Dicionário Político de José Carlos Alexandrino

A “ementa” política, sobre a qual existem grandes expectativas, está ordenada de A a Z. Começa no Ambiente e termina nas Zonas industriais…

AMBIENTE – A pasta do ambiente é uma das mais pesadas heranças do novo executivo camarário e que exige muito trabalho. Praticamente por todas as freguesias do concelho – e em pleno século XXI – existem problemas relacionados com esgotos a céu aberto, que surgem em consequência de um sistema obsoleto de tratamento de esgotos. Com inúmeras fossas sépticas a transbordar perigosos efluentes para terrenos de cultivo e linhas de água, uma das primeiras medidas do executivo de José Carlos Alexandrino terá que passar, necessariamente, por um rigoroso levantamento da situação.

BIBLIOTECA – A construção da Biblioteca de Oliveira do Hospital é uma obra que o actual executivo já encontrou em execução. O projecto tem suscitado algumas críticas, pelo que ainda é tempo de corrigir o que, porventura, mereça correcção.

CENTRAL DE CAMIONAGEM – Oliveira do Hospital é dos poucos municípios da região que ainda não dispõem de uma central de camionagem. A construção deste equipamento foi sempre uma das principais promessas eleitorais de Mário Alves. Contudo, o projecto nunca saiu da gaveta. Num concelho onde as condições climatéricas são bastante adversas, já não é tolerável que os munícipes aguardem pelos transportes ao sol e à chuva. Este é um dos investimentos, cuja construção poderá vir a ser submetida aos fundos comunitários do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), em vigor até 2013.

DESEMPREGO – A criação de emprego e o desenvolvimento empresarial foram duas das principais bandeiras políticas de José Carlos Alexandrino em campanha eleitoral. Numa altura em que o fantasma do encerramento continua a pairar sobre a principal indústria de Oliveira do Hospital – as confecções –, o próximo executivo terá que desenvolver grandes esforços para começar a diversificar o tecido industrial. Aumentar a capacidade de atracção de investimento, reorganizar os espaços industriais, e incentivar o empreendedorismo com medidas concretas, são os dois principais desafios numa área de governação onde os frutos demoram sempre algum tempo a colher.

EDUCAÇÃO – A Educação é outra pesada herança deste executivo. O designado Centro Escolar da cidade – numa altura em que o QREN distribuiu grandes financiamentos àquele tipo de equipamentos por toda a região – foi um projecto muito mal dimensionado e concebido sem o mínimo de visão futurista. Tanto assim é que, na abertura do ano lectivo, três turmas do 4º ano do 1º Ciclo de Ensino Básico tiveram que ser deslocalizadas para a escola sede do Agrupamento Brás Garcia de Mascarenhas.

Com um ensino a duas velocidades, as assimetrias na área da Educação são por demais evidentes. Na segunda maior freguesia do concelho – Nogueira do Cravo –, a qualidade das instalações escolares já não se compadece com os dias de hoje, e uma das principais reivindicações é a construção de um centro escolar. Aqui ao lado, por exemplo, o município de Arganil construiu centros educativos, financiados pelo QREN, em freguesias com menos população escolar do que Nogueira do Cravo.

Na área do pré-escolar, também há um longo trabalho a fazer, sobretudo, ao nível das instalações.

Mas no pelouro da Educação, o principal dossiê vai ser com certeza o processo relacionado com a construção das novas instalações da ESTGOH.

FEIRAS – Projectar o concelho, no seu todo, bem como as suas actividades económicas é, afinal de contas, voltar a colocar Oliveira do Hospital no mapa. Reinventar a Ficacol foi uma das promessas eleitorais do PS. Aguarda-se agora pelo regresso, já em 2010, de uma Ficacol de cara lavada, que possa constituir um importante cartaz turístico do concelho.

Mas Oliveira do Hospital não se pode resumir à Ficacol, pelo que o próximo executivo deverá dar passos no sentido de ter uma programação de eventos muito mais ambiciosa. Aproveitar o potencial de algumas in

 

stituições locais, com muitas provas dadas, atraindo-as para o teatro das operações, é obrigatório porque o desenvolvimento faz-se com todos. 

GESTÃO – A gestão dos recursos humanos numa Câmara que emprega cerca de 300 pessoas será sempre um dos principais pilares do sucesso, ou insucesso, deste executivo camarário.

O grande desiderato é alcançar na administração pública o princípio da eficiência com que se rege a iniciativa privada. Isso faz-se com reorganização dos serviços, muita formação profissional, criação de chefias com objectivos pré-determinados e, acima de tudo, responsabilização.

Como ninguém chega a lado nenhum se não souber para onde vai, compete ao novo presidente da Câmara definir uma linha de rumo em que todos remem no mesmo sentido. Neste campo, é também fundamental modernizar os serviços com recurso às novas tecnologias.

HISTÓRIA – Oliveira do Hospital é um concelho de costas voltadas para a sua História. Numa altura em que um grande número de municípios apostou na criação de Arquivos Municipais, o acervo histórico do município continua empilhado numa espécie de labirinto a que poucos têm acesso. É importante dar passos concretos com vista a que a História do concelho, nas suas mais variadas vertentes, seja colocada no lugar que merece.

IGUALDADE – Igualdade de tratamento aos 21 presidentes de Junta é o que se espera deste novo executivo camarário, já que o anterior sempre teve critérios muito pouco transparentes na forma de relacionamento com aqueles autarcas. Num regime democrático, os projectos políticos são independentes das cores partidárias e um presidente de Junta não pode continuar a ser um pedinte de “chapéu na mão” que ande à porta da Câmara a mendigar obras para a sua freguesia. Dar maior dignidade ao poder local, estabelecendo, por exemplo, presidências abertas nas freguesias, é um passo importante para envolver todos os actores políticos no processo de desenvolvimento do concelho.

JUVENTUDE– O novo presidente da Câmara sempre teve fortes ligações à juventude. O que se lhe exige é a definição de uma política dirigida aos jovens, que cada vez mais vão abandonando o concelho em busca de melhores paragens.

LIGAÇÕES – Oliveira do Hospital é um município a necessitar de um verdadeiro choque tecnológico. A Câmara Municipal tem urgentemente que encetar negociações com os vários operadores de comunicações móveis para que a internet de banda larga esteja acessível em todo o concelho. Numa altura em que o computador já está presente na maioria dos lares portugueses, não é admissível que existam freguesias onde fazer uma ligação à internet é um autêntico martírio. A criação de zonas “wireless” em pontos estratégicos do concelho – como lugares com potencial turístico, por exemplo – é um objectivo facilmente alcançável.

MULTIUSOS – Com a prática desportiva a aumentar de ano para ano, é hoje consensual que o actual pavilhão gimnodesportivo da cidade já não se compadece com os dias de hoje. Por outro lado, Oliveira do Hospital também não dispõe de um espaço coberto que permita a promoção de determinados eventos. Assim sendo, é urgente a criação de uma carta desportiva que norteie a acção deste executivo no sector. A construção de um pavilhão multiusos é uma hipótese que deverá ser colocada em cima da mesa.

NEGÓCIOS – O vazio de ideias e de imaginação conduziu a que os anteriores executivos camarários – durante 16 anos -, não tivessem conseguido encontrar uma solução para reabilitar o devoluto Centro de Negócios da Acibeira, em Lagares da Beira. Seria mau de mais se aquele elefante branco, onde se enterrou tanto dinheiro, estivesse agora mais quatro anos à espera de cumprir uma função.

ORNAMENTAÇÃO– Oliveira do Hospital está suja e mal ornamentada. No pelouro do urbanismo há, portanto, muito trabalho a fazer para transformar a cidade num local aprazível. Na próxima Primavera, é por isso importante tratar das árvores, plantar flores, jardinar espaços públicos e engalanar os espaços verdes. A criação de um horto municipal pode também ser um bom princípio.

PDM – A revisão do PDM arrastou-se durante anos e anos. Agora, é tempo de fazer um ponto da situação e definir um “timing” breve para a conclusão daquele importante instrumento de gestão, que está a atrofiar o desenvolvimento do concelho.

QREN – No Governo de Cavaco Silva, César Oliveira conseguiu – entre 1989 e 1993 – colocar Oliveira do Hospital num honroso 27º lugar do ranking dos municípios portugueses com maior captação de fundos comunitários. José Carlos Alexandrino tem o PS no poder e dois ministros da “terra” no Governo de José Sócrates. O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) vai estar em vigor até 2013, e o presidente da Câmara tem agora uma grande oportunidade pela frente para imprimir outra velocidade ao desenvolvimento concelhio.

RIOS – Os rios que atravessam o concelho de Oliveira do Hospital são uma das suas principais riquezas e um autêntico filão por explorar. Entre as exigências que se colocam, a despoluição surge em primeiro lugar. Depois, é importante apostar numa rede de praias fluviais de qualidade e atrair para o rio alguns desportos náuticos e actividades de entretenimento e lazer. A valorização das margens é também uma tarefa que não pode continuar a ser adiada. Os rios Alva, Alvôco e Mondego – associados à paisagem que os envolve -, podem ser com certeza a principal alavanca para potencializar o sector turístico.

SILO – Encontrar um modelo de gestão para o parque de estacionamento subterrâneo, com 76 lugares, que o anterior executivo construiu no centro da cidade, é uma batata quente que Alexandrino herda. O estacionamento é aliás um dos problemas centrais de Oliveira do Hospital, porque a situação está cada vez mais caótica. Construir novos parques de estacionamento à superfície e, posteriormente, promover a introdução de parquímetros nas zonas mais críticas da cidade poderá ser uma boa opção.

TRANSPORTES – Oliveira do Hospital é um concelho onde a mobilidade dos cidadãos mais desfavorecidos está excessivamente condicionada. A rede de transportes existente nas ligações internas é muito deficitária, e um executivo ousado poderia promover um projecto intermunicipal com alguns dos concelhos vizinhos, tendo como fito a criação de um sistema de transportes ecológicos que aproximasse os cerca de 80 mil habitantes que vivem nesta região do país.

URGENTE – É um dossiê com a classificação de “Urgente”, o que envolve o processo de abastecimento de água para consumo público ao concelho de Oliveira do Hospital através da empresa Águas do Zêzere e Côa (AdZC). Sabendo-se que a AdZC já assumiu publicamente que o sistema de abastecimento de água, através da Nossa Senhora do Desterro, já tem as ligações concluídas, é chegada a hora de concluir o processo. Nas mãos da AdZC está também a construção de um vasto conjunto de estações de tratamento de esgotos, cuja programação é importante conhecer.

VISÃO – Visão foi o que faltou na governação dos executivos presididos por Mário Alves, um autarca excessivamente egocêntrico que centralizou o poder em torno da sua pessoa. Um dos exemplos mais gritantes dessa falta de visão foi, por exemplo, a construção de um Centro Escolar – comparticipado com fundos comunitários – que, no dia em que abriu, já não tinha capacidade para acolher a totalidade dos alunos do 1º Ciclo de Ensino Básico. O que se pretende do novo executivo é, portanto, uma nova visão e uma forma diferente de interpretar o desenvolvimento do concelho.

XADREZ – Nos próximos quatro anos, Oliveira do Hospital não precisa de um homem só. Necessita de uma equipa e de gente qualificada que consigam colocar Oliveira do Hospital no trilho do desenvolvimento. Para que isso aconteça, as peças que José Carlos Alexandrino vier a colocar no xadrez político podem ser uma jogada decisiva.

ZONAS INDUSTRIAIS– A reestruturação da Zona Industrial da cidade e a resolução do problema do Pólo Industrial da Cordinha são dois assuntos de capital importância. Tendo elegido o desenvolvimento empresarial e a criação de emprego como duas das suas principais bandeiras políticas, José Carlos Alexandrino tem agora que dar provas nesta matéria, definindo uma política de desenvolvimento empresarial que devolva a Oliveira do Hospital a importância que já deteve.

Henrique Barreto

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