Deputados do PSD defendem programa específico de apoio a idosos para concelhos do Pinhal Interior Norte

Um grupo de deputados do PSD quer um programa específico de apoio a idosos para os concelhos do Pinhal Interior Norte, onde se inclui Oliveira do Hospital. Os sociais-democratas, numa pergunta lançada ao ministro do Emprego e da Segurança Social, pretendem saber “para quando a aprovação de um programa específico de apoio aos idosos, para os territórios do interior do distrito e para os concelhos com menor rendimento per capita, que, no mínimo, priorize com majoração, os programas de apoio aos idosos já existentes?”. Os parlamentares referem-se concretamente a “verbas para cooperação com as Misericórdias e IPSS” uma vez que consideram que é lá que os idosos acabam por viver e ter apoio quando ficam isolados.

Os deputados do PSD lembram que “no distrito de Coimbra existem concelhos onde grande parte da população idosa recebe pensões muito abaixo da média nacional” e que esta população que representa uma elevada percentagem do total da população desses concelhos “vive normalmente em locais isolados”. Fátima Ramos, eleita pelo circulo eleitoral de Coimbra, diz mesmo que “a interioridade, nomeadamente no Pinhal Interior Norte, aliada ao despovoamento são condições que exigem programas específicos”. Segundo a antiga autarca, “um país que pretenda combater a desigualdade de rendimentos, deve criar medidas de discriminação positiva para os territórios do interior, especialmente para aqueles onde o rendimento per capita é mais baixo”.

Fátima Ramos, Maurício Marques, Margarida Mano, Manuel Rodrigues, Álvaro Batista, José Silvano, António Silva e Adão Silva, consideram que “os programas sociais nacionais não resolvem nem atenuam as discriminações negativas existentes no distrito e na região” e que “as verbas aprovadas para cooperação com as Misericórdias e IPSS são escassas e não têm em conta a especificidade destes concelhos do distrito e da região do Pinhal Interior”.

Os deputados do PSD querem também saber “para quando a aprovação das unidades de cuidados especializados (para demências), com comparticipação pública superior à concedida às estruturas residenciais de idosos, dado que os lares não dão resposta adequada a este problema específico?”. Fátima Ramos e os restantes parlamentares recordam ainda que “alguns programas deste Ministério, nomeadamente o CLDS e o RELIS, essencialmente promovidos por Instituições de Solidariedade Social, não foram ainda aprovados ou têm os pagamentos atrasados, o que penaliza ainda mais estas Instituições.” Segundo os deputados, existem mesmo instituições interessadas em aderir ao RELIS e que foram excluídas.

Alertam ainda que no distrito de Coimbra existem IPSS’s “que trabalham há décadas com pessoas com demência e outras doenças mentais graves praticando preços inferiores aos praticados noutras regiões do País”. Na pergunta enviada ao Ministro, Fátima Ramos e o grupo do PSD afirmam saber que, embora estas Instituições tenham capacidade para responder a mais utentes, “o Estado tem vindo a prescindir dos seus serviços desperdiçando este recurso”. “Este desperdício de capacidade conduz ao pagamento de valores superiores noutras regiões e a um prejuízo para as pessoas”, dizem, enquanto questionam “para quando a correcção desta actuação”, bem como “quando está previsto responder aos pedidos de reapreciação dos CLDS e quando têm previsto proceder aos pagamentos”, cujos atrasos têm deixado as IPSS com dificuldades de tesouraria”.

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