lhe atribuído, no entanto, na prática o evento não se realizou, apenas foi feita uma matança do porco”.
    O vereador João Brito referiu que “eu não fui lá ver, por isso, não sei se se realizou ou não. E como não atestei se realmente o evento se realizou ou não, eu não posso votar favoravelmente a presente proposta. Como a pessoa em causa pode estar a ser vítima por parte deste executivo de discriminação, este é o motivo pelo qual eu me abstenho porque não tenho conhecimento se o evento se realizou ou não, porque se eu lá tivesse ido e tivesse reparado que o evento correspondia ao que efetivamente se propunham fazer, eu estaria a votar contra a retirada do subsídio. Se eu lá fosse e tivesse constatado de que, realmente, a única coisa que tinha sido feita tinha sido uma Matança do Porco, eu estaria a votar favoravelmente a retirada deste subsídio, como desconheço se foi ou não feito, abstenho-me”.
    O vereador João Ramalhete, tomando o uso da palavra e dirigindo-se ao vereador João Brito, referiu que “parece-me absolutamente inaceitável a sua intervenção porque, pelo que percebi, a proposta de atribuição do subsídio em apreço é muito posterior aos apontamentos do Tozé Cardoso, porque é assim que o Jornal “Correio da Beira Serra” lhe chama”. Mais disse que “é absolutamente inaceitável, aviltante até que o senhor vereador João Brito coloque em causa a boa-fé do executivo a dizer que “de alguma forma nos servimos dos apoios municipais para apoiar ou castigar Associação “a” ou Associação “b”. Parece-me, e isso perpassa por todas as Associações de caráter cultural ou desportivo do concelho, que independentemente de quem está à frente das Associações, este executivo tem apoiado, digam eles bem ou mal deste executivo, o que importa é que eles façam um trabalho cuidado. A verdade aqui é que a justificação do senhor vereador para não votar, quando diz “que não esteve no local e não sabe”, há inúmeras votações do senhor vereador em que, também, não sabe, não esteve presente e confia na informação que lhe é dada, e portanto, é apenas uma questão de fazermos esse levantamento, contudo, considero que é um registo pouco sério o seu, que não lhe é habitual e que não lhe fica bem”.
    Depois de questionado pelo vereador João Brito, o vereador João Ramalhete afirmou que, também não esteve presente naquele evento mas que, efetivamente, confia na informação ora dada”.
    O Vice-Presidente da Câmara esclareceu que “vamos aos factos: no passado dia 28 de janeiro, deu entrada nos serviços desta Câmara Municipal um ofício dirigido ao Sr. Presidente da Câmara a solicitar um apoio financeiro para a Liga de Melhoramentos de Aldeia de Nogueira tendo em vista a realização da II edição do Projeto “ALDEIA 1950”, nos dias 23, 24 e 25 de abril. O Município de Oliveira do Hospital por deliberação de 1 de abril de 2016, atribuiu àquela coletividade um subsídio no montante de 500,00 € destinado à realização daquele evento, que acabou por não se concretizar como se pode constatar através do respetivo programa, que é do domínio público, e que apenas faz alusão à realização exclusiva de uma “Matança do Porco”. Uma vez que não é habitual o Município subsidiar, única e exclusivamente, matanças do porco, propõese a revogação daquela deliberação”. Concluiu declarando que “está por demais evidente que rejeitamos a existência de qualquer atitude persecutória ou o que quer que se possa extrapolar daquilo que são os factos, indesmentíveis, que justificam esta proposta de revogação”.
    A vereadora Graça Silva lembrou que “a Câmara Municipal apoiou a anterior edição do Projeto “ALDEIA 1950”, declarando que “não faria sentido nenhum que não o tivesse porque aqui não há perseguição nenhuma a ninguém”. Disse entender que “se calhar é ao contrário”, lembrando que “a Câmara Municipal tem apoiado esta Associação e nunca chega. O senhor vereador João Brito também poderia ver que, tendo em conta aquilo que são os subsídios apresentados neste órgão, até mesmo para esta Associação, porque por boa-fé o Sr. Presidente da Câmara propôs a atribuição daquele subsidio e muita tinta já tinha corrido, se não, não o teria proposto. Se entendesse que havia aqui alguma má-fé por parte do executivo e do Sr. Presidente da Câmara, nem sequer vinha a reunião da Câmara Municipal. Acho que, de facto, senhor vereador, fica-lhe muito mal pressupor que este executivo persegue seja a quem for”. Concluiu afirmando que “não é essa a postura do Sr. Presidente da Câmara e não é essa a postura deste executivo”.
    Tendo presente o programa do evento em causa, o vereador João Brito acabou por perceber de que, efetivamente, ele apenas dizia respeito à realização da atividade relacionada com a matança do porco.
    Submetida à votação, a Câmara Municipal, deliberou, por maioria, com os votos favoráveis dos senhores vereadores Graça Silva, Nuno Ribeiro, João Ramalhete e Teresa Dias e do Vice-Presidente da Câmara e a abstenção do vereador João Brito, que a justificou pelas razões aduzidas na sua intervenção, aprovar a presente proposta.