Denúncia de contratos para limpeza de rios entre a CM de Oliveira do Hospital e várias empresas entregue hoje no MP para investigação

O Ministério Publico de Oliveira do Hospital recebeu hoje das mãos do eleito António Lopes uma nova denúncia, acompanhada por vários documentos, de casos que, no entender, daquele deputado municipal podem configurar graves ilegalidades. Além de alguns casos que gostaria de ver investigados relacionados com a BLC3, o novo pedido de investigação recai em grande parte sobre contratos realizados com a empresa Caule para limpeza das margens e leito dos rios em 2013 e outros compromissos do mesmo ramo assumidos em 2014. Estes últimos com empresas que têm em comum alguns gestores, mas que mesmo assim foram convidadas a apresentarem propostas para um concurso de ajuste directo. Lopes não deixa de salientar o facto de alguns dos serviços no valor de milhares de euros terem sido decididos por propostas em que a diferença foi de 50 euros.

Contrato Caule Tiago Filipe“Os Contratos da Caule foram assinados por Tiago Filipe Moreira Gonçalves que é, também, um dos sócios da Sylvática Florestal e um dos fundadores e gerentes da Solo Vivo, tal como José Vasco do Amaral Antunes Lencastre de Campos que é membro da direcção da Solo Vivo e Caule”, escreve no documento entregue às autoridades António Lopes, sublinhando que o caso pode levantar suspeitas de viciação dos resultados. “ Isto é, dos oito contratos em que – ilegalmente – foi repartido, o que devia ser um concurso único, cinco contratos foram ganhos por entidades com ligações entre si, viciando, a nosso ver, a livre e sã José Vascoconcorrência, e o art.º 70º alínea g) do Código dos Contratos Públicos e, à partida, prejudicando os interesses públicos e do Município”, refere indicando os documentos de suporte. Anexam-se as publicações de actos societários extraídos do Portal da Justiça, das entidades descriminadas bem como as qualidades das pessoas intervenientes.

Salientando que tudo isto é algo confuso e mostrando alguma desconfiança sobre se não existirá entendimento entre as empresas concorrentes, António Lopes não poupa a SYlváticaTiago Moreira Sylváticaautarquia oliveirense. “A nosso ver, restam poucas dúvidas de concertação entre as empresas. Torna-se bastante duvidosa a actuação da Câmara Municipal, pois, além do fraccionamento do contrato, adjudica em valores superiores ao permitido por lei no caso da Caule e Sylvática Florestal. A situação afigurasse-nos mais grave, porquanto os intervenientes nos cinco contratos, são do conhecimento pessoal de todo o executivo Municipal”, sublinha.

Descreve também os contratos realizados. Começa por falar na adjudicação em Julho de 2013 de dois contratos de “prestação de serviços” à Caule – Associação Florestal da Beira Serra, um com um valor de 70 mil euros e outro de 70.150,00 euros. “Salvo melhor opinião, neste tipo de ajuste directos, não é possível adjudicar mais de 75 mil euros no espaço de dois anos (artº 20º n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos) ”, frisa, referindo depois os negócios realizados em 2014. “Aqui foram adjudicados mais seis contratos similares, limpeza de rios e ribeiras. Destes seis contratos, dois, foram adjudicados à empresa Sylvática Florestal e Agro-alimentar, em 12-11-2014. Um no montante de 52.050,00 euros e outro de 28.600,00 euros. Em qualquer dos casos a diferença para o segundo classificado foi de 50 euros. Acresce que no contrato de 52.050 euros não temos notícia de concorrência. No contrato de 28.600 euros a empresa concorrente apresentou mais 50 euros. Um outro contrato foi ganho pela Solo Vivo – Associação para a Promoção do Desenvolvimento Local Rural Agrícola Florestal e Ambiental pelo valor de 71.250,00 euros. Solo Vivo  José Vasco Tiago FilipeAcontece que o segundo concorrente, a Siylvática Florestal e Agro-alimentar, apresentou uma proposta de mais 50 euros”, explica, realçando as suas dúvida sobre como foram obtidas estas diferenças mínimas em contratos de milhares.

A BLC 3 – Plataforma para o Desenvolvimento da Região Interior Centro, também continua a levantar dúvidas a António Lopes, particularmente como é que o presidente da instituição, João Nunes, tomou posse de 49 por cento da certidao permanenteBLC3 Evolution que, segundo o este eleito, era detida, até à cedência de quota, a cem por cento, pela BLC3 – Plataforma para o Desenvolvimento. “A BLC3 conseguiu de fundos comunitários vários milhões de euros, largamente publicitados, e disponíveis na internet. O caricato é que a quota de 49 por cento da BLC Evolution foi cedida por 490 euros”, frisa, explicando que José Carlos Alexandrino tem forçosamente de ter conhecimento destes actos. “O Presidente da Assembleia Geral, onde obrigatoriamente teria que ser tomada a decisão de alienação”, é o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital”, constata.

Lopes lembra ainda que nunca foi objectivo da BLC3 a abertura a privados não institucionais, mas ainda assim têm sido criadas empresas. “Foi criada uma nova empresa Biobasedfuturematerials BiobaLda. em que a BLC3 Plataforma para o Desenvolvimento, detém a mesma relação que na BLC3 Evolution, isto é 51 por cento. Até aqui podemos nem estar perante uma ilegalidade. Porém, nunca foi este o objectivo da BLC3: a abertura a privados não institucionais”, refere.

Também aqui a liderança de José Carlos Alexandrino à frente da autarquia não fica, segundo António Lopes, bem na fotografia. “Mais grave é que o Município de Oliveira despende nove mil euros mensais, de subsídio à BLC3. Cedeu as instalações da Acibeira e já investiu, neste projecto, cerca de 500 mil euros”, garante, referindo ainda que o arranque da instituição foi financiado pela Direcção Geral de Florestas, do Ministério da Agricultura, que subsidiou com 500 mil euros. A terminar, Lopes dá conhecimento que a documentação entregue em Oliveira do Hospital seguirá igualmente para a Inspecção Geral de Finanças e Polícia Judiciária de Coimbra.

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  • Politicalex

    Está certo..! A primeira esgotou o plafon a dobrar, avança a segunda, as duas acima da lei. Esta também esgotou avança a terceira..! 140+80+70 lá vão 300 mil para os mesmos…
    É muita honestidade e transparência..! Isto, mais parece uma Republica das bananas…

  • João Paulo Albuquerque

    Parabéns pelo trabalho Sr António Lopes.
    Isto já é um “case study”. Será que se passa o mesmo por outras autarquias? Acredito que sim, mas tenho duvidas que seja com esta intensidade. Também não podemos colocar um António Lopes em todos os concelhos, mesmo clonando-o. Mas se fosse possível as coisas fluíam de uma forma mais justa e perfeita.
    Como Oliveirense, resta-me agradecer pelo trabalho feito em prol da verdadeira “transparência” e da verdadeira “democracia”, só espero que a justiça não deixe de ser igualmente verdadeira e célere.
    Na realidade, isto é que é “o tudo pelas pessoas”, só não lê quem não quer, só não ajuíza quem não quer, os documentos estão aí, preto no branco, só não vê quem não quer.
    Acho que todos os partidos, PS incluído deveriam pelo menos mostrar que estão interessados e exigir rapidamente que tudo seja esclarecido.

    João Paulo Albuquerque

  • Ideias curiosas

    JCA já resolveu o problema, para o ano incubam 5 ou 6 empresas na BLC para limparem elas os rios. Mas mesmo assim acha que não vai sair mais barato, aquele fermento da incubadora aumenta muito os preço.

  • António Lopes

    Andam por aqui uns desnortes que começam a preocupar..! Parece que, agora, António Lopes virou o “Papão”. Embargam obras, dizem que é por causa do António Lopes que anda a fiscalizar tudo..! Mas, eu tenho cara de polícia..? Abomino delatores.Quanto a processos de obras pretendi, e pretendo, saber o que foi feito com os processos denunciados, e bem, pelo ex-Vereador Mário Alves.O que eu disse, e o que eu pretendo, é não ter irregularidades enquanto fui Presidente da Assembleia Municipal.Gosto de ter a ficha limpa..! Fora disso, eu não sou fiscal da Câmara.O que me pagam é para fiscalizar o Município.Não as obras…! A menos que dê mesmo nas vistas ou algum munícipe solicite a minha intervenção.Nesse caso, fui eleito para os atender. O caso das lonas é um desses.
    Dentro desta azáfama, parece que notificam embargos a obras feitas – há mais de 10 anos, para as desnotificarem uns dias depois…! Acalmem-se gente..! Também me chegou que gasta mais a nossa BLC em consumíveis de laboratório que todas as universidades Portuguesas juntas..! Como sou bem formado , só posso concluir que, a nossa BLC está a “trabalhar a sério”…mas, não é essa a opinião de quem me fez chegar o alerta…Sugere-se rigor, prudência, e respeito pelo dinheiro público…

    • República

      “O que me pagam é para fiscalizar o Município.Não as obras…!”

      Perdoe , apenas, esta chamada de atenção, que decorre desta sua afirmação, transcrita do seu comentário, que pode ter leituras diversas.
      Assim:
      1. Creio que, na bonança da eleição, a si, em particular, os eleitores lhe deram um insofismável voto de confiança para dirigir, enquanto presidente da assembleia municipal – desculpe lá as minúsculas – as inúmeras responsabilidades que cabem a esse órgão máximo da vida democrática do município e, ao seu presidente, o seu primeiro representante – República Portuguesa em primeiro lugar, pois claro, competências do poder central e local , em sede própria da Constituição da República Portuguesa, que colocam o presidente da assembleia municipal como o representante, em todos os momentos da vida social e política, do concelho, em primeiro, e único lugar .
      2. As “metamorfoses da coisa”, depois dessa bonança, convenhamos, não cabem num reles rascunho de escola primária…apesar de muitos dos, agora, “lojistas”, dirigentes, se esquecerem de que os grandes impulsionadores, do princípio do século, no concelho, da “revolta e aceitação da nova ordem republicana ” se dedicaram , a tempo inteiro, a muitas intervenções (saúde) e, também, pela instrução primária (perdoe, mas não resisto: ouça-os todos, um de cada vez, a falar de “escola”, de “mérito”, de “trabalho”…de história do ensino em Portugal…e dará conta – ou nunca os ouviu? – de que, afinal, andou com as pessoas erradas- é a universidade do IP 5 a funcionar.
      3. O senhor, pesem as suas mais do que justificadas mágoas, foi eleito, como todos os outros membros daquela assembleia, para fiscalizar, entre outras responsabilidades, toda a actividade do executivo camarário e da câmara municipal, pois tal é a função daquele órgão, que, antes de fiscalizar, tem de aprovar muita coisa..ou não?.
      4. O senhor foi eleito e, consigo, a totalidade dos outros membros nessa condição.
      5. É provável que a maioria dos seus pares da assembleia municipal se estejam marimbando para o que por lá, por direito e dever, andam fazendo – nunca se irão preocupar com isso.
      6. Acredito que, neste momento, dada a dimensão dos problemas em causa, qual bola de neve em inclinadíssimo plano, até achem que estão deslizando como deve ser.
      7. Acredito, também, que alguns deles – porque de gente honesta, como o senhor diz ser, se trata – já se tenham apercebido e tomado consciência dos problemas que estão em equação. E que tenham consciência de que a “coisa está preta”! – e que,por isso, também possam ter as suas reflexões, apesar de as não deixarem por aqui, neste blog.
      8. Para finalizar:
      – O senhor não está a ser pago para fiscalizar o que quer que seja: o senhor, e todos os membros da assembleia municipal, foi eleito para aprovar e fiscalizar toda a actividade camarária.
      De direito e de facto.

      • António Lopes

        Todas as opiniões são respeitáveis.A sua, porque é dos poucos que a assumem com pormenor, por maioria de razões.A esta altura do “campeonato”, penso não haver dúvidas para ninguém , de que me esforço para corresponder à confiança que em mim foi depositada. Obviamente que exerço a minha actividade no pleno.”Toda a actividade Camarária”. Tem alguma que até me dizem que é privada.Até essa eu escrutino, pois ela não é privada..! Pelos vistos querem que seja…E já a começaram a privatizar..! A expressão tem a ver com a tentativa de desculpa, com o meu nome, de atitudes que têm dificuldades em tomar.O que se quis dizer é que não me substituo aos fiscais e não ando de rua em rua a ver o que está em construção e se tem licença ou não.O que não quer dizer que não tenha conhecimento de certos fenómenos.Há dias desculpavam-se comigo, junto de um dirigente de uma associação, para a atitude que tomaram de um embargo..Há dias embargaram uma obra feita, há cerca de dez anos!!!Dias depois mandaram dizer que se enganaram… Sou porventura, o único membro da Assembleia Municipal que denunciou ao Ministério Publico quatro projectos de licenciamento, que foram discutidos em reunião de Câmara e de que nunca me quiseram esclarecer.Para dizer que, a “boca”, foi isso mesmo.Faço o que devo, não o que me apetece.Essa de que fui eleito para aprovar, aí é que já não o acompanho.Eu faço o que devo e o que a minha consciência me impõe.Ultimamente tenho aprovado pouca coisa, pois, o meu voto é de abstenção neutra, por entender que a Assembleia Municipal é ilegal, actualmente.Só participo porque já vi muitas decisões contraditórias, até no mesmo processo.Não é raro a primeira instância condenar, a relação absolver e o supremo dar razão à primeira instância..Á cautela, participo e intervenho.E abstenho-me quer no que concordo, e é muito, e no que discordo que também é bastante.A abstenção tem a ver com o que considero serem as Assembleias ilegais, não com o assunto em discussão.Pois diz o artigo 25º da lei e o artºo 2 do regimento que devia ser mas não é, uma transcrição na íntegra,, nas suas muitas clausulas e números que a Assembleia acompanha e fiscaliza.Em lado algum diz que tem que aprovar.Mas convém que aprove.Se não aprovar a Câmara não governa.Infelizmente aprova quase tudo, a maior parte das vezes de cruz.E quanto ao que me pagam, é outra força de expressão.Actualmente pagam-me 23 euros por mês, de média. Este mês já atravessei a serra duas vezes e já gastei umas dezenas de horas, para preparar as duas queixas ao Ministério Publico.Só o papel que gasto para as diversas entidades, é mais que o que recebo.Sendo que o que recebo é para instituições.O que recebo e um pouco mais.De mim não se dirá que ando lá por interesses monetários, para empregar a família, ou similares.Com verdade, claro… Da fama, nenhum político se livra, o que é outro erro, grave, dos cidadãos…Comem todos por igual.Os sérios e os outros…

        • República

          Claro, e clarifico:
          ….”para aprovar, ou não, e fiscalizar toda a actividade camarária”.
          Contudo, é , também, à assembleia municipal que cabe, entre outras competências, aprovar, ou não, o plano de actividades e orçamento, logo, competência de todos os seus membros.
          cumprimentos

          • António Lopes

            “Para aprovar ou não”Diz bem .A lei é igual para todos.Infelizmente tem pessoas que a interpretam segundo as conveniências. O orçamento é o único documento que a Assembleia Municipal não pode modificar.Pode aprovar ou não.Pode sugerir alterações, mas não o pode modificar.Porquê? Porque o orçamento é o documento onde os executivos implementam o que pensam ser o melhor para o Município.Isto é, o seu programa de governo.Mas a Assembleia Municipal, soberana pode dizer esse não.O Executivo muda ou demite-se.”Ou governamos como nós queremos ou não governamos”. Por isso é que eu estranho porque não vêm as festas todas e os subsídios todos, no orçamento.Ficava tudo aprovado e toda a gente sabia com o que contava. Mas não…é preciso trazer o pessoal “controlado”.”Se não se portam bem, não levam nada”..! SE já estiver aprovado já não têm essa possibilidade…

          • República

            Sem polémica, que estes assuntos merecem seriedade.
            E, como qualquer outro desses membros eleitos para tal órgão municipal, deve, de facto, fiscalizar e, decorrente das suas atribuições, lhe seja permitido o exercício de tal dever…e não direito.
            É que, se não estivesse consignado em direito, tal dever, por mais “queixas” que fizesse aos tribunais – a golpada final ainda não foi conseguida pelos desarquitectos do arco do governo, que se dizem de “democratas”, – jamais, os tribunais – o Estado de Direito – lhas aceitariam…
            Cumprimentos

  • portacoelhone

    Então não fiscalizam o que pagam em publicidades e outros brindes e ajudas em nome do povo, a todos os orgãos de comunicação social no concelho em especial ao folha do centro e radio boa nova No folha do centro basta ver as publicidades , noticias e os felizardos que aí publicitam.
    Querem ver que andam a passar multas às obras que foram feitas ao jeito da conveniencia dos amigalhaços . Não se cuidem ,comecem por aí e vão ver senão acabam a responder . O outro também foi assim . E foi.ce. Nem um ramalhete de cravos vai valer

  • António Lopes

    E eu mereço esse atestado? O que precisa de saber? Esqueci-me de um e contaram-me histórias noutro.Tenha calma.Mas anda por 3 mil euros, ano, em média cada um.Tirando este, claro, que tira- O. Com pouco se “compra” a paz…

  • portacoelhone

    claro que todos sabem que este recebe zero. Pos-se a jeito . toma , não comes nada .
    O que era para este vai para comprar mais uns que estejam à venda . Assim se conseguem amplas maiorias de 70% . Mas para que fim ? o que está à vista – um concelho governado por politicos corruptos, incompetentes ,promiscuos, hipocritas, falsos e incapacitados para os lugares que ocupam e distribuem . O canil do Museu daí da terrinha outrora cidade e agora vileca , já foi objecto de contraordenação por falta de licenciamento D. Ramalho?

  • No Comment

    Peço desculpa pela ignorância, mas aquele meio de comunicação social dito por “CENTRO TV” opera apenas no nosso concelho, ou só notícia atualidade nacional? É que atualmente resido num concelho que cheira a corrupção e interesses por onde quer que se passe, e a
    mesma entidade social nem uma notícia sobre estas questões que deram entrada no
    Ministério Publico. Será que não é útil e importante os Oliveirenses saberem
    quem nos desgoverna em Oliveira do Hospital. Já contactei os mesmos mas até o momento continuo sem respostas…

    • Politicalex

      Penso que, o seu problema não é de ignorância.Quando muito de semântica.E mesmo essa, penso, propositada..! É que, aquilo, como bem sabe, não é um orgão de comunicação social.Como disse o antigo presidente da AM “aquela maquineta” recebe mais que os outros todos”..é uma agência de publicidade que até ganha uns prémios..! O último foi sobre a “murchidão dos pinheiros” Deve ser o novo nome do Nemátodo.Isto de contribuir para a democracia, se calhar, não dá jeito por muitos e conhecidos motivos.Promoção de Câmara aqui, promoção ali e lá se vai sobrevivendo..”É a vida” como dizia o Guterres…A democracia por aquelas bandas, também está com o problema da “Murchidão”…Pode ser que façam um filme sobre o assunto e ganhem outro prémio..! Quem sabe..!

      • Espumante do Dão

        Caganito. Tu bens espumas, esperneias, guinchas, mas como vês já ninguém te liga. Ficas a falar sozinho neste pasquim. Olha ao que chegaste. Coitado, até tenho pena de ti. Mas continua que o pessoal gosta de apreciar os palhaços do circo.

        • Politicalex

          Ó que chatice..! Não te cuides e espera pela volta..

          • Espumante do Dão

            O caganito e a pombinha ficaram logo todos contentes que com uma resposta aos seus devaneios. Não fiquem excitados que foi apenas uma ejaculação precoce…

          • Guerra Junqueiro

            Quem te mandou ser precoce, as ordens que tens é para te calares. E têm razão para não dizerem mais asneiras.
            Deixa para lá, esta novela que o PS encenou com o papel principal dado a JCA está prestes a acabar, e ainda te vou ver a beijares muitas alcatras.

            Cumprimentos
            Guerra Junqueiro

          • Politicalex

            Nós somos assim…com pouco somos felizes..! E o gozo que dá perderem tempo com “caganitos e pombinhas”..! E se eventualmente ides “às boxes” empurrados por um “caganito e uma “pombinha”..? Acho que já vi a coisa mais longe… vai ser feio de ver, não vai..? Qualquer coisa vos põe KO..!

          • Etrassíssimo

            Precoces…andam os outoneios…
            Lei, é lei…
            Autoridade, é autoridade.
            A imbecilidade é que não tem remédio e, com o decorrer das estações do ano, tende a transformar-se em demência.
            Acrescente, em mistura, um bom alicerce, o da estupidez, e encontrará a fórmula para grandes espumantes…esperamos nós, que pouco duradouros.

        • Guerra Junqueiro

          Caro espumante, dou de barato a sua alucinação.
          Na rua não se fala de outra coisa. Só não compreendo como ainda não repararam que estão mortos.

          Cumprimentos
          Guerra Junqueiro

          • Politicalex

            É deixa-los falar. Andavam caladinhos. O facto de virem “espirrar” diz tudo…Está a doer…mais umas três semanas a um mês já vêm “com quantas tábuas se faz a canôa”

        • primeirafila

          Também tem cartas no cartório? Não vê que todos devemos ser informados das garotices que se vão fazendo neste concelho, ou é igual?

        • Etrassíssimo

          Este pasquim, como agora o apelida, já outros, em anteriores ocasiões, e não da sua laia, a mesma coisa disseram…
          Ainda bem que, apesar das moscas mudarem, a sua opinião ser a de que a …não mudou.
          Parabéns.
          É uma constatação.

  • Adjunto de ordens

    Eles têm razão…estão a chegar -se lá .”Espumante” do Dão. Acho que é mais do Seia e do Cavalos..! Espumam e de que maneira…Farto-me de rir mas tenho que disfarçar. Aliás já andam a olhar para mim meio de lado…O que eles espumam” e ofendem a mãe do homem..! Telefonei-lhe.Diz-me ele: “eu quero é que falem. Sinal que ainda mexo e os incomodo”..! O que me anda a dar gozo mesmo é que o substituto também já não anda muito pelos ajustes…da última vez já nem assinou os papeis !!!!???

  • Vasconço das Várzeas

    “Seia, que levas as águas,
    Correndo de par em par:
    – Leva a mala, lev’às mágoas,
    Dos processos, a tribunal.
    Deixa que os homens eleitos,
    De fama e do não- proveito:
    – Se queixem das tuas margens,
    E do negócio mal feito.
    E Seia , Alva e Alvôco,
    Mondego, com devoção:
    – Corram grandes, sem cansaço,
    Milenares, e com razão!
    Queixem-se dos queijos, esgotos,
    Dos trapos e da sofreguidão:
    – Com que os homens, em vosso nome,
    Limpam euros, ao milhão.”