AM Oliveira do Hospital

Deputados Municipais receberam informação de suporte com atraso para AM de sexta-feira e Mesa promete justificar-se

Os deputados da Assembleia Municipal (AM) de Oliveira do Hospital receberam ontem ao final da tarde, um dia depois do prazo estabelecido, a documentação de suporte para a discussão dos pontos agendados para a reunião daquele órgão de sexta-feira (21h00). O Primeiro Secretário não adiantou justificações ao CBS, mas garantiu que no local próprio serão fornecidas todas as explicações para este atraso. “Como devem calcular teria todo o gosto que a documentação fosse enviada com os cinco dias de antecedência, mas no lugar próprio será dada a explicação para o atraso”, referiu Carlos Mendes.

Uma fonte da autarquia garantiu que, mesmo assim, “os documentos seguiram dentro do prazo que a lei geral estipula e que é de 48 horas”. Uma argumentação que, no entender, do deputado Luís Lagos do CDS-PP nunca deveria ser evocada. “O problema poderia colocar-se se é ou não legal. Mas nem vamos por aí. O que é estrondoso é que estão a ignorar um Regimento que foi escrito, votado e aprovado por eles próprios, o qual alargou o prazo para cinco dias úteis. Não se entende”.

Os deputados não receberam ainda esclarecimentos de suporte sobre o polémico ponto II da ordem de trabalhos que trata da ratificação das deliberações da Assembleia Municipal sobre a destituição do Sr. António dos Santos Lopes de Presidente da Mesa da Assembleia Municipal, tal como da eleição da Mesa e das deliberações Tomadas na sequência da destituição e eleição da Mesa. Carlos Mendes explica que esse é um ponto apresentado pela mesa e que na reunião será fornecida toda a informação de suporte em que se baseou para colocar esse ponto. Um ponto que será colocado a votação.

Luís Lagos acredita que a mesa parte do princípio que os deputados já têm conhecimento pelas actas daquilo que está em causa e que não vê por isso que “daí venha qualquer mal ao mundo”. “Mas seria bom, de qualquer maneira, que tivesse sido enviada a informação a justificar o que os levou a agendar essa discussão”, sublinha, adiantando que sobre o ponto XIV depende se quem solicitou que fossem discutidas as taxas e tarifas do fornecimento público de água, recolha de saneamento e de resíduos urbanos ao abrigo da alínea, enviou ou não informação a suportar esse mesmo pedido. “Se isso aconteceu e não nos foi facultada temos mais uma vez a mesa da Assembleia Municipal a funcionar de muletas”, explicou.

O pedido de agendamento foi feito pelo destituído presidente da Assembleia Municipal, António Lopes, que reconhece não ter enviado qualquer documentação adicional. Mas, justifica, apenas porque as informações que pediu atempadamente à autarquia não lhe foram facultadas, como refere a lei. Daí já ter enviado uma queixa à CADA. António Lopes explicou ao CBS que a 18 de Agosto pediu que lhe fossem facultados o número total de contadores de água instalados no concelho, o total dos mesmos por escalão, qual o aumento da receita efectiva mensal arrecadada com os aumentos verificados e o montante anual. “Nada disso me foi facultado como podia produzir informação de suporte. Esse era o objectivo. A única coisa que sabemos é que os aumentos globais verificados vão muito além dos 400 mil euros que foram aprovados em AM”, concluiu António Lopes.

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  • É que está aqui um caldo

    Esta mesa da Assembleia é mais vocacionada para avaliar as sopas de Santa Ovaia.

    • Que caldeirada

      É verdade, são mais para os caldo, açordas e caldeiradas.
      Que vergonha tenho desta gente que destruiu a democracia em Oliveira.

  • António Lopes

    Na última AM propus que fosse gratuito o apoio extra curricular de um dos centros escolares.A verba em questão eram 13 500 00 euros, ano, e beneficiava 90 crianças.Nesta assembleia, vão a aprovação 4 subsídios para apoio a festas, num total de 20 500.00 euros. Nada tenho contra os subsídios às festase só não voto favoravelmente, porque considerando as Assembleias ilegais não voto nem contra nem a favor.O que eu acho é que se o lema da candidatura era:”TUDO PELAS PESSOAS”, entre o apoio às festas e o apoio às crianças e às famílias, não há duas opções.”TUDO PELAS PESSOAS. Esta é a 2ª Assembleia a que não presido.As duas tiveram os documentos fora de prazo.É esta a democracia que vai prevalecer? O Caricato é que, não tendo os documentos prontos, adiantaram a Assembleia uma semana.Parece que no dia 26 joga o PortoXSporting..! Será? O “TUDO PELAS PESSOAS” parece, passou a “FESTAS E BOLA”!!!