Foi ontem remetida para o Conselho de Jurisdição Nacional da JSD a impugnação às eleições da JSD de Oliveira do Hospital realizadas no passado dia 26 de Abril e que reconduziram Carlos Veloso – Nuno Caetano perdeu por 15 votos – na presidência daquela estrutura.

Eleições JSD: Impugnação chegou ao Conselho de Jurisdição Nacional

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A decisão de impugnação foi anunciada pelo autor Jorge Carvalho minutos após o encerramento da mesa de voto, denunciando uma “parcialidade tremenda no tratamento das duas listas” por parte da estrutura distrital. Na ocasião foi remetida ao Conselho de Jurisdição Distrital da JSD, e caberá agora – num período máximo de três meses, conforme os estatutos – à estrutura nacional emitir parecer.

Num documento que coloca em causa a legalidade do decorrer das eleições para a Comissão Política e Mesa do Plenário de Secção de Oliveira do Hospital da JSD e Conselho Distrital da JSD de Coimbra – ocorridas em simultâneo no dia 26 de Abril com início às 15h15 – Jorge Carvalho denuncia uma série de irregularidades referentes à entrega do Caderno Eleitoral, capacidade de voto dos militantes, entre outros aspectos.

Fundamentada em documentos anexos, como a acta por exemplo, a impugnação denuncia o facto de os cadernos eleitorais não terem sido enviados “até ao décimo dia posterior à publicação da convocatória eleitoral, dia 19/3/2008”, mas antes uma Listagem de Militantes, por via de mail, em 20/04/2008. Destaca também o facto de não ter sido vista a listagem da Lista A liderada por Carlos Veloso, garantindo que a Lista B encabeçada por Nuno Caetano “estava conforme”.

 Militantes “sem capacidade activa para votação”

Na sequência da falta de caderno eleitoral, o militante Jorge Carvalho destaca a impossibilidade de, durante o acto, se controlar da capacidade eleitoral dos militantes votantes. Denuncia “mais de 30 militantes” que participaram na Eleição do Conselho Distrital da JSD de Coimbra, “sem possuírem a capacidade activa para participarem em tal votação, ou seja sem uma prévia e ininterrupta militância de seis meses”. Já no que respeita às duas eleição para estrutura local, Jorge Carvalho avança – com base em provas – com a acusação de que existiram militantes que participaram na votação sem a prévia e ininterrupta militância de três meses. Ao Conselho Nacional de Jurisdição, Carvalho chega a citar nomes, usando o mesmo procedimento no que respeita à votação de militantes que nem sequer se encontravam inscritos. O autor da impugnação denuncia três nomes e fala de um quarto, embora não o tenha identificado.

“Vários jovens estavam a dizer que iam votar sem sequer saber para o que era”

Do rol de denúncias, constam também “possíveis irregularidades” ao nível das inscrições de “certos militantes”, sustentadas no facto de Carvalho ter verificado “que vários jovens estavam a dizer que iam votar sem sequer saber para o que era”. “Inclusive confidenciaram que era para irem fazer um jogo????”, adianta na impugnação, onde também faz referência a três militantes que terão sido contactados três a quatro semanas antes das eleições do passado dia 26 de Abril de 2008, com o propósito de se tornarem militantes, embora surjam na lista de militantes com data de admissão de Dezembro de 2007.

Para além de solicitar a inquirição de quatro jovens, Jorge Carvalho é peremptório ao pedir ao Conselho Nacional de Jurisdição que declare a nulidade das eleições, proceda à abertura de processos disciplinares aos responsáveis e avance com a realização de eleições no menor espaço de tempo com cadernos eleitorais para todas as eleições realizadas no dia 26/04/2008. Como suporte de impugnação, Carvalho avança com o nome de quatro testemunhas, de entre os quais o do delegado da lista B – liderada por Nuno Caetano – presente na mesa de voto de 26 de Abril.

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