CNE dá provimento a denúncias do PSD e pede explicações a José Carlos Alexandrino sob alegadas práticas que violam lei eleitoral

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) deu provimento a uma queixa apresentada pela concelhia do PSD de Oliveira do Hospital contra algumas práticas de Violação da Lei eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais por parte da Câmara Municipal neste período pré-eleitoral e intimou o presidente da autarquia, José Carlos Alexandrino, a pronunciar-se sobre aqueles factos no prazo de 36 horas. Os sociais-democratas referem-se ao boletim municipal, datado de Agosto de 2017, e que foi distribuído à população no dia 24 do mesmo mês, com toda a informação municipal que decorreu nos dois mandatos do executivo no poder, bem como a outros procedimentos do executivo.

O autarca terá de justificar as razões que o levaram a investir 13 652,80 euros, numa publicação que coincide com o período eleitoral, o que no entender dos sociais-democratas é uma “atitude evidentemente eleitoralista”. “A publicação promove, claramente, a imagem do executivo numa atitude que evidencia a sua atividade, promove ideias, opções, beneficiando a sua candidatura, ainda que essa promoção se faça indiretamente. No entanto, não deixa de constituir propaganda eleitoral, neste caso financiada pelos dinheiros de todos os contribuintes oliveirenses, uma vez que se trata de uma edição gratuita”, acusam os sociais-democratas, referindo que está em causa o princípio de igualdade de oportunidades das candidaturas.

A CNE pretende ainda que José Carlos Alexandrino justifique as acusações de que é alvo por parte do PSD, o qual alega que o autarca está também a colocar “em causa a neutralidade e imparcialidade das entidades públicas, quando utiliza a imagem de Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital “para mascarar a sua qualidade de candidato pelo Partido Socialista, fazendo uso indevido das suas funções e dinheiros públicos para se promover, e à sua equipa de vereadores que são concomitantemente candidatos”.

“É uma falta de ética e uma vergonha o que está a acontecer em Oliveira do Hospital. O PS está a utilizar o dinheiro dos oliveirenses para fazer campanha eleitoral”, referiu ao CBS o candidato à Assembleia Municipal pelo PSD, João Brito. “Isto não pode continuar assim, não se vê em mais nenhum país civilizado e democrata do mundo. Alguém tem de colocar um termo a este tipo de actuações”, rematou.

A coligação liderada pelo CDS também já tinha acusado o PS de estar a utilizar meios da autarquia para promover a recandidatura da lista liderada por José Carlos Alexandrino. O candidato à Assembleia Municipal por aquela força política, Luís Lagos, referiu mesmo que em Oliveira do Hospital se “vive uma democracia desigual, em que o PS não só tem mais verba que todos os outros partidos juntos, como ainda utiliza meios do município para se promover. ““É uma vergonha gastar 80 mil euros em campanha eleitoral em Oliveira do Hospital, num país que ainda recentemente esteve sobre intervenção da troika”, começou por referir para a seguir adiantar que a coligação da qual faz parte vai ser rigorosa e gastar com critério, apenas sei mil euros. “Mas ao PS não lhe chegam os 80 mil euros. Ainda tem necessidade de ir aos bolsos dos contribuintes. Vimos agora sair o Boletim Municipal que chegou à caixa de correio dos oliveirenses que não é mais que campanha político partidária à custa do bolso dos contribuintes. É vergonhoso”, acusou.

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  • António Lopes

    Toda a minha vida ouvi dizer que o que é bom não precisa de propaganda..! Doze mil euros que reivindiquei, para isentar as crianças do pagamento do ATL, “a Câmara não tinha verbas”.Mas, para a propaganda barata já arranja 13 mil e tal..!E ainda o Quinzinho não disse quanto se gasta no sabonete para “uma mão lavar a outra e as duas a cara” ..!

    Expliquem lá, faz favor, à CNE e a mim, que também tenho direitos.

    E, só para informar, finalmente, parece que o Tribunal Administrativo começou a mexer na minha demissão..! Faz três anos que o processo entrou, no próximo dia vinte..! Será que ainda vou ser eu a dar posse aos novos eleitos..?

    Sempre disse que, a Justiça, tarda mas chega..! Vamos manter a calma.E aqueles que eventualmente insistam em votar nesta solução, mais tarde, não digam que não estavam informados.

    Se a solução fosse boa,por certo estava lá..!

    • Popular

      Atenção, Sr António Lopes…
      – Antes deste executivo, já havia problemas…em 5 agrupamentos…no concelho.
      Acrescente-lhe o “Merda- Agrupamento” – e peço desculpa pela designação, que aqui escrevo…e , do qual, também o sr não soube prever o futuro … “tem cuidado”,,,- informe-se
      Hoje, na CNE, tudo cai…
      A questão é outra:
      – Acaso o sr sabe, ainda enquanto promotor deste executivo, com a fusão desse 5 territórios, num, só, no que é que isto deu?Onde é que ficou a posição da Câmara, enquanto o sr ainda era, de direito e de facto, presidente da Assembleia Municipal?
      Gastaram dinheiro com uns amigos de Coimbra, professores universitários – pareciam o Sócrates com os estudos científicos sobre a coincineração –
      Não julgue que, por este lado, o do “Merda- Agrupamento,” no futuro, professores- que aqui não tem -, auxiliares – que aqui não tem – e Encarregados de Educação – que aqui tem, mas inquinados…poucos…

      • António Lopes

        A Câmara, ao tempo,quer nos Mega Agrupamentos, quer noutras questões bateu-se como devia.Como se bateu pelas freguesias.Como se bateu pela ESTGOH. Lembra-se das picardias com o Senhor Diretor da ESTGOH na AM, pelo actual líder da Concelhia e com o Presidente do IPC, no auditório da Caixa, o Senhor presidente? Também me lembro que roguei uma praga no agrupamento do Ervedal, em 2010, se não fosse construída a ESTGOH. Parafraseei Nuno Gonçalves e disse: “maldito sejais”. Eu lembro-me de tudo. Lembro-me da “guerra” pela manutenção das freguesias,E, até me lembro das promessas do PS, para as legislativas, quanto a este assunto.Constato, agora, que estão muito mais comedidos,Direi mesmo acomodados.E esquecidos também.Mas a minha questão é de ressabiamento, como querem vender, ou foi e é, cansaço de tanta fumaça..? Desde que se apanharam com maioria absoluta e empregaram as namoradas, os filhos,os sobrinhos os primos os amigos e os “cachorros” tudo ficou mais ou menos resolvido, e “bem”… Passou-lhes a revolucionarite e a crítica às injustiças e a vontade de lutar para as corrigir.Já nem falo no IC, nos médicos, na Zona Histórica, no desemprego. O grave é que acham que têm feito um grande trabalho e que vão dar sete zero..! Será que os Oliveirenses são assim tão esquecidos e tão pouco exigentes..?

        • esquecido

          Se calhar sao esquecidos e tao pouco exigentes, INFELIZMENTE e para mal dos nossos pecados.
          Quanto mega-agrupamento eles votaram contra na epoca mas foi tudo fita, porque já sabiam que estava o lugar reservado para o da escola do ervedal se existisse megagrupo.Foi tudo fita, pelo menos é o que se consta la na cordinha

          • Esmeralda Albuquerque

            Boa,assim é que é falar. Haja alguém que diz algo de certo. E tanto criticaram a candidata do PSD, deviam ter vergonha na cara ,mas tudo lhes serve,até culparem inocentes .

          • Ex- Brás Gracia de Mascarenhas

            2ª tentativa:
            – É ver a felicidade de professores, e professoras, com mais de 50 ANOS DEIDADE , alguns já avôs, ou avós, a virem de Coimbra, de Viseu…do Sabugal, de Seia e do Carregal, e percorrerem, por dia – ida e volta – centenas de quilómetros para darem uma hora na Ponte, outra em Oliveira, outra em Lagares, outra em Ervedal…e as restantes nas estradas, sem um único cêntimo de ajudas de custo – até pelo respeito de uma classe profissional (pós Sócrates e o Ps, segundado pelo PPD) que tal mobilidade exigiria.
            “VIVA O M**** AGRUPAMENTO!

  • Caminhocerto&companhia

    13.652,80 / 8.000 (exemplares) = 1,7066
    Gostava de comprovar isso!.

    Aquele livro não há-de ter custado menos do dobro na melhora das hipoteses

    • Esmeralda Albuquerque

      E este Concelho a precisar de carrinhas que transportem idosos em cadeira de rodas,para tratamentos.