Diferendo pode comprometer empreendimento de 5 estrelas nas Caldas de S. Paulo

 

… podendo comprometer o empreendimento turístico de cinco estrelas previsto para aquela localidade.

“O financiamento está aprovado e temos prazos para cumprir. Vamos ter que tomar decisões e esse momento já passou…depois cada um que assuma as suas responsabilidades”. A afirmação foi proferida ontem pelo promotor turístico Francisco Cruz depois de, em reunião pública do executivo municipal de Oliveira do Hospital, ter percebido que afinal a Câmara não lhe reconheceu a posse do caminho que permite o acesso ao poço de águas termais, localizado nos terrenos de que é dono e onde pretende construir um empreendimento turístico “5 estrelas” de base termal.

Uma posse que Francisco cruz reclama, tomando por base os levantamentos topográficos que remontam a 1986 e que dão conta que, afinal o dito caminho mais não era do que um carreiro usado pela população para acorrer às águas termais, com a obrigação de pagarem ao concessionário das águas à data, a família Vaz Patto.

Agora calcetado e eletrificado, o caminho é encarado pela população das Caldas de S. Paulo como de utilização pública, pelo que não aceita que o mesmo seja vedado. Uma situação que, no verão passado, já motivou um abaixo assinado que surgiu numa reação a uma primeira tentativa de o empresário vedar a sua propriedade. Em causa está um processo, onde o vereador independente na Câmara Municipal e cunhado do empresário, José Carlos Mendes, tem tido voz ativa, em reclamação da utilização pública do espaço.

Posições que colocam populares e empresário em “lados opostos” num processo que terá que seguir a via judicial, dada a decisão da Câmara Municipal em assumir uma postura “neutral”. “Não compete à Câmara dirimir o conflito”, referiu ontem José Carlos Alexandrino, que na presença do relatório que solicitou aos juristas da autarquia, lamentou não ter conseguido uma “solução de consenso” e disse que o assunto terá que ser tratado em tribunal, para que o futuro empreendimento não venha a enfermar de ilegalidade.

“Desejo que se encontre uma solução legal e que o projeto seja realizado porque é de interesse municipal”, referiu o presidente do município que, pese embora, a realidade descrita nos levantamento topográficos apresentados, disse ter indicação de que naquele local “havia uma acessibilidade pedonal desde tempos imemoriais”. Caminho à parte, José Carlos Alexandrino deu como certo o licenciamento para a construção do empreendimento turístico, ainda que com a salvaguarda de que aquele processo terá que ser tratado em tribunal.

“Espero que o projeto não deixe de andar para a frente”, referiu o autarca que disse também ter ouvido de alguns populares que ali “havia um carreiro e não um caminho”, pelo que a questão do calcetamento e eletrificação “levanta algumas nuances”.

“Parece-me que houve invasão de propriedade privada”, constata o empresário que acusa a Câmara de “patrocinar” a pavimentação do carreiro, quando tinha em sua posse documentos que atestavam tratar-se de propriedade privada.

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