Determinação, Coração e Ação. Autor: Pedro Passos Coelho

O PSD iniciou, no verão do ano passado, o seu processo de preparação das próximas eleições autárquicas.

Começámos por definir o que queremos que aconteça no dia 1 de outubro. A resposta é simples: como grande partido de expressão nacional que sempre teve uma fortíssima representação e enraizamento autárquico, o PSD concorre com o espírito de querer obter a maioria dos mandatos para câmaras municipais e juntas de freguesia e voltar a liderar a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).

Foi a determinação do PSD por todo o País e ao longo dos anos da sua existência que mais contribuiu para o maior progresso e desenvolvimento local e nacional.

“Olhamos para as eleições com espírito democrático e humildade”

Será a determinação de todos nós que nos vai levar a bom porto para continuar o trabalho feito a nível local. Não somos daqueles que baixam os braços e que aceitam passivamente modas ou preconceitos. Sabemos que o nosso objectivo é muito exigente e difícil. Mas não aceitamos o pressuposto que alguns gostam de veicular no espaço público, nomeadamente o de que as eleições têm vencedores antecipados e que o PSD não poderá alcançar a sua meta. Pelo contrário, dizemos que olhamos para as eleições com espírito democrático e humildade, mas que as disputaremos não para cumprir calendário, mas para as ganhar, comprometendo-nos com os Portugueses com ideias e projetos que acrescentam valor e que melhoram o resultado do trabalho autárquico que podemos realizar.

Para nós, social-democratas, as próximas eleições constituem também um momento importante na vida do poder local. Falamos do papel que o poder local tem de desempenhar nos próximos anos para que Portugal continue no caminho do crescimento que começou a ser construído há já alguns anos.

Trata-se de um caminho de crescimento que deve quebrar, de vez, com assimetrias injustificadas e que perpetuam a discriminação de certos territórios em função de critérios como a sua proximidade aos grandes centros urbanos. Por que não pode este ser um fator competitivo para a fixação de empresas, de trabalhadores qualificados e de famílias? A desmaterialização de muitos processos e as novas infraestruturas de informação e conhecimento trazem alterações importantes para a geografia económica que estão longe de ser devidamente aproveitadas e desenvolvidas em favor de um maior equilíbrio regional.

Temos, sem dúvida, a obrigação de olhar para as nossas terras como espaços onde podem ser introduzidas e exploradas as vantagens das novas tecnologias, elas que são capazes de contribuir para termos cidades inteligentes, cada vez mais ao serviço das populações e onde os cidadãos encontram margem e apoio para inovar, criar, empreender.

Por outro lado, devemos ser mais empenhados em valorizar e destacar, nas estratégias de crescimento local, os recursos próprios de todos os territórios – da sua riqueza natural ao património histórico – e contar com eles para criar um dinamismo económico local, com capacidade para contagiar a economia nacional.

Os territórios de baixa densidade, para escaparem à descriminação negativa e ao abandono, precisam apenas que o Estado olhe para eles com equidade, tratando diferente o que é diferente e não limitando burocrática nem culturalmente as possibilidades de um ciclo virtuoso assente nas vantagens relativas dos seus recursos próprios e na capitalização de novas capacidades tecnológicas e sociais que melhorem a sua diferenciação positiva.

Estas são algumas das metas a que nos propomos e que vemos como fundamentais para o próximo ciclo autárquico. Sabemos que está na altura de ter um Portugal verdadeiramente coeso, não apenas no que ao território diz respeito, mas também – e sobretudo, porque honramos sempre as nossas raízes social-democratas – no plano social. O combate às causas das desigualdades sociais faz-se muito a partir dos órgãos do poder local.

Os autarcas são os que mais próximos estão do coraçãodas suas comunidades. Os autarcas são aqueles que melhor conhecem as suas populações, que estão mais perto de identificar com rigor as ambições e preocupações das pessoas.

Por entender a relevância destas metas para o futuro do País, o PSD é a força política mais capaz e preparada para servir os Portugueses a partir dos órgãos autárquicos a eleger nestas eleições de 2017. Mas também porque dispõe de uma nova geração de políticos e quadros autárquicos com competências pessoais e profissionais que o habilitam a servir melhor as populações. Trata-se de pessoas que comungam da mesma visão aberta e cosmopolita que traz mundo e ambição para as comunidades locais, e que reúnem experiências que os qualificam para estes novos tempos de transformação que estamos a viver.

Acredito, por tudo isto, que o PSD é a força política que mais se identifica com o reformismo e abertura de que o poder local necessita para se renovar. E que o PSD é igualmente a força política que melhor pensa no futuro do País, sem fazer concessões de curto prazo que muitas vezes se revelam perigosas para o futuro mais equilibrado que todos desejamos e sem deixar de colocar em primeiro lugar os interesses das comunidades locais, por oposição aos interesses particulares.

O PSD tem também liderado o debate político para alcançar um nível de descentralização de competências nas autarquias que possa, precisamente, entregar no poder local os instrumentos para cumprir todas estas novas missões. E temo-lo feito de forma séria, longe dos eleitoralismos a que muitos têm cedido.

Fizemo-lo, desde logo, no debate sobre o Plano Nacional de Reformas, propondo várias recomendações a defender a consagração de um processo de descentralização mais ambicioso. Dessas recomendações, infelizmente, muitas foram reprovadas pela maioria que apoia o governo e, as que não foram reprovadas, ficaram como letra morta desde então. Mais de um ano decorreu entretanto.

Depois, aquando do debate do Orçamento do Estado para 2017, convidámos o Parlamento a refletir e aprovar um conjunto de medidas para a descentralização de competências em áreas como a educação, a saúde, a cultura, a gestão do território, a gestão florestal. Também aqui, infelizmente, e sem qualquer sentido justificação relevante, essas medidas foram chumbadas.

Poucas semanas depois, tornou-se claro que, afinal, a maioria obedecia ao calendário político definido pelo Governo, a quem interessava discutir a descentralização mais perto das eleições. Voltámos, ainda assim, a apresentar as nossas propostas e ideias. Do lado do governo, para não fugir à tradição, surgiu um conjunto vácuo de ideias que não planeiam o futuro nem reforçam a capacidade de ação dos autarcas. As intenções do governo que poderiam ter um alcance maior, ou surgiram desacompanhadas do trabalho de casa técnico-financeiro que as deveriam suportar, ou revelam ainda pouca profundidade e discussão séria com as freguesias e os municípios portugueses.

Mas, uma vez mais, não desistimos de agir em prol das nossas comunidades.

Voltámos, por isso, a apresentar ao Parlamento a proposta de criação de uma comissão eventual sobre descentralização que permitisse, num tempo mais curto, usar os melhores recursos que o Parlamento tem para fazer o trabalho que, em ano e meio, o governo não tinha feito para preparar as decisões. Mas, como já vem sendo habitual, verificou-se que aos partidos da maioria parlamentar importa mais o agitar e o reavivar de bandeiras antigas do que pensar e decidir sobre o futuro. E por isso também esta proposta foi chumbada.

“Não desistimos de poder contribuir para ajudar a recuperar o tempo perdido e oferecer aos Portugueses um ciclo novo de desenvolvimento, para o qual temos pessoas e instituições bem preparadas para liderar”

Não sei, por todas estas razões, se o Parlamento ainda irá a tempo de concluir este processo de descentralização que abriria a oportunidade de iniciar o novo ciclo autárquico com um enquadramento legal e financeiro que impulsionasse uma nova fase da vida do poder local democrático, mais ambicioso e mais transformador dos quadros económicos e sociais nos nossos territórios. O País perdeu, também aqui, mais de um ano e meio. Mas, do nosso lado, não desistimos de poder contribuir para ajudar a recuperar o tempo perdido e oferecer aos Portugueses um ciclo novo de desenvolvimento, para o qual temos pessoas e instituições bem preparadas para liderar.

O PSD é um partido de pessoas, feito a partir das bases, focado em servir o País, e não os seus próprios interesses. Assim, avançamos para as próximas eleições tendo nos candidatos que escolhemos a nossa maior força. Desde ex-autarcas, que enriquecem as nossas candidaturas com a sua experiência, aos jovens que disputam o poder local pela primeira vez, garantimos que temos as melhores pessoas nas nossas listas.

As melhores pessoas são aquelas que entendem que ser autarca já não passa por fazer mais uma obra pública, por criar mais uma infraestrutura; passa por planear o espaço do concelho ou da freguesia no longo prazo, preservando e valorizando os recursos e criando condições para as todas as gerações dele possam usufruir.

A ação de cada autarca deverá passar por atrair investimento com potencial de dinamizar e desenvolver a economia local, o tecido empresarial e, sobretudo, o mercado de trabalho. Fazendo-o com uma cultura de abertura e cooperação, não fechada no limite de cada território, mas aberta à construção de estratégias partilhadas e articuladas com os territórios vizinhos.

O PSD tem, na sua história, mostrado que um dos seus principais atributos, não o único, é o de colocar o interesse do País e dos Portugueses primeiro do que tudo. Por isso dizemos que levamos Portugal a sério e levamos os Portugueses a sério. E levar Portugal e os Portugueses a sério exigedeterminação, coração e ação. Estes ingredientes contribuirão para fazer crescer as nossas terras e para melhorar o nível de bem-estar e a satisfação dos Portugueses, a quem devemos servir antes de mais.

 

Autor: Pedro Passos Coelho

Presidente do PSD

 

 

 

Fonte: Newsletter do PSD

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  • joao dinis jano

    joao dinis jano

    Olha lá o “artista” ! E vem ele para aqui com conversa fiada… Felizmente já ninguém o ouve.

    Além de ter acabado de arruinar o País, ele e mais o outro “artistão” do Portas, depois de nos ter infernizado a vida, depois de nos ter feito sofrer as agruras da austeridade PSD/CDS enquanto era só prendas e prebendas para aqueles que de facto mandam no PSD – os maiores capitalistas, os banqueiros da nossa desgraça, – depois de tudo isso, só nos faltava vir para cá dar palpites, este “artista” do Passos !

    Mas, já agora, também lhe quero atirar ao “facies” – e utilizo esta palavra fina no gozo – que foi ele mais o outro “doutor” Relvas que acabaram com a freguesia de Vila Franca da Beira. Para isso só o inferno é prémio suficiente. Portanto, vai para lá arder e que para lá te leve o diabo !

    João Dinis, Jano

    • António Lopes

      Jano: Como vês o “Paskim” é democrático.Só o PS é que, ultimamente não quer aparecer nem falar, mas não é por ter a porta fechada. Querem que a gente diga que vai haver IC no próximo mandato e ninguém se compromete.Abominamos mentir.Eles não gostam. Acham que mentir é que é bom.Mas tem havido quem lhes faça o frete. Sendo que se fala do Senhor Presidente mais que de qualquer outra pessoa, por razões obvias.Afinal é o Presidente do Município e para o bem e para o mal é quem o dirige.Logo é o que tem mais fotos, cá.

      Lá por estares na Geringonça e teres responsabilidade, não tens que perder as habituais qualidades.Então e o Costa? Ele não prometeu que se fosse eleito revogava a lei que suprimiu as freguesias? Prejudicou menos que os outros? Ele já se tinha dado por perdido.Lançamos-lhe a bóia e nem assim repôs Vila Franca.Essa é que eu não perdoo.Espero que o Sérgio esteja na próxima Assembleia para lembrar a cena do Caixão com os coelhos. Lageosa também foi e nada..! Estes acérrimos defensores das freguesias, esqueceram-se num instante..! Depois chamam-me ressabiado..!
      Quando se acaba a vergonha…

      • Popular

        Ó sr António:
        O Costa, sem boa memória tem dos últimos (de 30 anos de europa) tempos, percebeu que, se o PS não desse uma “guinada à esquerda”, estaria perdido – eleitoralmente! – em poucos anos .( Aliás, como de sobejo conhecimento temos da Grécia, da Itália, da França e da Espanha…na suave bacia mediterrânica….e das bacoradas-bancarrotas de corrupção em que os PSditos, por essa Europa fora – e à “tripaforra”! ( em Portugal também ) – levaram àquilo a que levaram.
        Também é verdade que o PS, mesmo em Portugal, ao longo destes anos, criou uma classe – elite! – de gente rica (vígaros?) , que viveu, vive e viverá montada em votos e dinheiros da Europa. São esses que mandam, que indicam, que nomeiam, que alteram, que substituem…disfarçados de democratas, pois claro.
        A “geringonça” sustenta-se na inconveniência do desaparecimento do PS …a bem da democracia, no nosso país. Sem dúvida!
        Para o “partido de televisão”, aquele que mais dele depende – ou será o verdadeiro pai? – é o PS…
        Resta saber até quando, prezado concidadão Lopes, os outros assim o entendam – à necessidade de o PS não desaparecer…enfim.

        • António Lopes

          Por mim, que sei que o PS foi feito em “laboratório” a pedido da CIA ,feito a Willi Brandt, porque era necessário combater o PCP, que era o único que estava implantado no terrenos e eles sabiam que não era bom para a saúde do capital,o PS nem devia ter nascido.Quanto ao resto, para que o PS conseguisse o objectivo, é publico que recebeu carradas de dinheiro.O que os move, toda a gente sabe. Por aqui, qualquer empreguito de 500 euros, já transportam a bandeira.
          Sim, não lhe s auguro grande futuro.Até porque foi o PCP que lhes disse que só não eram governo se não quisessem.Agora, já andam a ver da maioria absoluta para “agradecer” a quem lhe deitou a mão..! Deixe-os andar que , eles, “logo poisam”..!
          Sempre foram assim.”não conhecem o dono”..!

          • Popular

            Mesmo asssim.
            Conhecendo, ou não, “o dono”, o mais provável – mesmo que se guindem, para os próximos anos, em “campeões da democracia”, com “votos a rodos”(maiorias, em Portugal, vindas do PS, sempre foram, para a esmagadora maioria dos portugueses e para a democracia, funestas!) – é que, com estes “donos”, o PS siga, mais legislatura, menos legislatura, o caminho dos seus congéneres do sul da Europa: o desaparecimento.
            Recordemos a estreia, na Grécia, de Andreas Georgios Papandreou,na Itália de Bettino Craxi,…na França de Miterrand, na Espanha de Filipe Gonzalez, no Portugal de Mário Soares, António Guterres e do socretino-mor…
            Inevitavelmente, o PS, assim como tem sido, em Portugal, tenderá – acaso não ande empoleirado nos votos e nos fundos comunitários, a desaparecer. E, mesmo andando no poleiro, também.
            O PPD seguir-lhe-á as pisadas? Claro.
            Os negócios é a isso que levam…

          • António Lopes

            Sim.Isso a dificuldade nem é marcar o funeral.É mais arranjar um”padre” que lhes “encomende a alma”. Sendo que, também este é dispensável pois, consta, já nem alma têm.Parece que a venderam a quem pagou melhor .Corre um boato que foi a CIA que arrematou..! Mas,se calhar, é boato.Está para ai um link que diz que não..!