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… do desempenho e já requereram a sua suspensão junto da Ministra da Educação. Em cartas dirigidas a Maria de Lurdes Rodrigues e subscritas por 110 professores e educadores de infância e 60 docentes dos agrupamentos Brás Garcia de Mascarenhas e da Cordinha, respectivamente, os professores enumeram uma panóplia de motivos que os levam a concluir que a aplicação da avaliação é “inexequível”, por se tratar de um processo que na prática se revela “hiper-burocrático e arbitrário”.
Subjectividade dos parâmetros de avaliação, excesso de subjectividade e burocracia são apenas algumas das falhas que os professores identificam no actual modelo de Avaliação de Desempenho introduzido pelo Decreto Regulamentar nº2/ 2008 de 10 de Janeiro.
Os docentes não aceitam que a sua avaliação seja condicionada por pais e encarregados de educação, nem pelas taxas de abandono escolar dos seus alunos. Para além de denunciarem uma “estrita preocupação economicista” por parte do governo “na medida em que impede a progressão na carreira à grande maioria dos professores”, os docentes da Cordinha e do Brás Garcia de Mascarenhas denunciam um excesso de carga horário que os impede de bem preparar as aulas.
“Está a criar nas escolas um ambiente de insuportável crispação”, sustentam ainda os docentes do Brás Garcia de Mascarenhas na petição que, em forma de carta aberta, consideram de “peregrina” a ideia subjacente ao novo estatuto do aluno que “penaliza os alunos responsáveis” e “desresponsabiliza os alunos incompatibilizados com a escola”.
No mesmo documento, os professores apontam ainda o dedo ao novo diploma de gestão escolar que classificam de “antidemocrático e capcioso”, constatando que “a autonomia das escolas continuará a não passar de mera retórica”. Na carta enviada a Maria de Lurdes Rodrigues, os 110 docentes lamentam que “ a escola pública tenha sido, no prazo de um ano, abruptamente estilhaçada por um maremoto de ordenações desconexas e demagógicas” e apelam a um novo modelo de avaliação e a “uma ampla e urgente reflexão sobre os caminhos e disfunções da escola pública actual”.
Fazendo uso do “Mito da Caverna”, os docentes não deixaram de incluir a ministra da Educação na parábola, onde representa a “professora de gabinete” e a “política pragmática e tecnocrática” que se “recusa a abandonar a caverna para mergulhar no autêntico mundo das ideias”.
Precisamente amanhã, 8 de Novembro, tem lugar em Lisboa a grande acção nacional de luta dos educadores e professores convocada pela FENPROF que tem o objectivo de chamar a atenção para – segundo aquela plataforma sindical – “a instabilidade provocada pelas políticas do Ministérios da Educação em matérias fundamentais como a avaliação do desempenho, os concursos ou os horários de trabalho”.
