Combustíveis simples nos postos de abastecimento, esteja atento! Autora: Tânia Santana

No passado dia 17 de abril de 2015 entrou em vigor a lei que obriga os postos de abastecimento de combustíveis, localizados no território continental, a incluir combustíveis simples para consumo público, bem como, obrigações específicas de informação clara aos consumidores acerca da gasolina e gasóleo rodoviários disponíveis.

Segundo a lei, o consumidor poderá optar por abastecer o seu veículo com um combustível simples ou aditivado, comparando os diferentes preços a fim de ser promovida a transparência no sector dos preços de venda ao público de combustíveis líquidos rodoviários.

Com esta iniciativa o Governo visa, assim, obrigar as marcas a vender gasolina e gasóleo simples, proporcionando o acesso a estes combustíveis a todos os portugueses, além de possibilitar alguma poupança.

A DECO visitou 112 postos de abastecimento, antes e depois da entrada em vigor da lei, para perceber por quanto e em que condições estão a ser vendidos a gasolina e o gasóleo simples.

Verificou-se que, em alguns casos, não se consegue identificar o combustível simples na altura do abastecimento.

Parte deste problema deve-se ao facto de a Portaria que define a forma como se deverá identificar o combustível ter sido publicada recentemente e com entrada em vigor prevista para Maio.

Consideramos inaceitável tal situação, dado que é uma informação bastante importante para o consumidor, pondo em causa os objetivos da lei.

No que respeita ao preço, a DECO visitou, nos dias 15 e 17 de abril, 112 postos de abastecimento de norte a sul do país, recolhendo mais de 900 preços para o gasóleo e a gasolina 95 e concluiu que as diferenças de preço dos combustíveis simples são mínimas (entre 0 e 3 cêntimos) face às versões normais.

Assim, na hora de abastecer o seu veículo esteja atento e compare preços e diferentes opções, fazendo a escolha acertada.

Em caso de dúvidas ou conflitos não hesite em contactar-nos.

 

, Jurista

DECO Coimbra

LEIA TAMBÉM

FC Oliveira do Hospital e AD Nogueirense somam mais três pontos

“Crónicas de Lisboa”: Os Equívocos do Futebol Português. Autor: Serafim Marques

O futebol no nosso país deveria ser uma atividade de entretenimento e de exercício e …

Quer deixar de fumar no ano novo? É melhor se for bem acompanhado. Autor: Dr. Paulo Vitória

Mais de um milhão de portugueses e portuguesas querem deixar de fumar. Os resultados de …