Corte de acesso a poço de águas termais e praia fluvial revolta população das Caldas de S. Paulo

 

…  corte o caminho “centenário” de acesso à praia e ao poço de águas termais.

“Este é um ataque claro e inequívoco ao projeto”, reagiu ontem o empresário do setor turístico que pretende avançar com um grande empreendimento turístico de base termal no espaço adjacente à praia fluvial das Caldas de S. Paulo, onde se encontra o designado poço das águas termais.

Francisco Cruz falava assim na reunião pública da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, onde se deslocou para tomar conhecimento do que, numa anterior reunião, tinha sido dito acerca do projeto que pretende executar.

Em causa, estava, o facto de a população da localidade não ver de bom grado a decisão de o promotor impedir a passagem de populares num caminho que atravessa a sua propriedade, de acesso à praia fluvial e ao poço das águas termais. Um assunto que chegou à penúltima reunião daquele órgão autárquico pela voz do vereador independente José Carlos Mendes, cunhado do empresário, e que deu conta da “revolta” da população.

“É um caminho centenário”, referiu ontem o vereador, notando que a existência das águas termais na localidade é que chega a justificar o nome da terra. Contando que ele próprio sempre usou o caminho desde que começou a andar, o vereador independente lembrou que “as águas serviriam de sustento a muita gente, durante várias décadas, e nunca ninguém foi expulso daquele caminho”. Mendes recuou ao tempo dos antigos proprietários – a família Vaz Patto – para notar que o “caminho nunca foi posto em causa”, tendo inclusivamente a Junta de Freguesia procedido ao seu calcetamento.

Uma revolta que, segundo o vereador, é extensível ao conjunto da população que está a preparar um abaixo assinado para entregar na Câmara Municipal para contestar a decisão do proprietário.

“O caminho não é público”

Para o novo proprietário dos terrenos está em causa “mais uma ameaça e atentado forte ao projeto” a juntar a anteriores “ameaças de tribunal e até de morte”. “Ele hoje teve a coragem de sair da toca, porque até aqui tem andado como a topeira”, disse Francisco Cruz dirigindo-se ao vereador e, seu cunhado, acusando-o de desde há três anos – altura em que tornou público o projeto turístico – “instigar a população” contra si.

Francisco Cruz esclareceu que, até agora, nunca foi confrontado com a revolta de nenhum popular – “a indignação é motivada em reuniões privadas” – e que o que fez, mais não foi do que vedar uma propriedade que é sua por direito.

“O caminho não é público”, disse, entregando ao presidente da autarquia uma carta do anterior proprietário onde nega ter dado autorização à Junta para calcetar o caminho e até lá colocar uma placa toponímica. Cruz referiu ainda que existe uma verdadeiro caminho público de acesso à praia, não havendo necessidade de as pessoas atravessarem e “devassarem” propriedade privada. Do mesmo modo, sublinhou que em tempos idos o uso das águas termais para banhos também era sujeito a pagamento decorrente de concessão do estado, pelo que também não são do domínio público.

O modo como o empresário se expressou em reunião pública contra o eleito independente colheu a crítica do vereador do PSD, que chegou a entender que o presidente da Câmara deveria ter interrompido a intervenção. “Nada lhe dá o direito de vir aqui fazer exposição contra um membro do executivo. Tenho que repudiar”, referiu Mário Alves que disse estar em face de “quezílias particulares que devem ser resolvidas fora deste espaço”. Para o vereador trata-se de um caso que deve seguir a via judicial, certo porém de que aquele espaço é usado pelo povo desde “tempos imemoriais”, pelo que entende que o “que vale no domínio privado – “ao fim de 20 anos uma pessoa pode tomar posse de uma coisa que não é dela”, frisou – também deve valer para o público”.

“Este assunto incomoda-me”, chegou a confessar o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, que desafiou o proprietário para uma reunião no seu gabinete, com vista a analisar o processo com maior detalhe. Para o tratamento deste caso, José Carlos Alexandrino disse que o “recurso à intervenção judicial só acontecerá em última instância”, pelo que apelou ao “bom senso e ao equilíbrio”, porque o que importa “é saber o que é relevante para o concelho”.

De acordo com o autarca, após a denúncia feita em anterior reunião pelo independente José Carlos Mendes, funcionários da autarquia acorreram ao local para confirmar o corte do caminho. Uma situação que já não se verificava, pelo facto de a rede colocada pelo empresário, ter sido derrubada pelo povo num evidente gesto de protesto.

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