Empreendimento turístico nas Caldas de S. Paulo não arranca por falta de alvará

Os problemas em torno da propriedade do caminho de acesso ao poço de águas termais, nas Caldas de S. Paulo, continua a obstaculizar a construção do empreendimento turístico de cinco milhões de Euros projetado para o local. A Câmara de Oliveira do Hospital suspendeu a emissão do alvará de construção até que o litígio seja ultrapassado.

Apresentou os projetos de especialidade no passado dia 2 de setembro, mas até agora não viu emitido o alvará de construção necessário para o arranque das obras do empreendimento turístico de base termal nas Caldas de S. Paulo. Uma situação que Francisco Cruz não compreende e que o fez voltar à reunião pública da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital para questionar quem de direito acerca do atraso na emissão do alvará, atendendo a que o próprio presidente da autarquia “sucessivamente” classifica o projeto de “interesse municipal pela relevância do investimento”.

“Não é razoável o protelamento da emissão”, afirmou ontem o promotor turístico que do mesmo modo criticou recentes declarações proferidas pelo presidente da Câmara onde terá proclamado novos investimentos “embora longínquos e de duvisosa exequibilidade”. Na primeira reunião pública do novo executivo camarário, Francisco Cruz disse não compreender que se “substime um investimento inicial de cinco milhões de euros aprovado por todos os organismo intervenientes, com fundos comunitários assegurados e contratualizas” e que por esta altura só “não está em fase de execução efetiva por tardar a emissão do alvará”. Aos novos eleitos municipais, o promotor lembrou a necessidade de se cumprirem prazos sob pena de “perda imediata de 800 mil euros”. “Não são 800 Euros”, referiu o empresário dando como certa a imputação de responsabilidades pelos danos decorrentes do atraso de emissão do alvará que “só pode conduzir, em tempo oportuno, à reclamação e pugnação pelo devido ressarcimento”.

A motivar o atraso na emissão do alvará está o “litígio” com a “comunidade das Caldas de S. Paulo” decorrente dos problemas em torno da propriedade do caminho de acesso ao poço de águas termais. “Há queixas no Tribunal Administrativo”, explicou o presidente da Câmara, José Carlos Alexandrino, recordando que a sua postura no decorrer deste processo tem sido de “tentativa de conciliação para que não haja uma providência cautelar que suspensa os trabalhos depois do licenciamento”. Ao promotor, Alexandrino lembrou que a população continua a reivindicar a natureza pública do caminho e que, em reunião do executivo foi reconhecido por “unanimidade que o caminho era público” .

Em causa está um problema que o presidente da Câmara quer ver resolvido antes da emissão do alvará, pelo que disse ter procedido à suspensão dos prazos. “Ninguém mais do que eu lamenta esta situação”, disse ainda o edil oliveirense que depois de ter participado numa reunião com os moradores das Caldas na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, entende que “as coisas caminham para bom porto” e que “mais tarde, está até será uma falsa questão”. “O senhor tem ali muito empenho e acredito naquele projeto porque também é muito importante para o Vale do Alva”.

Francisco Cruz clarificou porém não estar em litígio com a comunidade – dos 80 signatários do abaixo assinado a reivindicar a natureza pública do caminho “apenas 40 são residentes nas Caldas de S. Paulo, seis não conheço e os restantes não moram lá”, referiu – bem como também não reconhecer competência à Câmara para deliberar que o caminho é público. Ao presidente da Câmara, o empresário disse ainda que “não basta lamentar a situação”, porque tem “prazos para cumprir e dois invernos para passar”.

Confiante do bom desfecho deste processo e, por conseguinte, na construção do empreendimento turístico, o vice-presidente da Câmara Municipal e vereador do Turismo lembrou que não foi a Câmara a criar o litígio existente. “Que vamos fazer? Pisar a lei e ignorá-la?”, questionou José Francisco Rolo, notando que perante tal situação, pode ser “penoso”, mas “é preciso gerir estes factos”. A dar conta de outros projetos turísticos projetados para o concelho, entre os quais a construção de um Hotel na Bobadela e a reabilitação da Pousada de Santa Bárbara, José Francisco Rolo fez questão de clarificar que semelhante empenho tem sido dado ao projeto de base termal projetado para as Caldas, pelo que “não passará pela cabeça de ninguém que iríamos escolher o projeto do professor Francisco Cruz para lhe por pau na roda e o obstaculizar”.

A lamentar que o “assunto já se arraste há algum tempo”, a vereadora do PSD na autarquia oliveirense criticou o executivo socialista por não tomar decisões. “É preferível decidir de uma vez por todas e resolver o problema”, referiu Cristina Oliveira, notando que “muitas vezes peca-se por não se decidir”.

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  • Feiticeiro de Oh

    Que fique registado o seguinte:
    – Se o empreendimento nunca avançar, a responsabilidade terá, necessariamente, de ser atribuída à arrogância do senhor Francisco Cruz;
    – Com certeza que a obra não irá avançar se o senhor Francisco Cruz não dialogar com a população das Caldas de São Paulo, que ele tanto estima (estimou?);
    – Todos terão a ganhar com o empreendimento, mas passar por cima das pessoas como quem passa por cima de pedras, não é digno de quem lidera um projecto com esta dimensão.

  • Francisco Cruz

    Caro feiticeiro (a)
    A arrogância de que me acusas, só demonstra a tua ignorância!
    Fica-te bem esse papel de “lacaio” e de cobarde!

    Francisco Cruz

  • Feiticeiro de Oh

    Não se sinta menosprezado, caro Francisco Cruz.
    Deixou-me na expectativa. Já agora deixo-lhe o desafio: justifique a minha “ignorância” e ao mesmo tempo a sua cobardia para com a população (sim, sua! não minha, caro amigo).

    Cumprimentos.

  • Francisco Cruz

    Pelo contrário, sinto-me orgulho pela capacidade bem patente de criar este projeto de desenvolvimento para o concelho. Quem se sente “menosprezado” são os contestatários que falam muito e obra, NADA! Contestem com projetos, VAMOS LÁ!
    Desafio aceite:
    És o autor destes atos? Pretendes subscrevê-los?
    Foram praticados pelos contestatários e lacaios das Caldas de S. Paulo!
    PARABÉNS pela COBARDIA!

  • Feiticeiro de Oh

    Caro Francisco,
    Nunca nos meus comentários viu qualquer referência à objecção do projecto. Aliás, espero que dentro em breve se veja “obra” e não destruição de caminhos públicos.
    Não o felicito pelo projecto, pois projectos há muitos (muitos que não saem do papel). Certamente, não terei qualquer problema em congratulá-lo no momento oportuno.
    Acho graça à sua mensagem subliminar. Não, não sou autor desses nem de outros actos e repugno os mesmos. E não, também não lhe fica bem, por certo, esses desenfreados e constantes ataques à população das Caldas. Soa-me a desespero?

    Amigo Francisco, tenha coragem. Se não quer passar por “lacaio”, citando o senhor, venha às Caldas. Enfrente o povo, cara a cara.

  • Francisco Cruz

    Ao que parece, ficou esclarecido com as fotografias, mas continua pouco informado!

    Vou com muita regularidade às Caldas de S. Paulo, desloco-me tranquilamente nas ruas, frequento os serviços abertos ao público (bares), dialogo com as pessoas e posso afirmar-lhe que nunca ninguém me abordou para falar sobre o projeto.

    Participei em 2 reuniões de Assembleia Geral da Liga dos Amigos das Caldas de S. Paulo, enquanto sócio, no ano 2009 e, a partir desse ano, nunca mais recebi qualquer convocatória para as referidas reuniões, embora o meu estatuto de sócio se mantenha e as reuniões se tenham continuado a realizar, à margem dos estatutos.

    Aliás, posso lembrá-lo, pois ao que parece a memória por vezes falha, que passei alguns dos meus anos a trabalhar em prol das Caldas de S. Paulo, enquanto membro da Liga, contribuí para o engrandecimento e para a edificação do património dessa Associação e nessa localidade passei muitos e bons momentos.
    Retenho as melhores referências da generalidade dos Caldenses, que ainda hoje, ao contrário do que pensa, respeito muito e sinto a sua reciprocidade no carinho com que me recebem!

    O problema está confinado, apenas, a uma meia dúzia, mal contada, que não dão a cara nem assumem as responsabilidade e manipulam “lacaios” para satisfazerem os seus devaneios e frustrações, pois andaram em 2010 e atualmente andam em tribunal, com apoio judiciário e o contribuinte a pagar! SABIA?

    Já vai longa esta esta missiva e tal como sempre estive, CONTINUO ABERTO E RECETIVO A INFORMAR SOBRE O PROJETO!

    Se tiver(em) dúvidas, DISPONHA(m)!

  • Feiticeiro de Oh

    “Foram praticados pelos contestatários e lacaios das Caldas de S. Paulo!”; “Retenho as melhores referências da generalidade dos Caldenses (…)”
    Alguma coerência, senhor Francisco.

    De toda a maneira, desafio a ir às Caldas. Afinal, o problema está em “uma meia dúzia, mal contada”, não é?
    Partilhe com eles o seu ponto de vista, se acha que está assim tão certo. Apresente o projecto, discutam o projecto e, se possível, encontrem uma solução. Por certo, quem tem mais ganhar é o senhor.

    Que se acabe com o “parlapier” improfícuo.

    Cumprimentos.

  • Francisco Cruz

    Compreendo a sua opinião, até porque tenho-me dedicado exclusivamente ao projeto sabendo, no entanto, da campanha de contra informação que tem sido sucessivamente difundida, mantendo-me calado!
    Eu não acho que estou certo, tenho sido obrigado é a documentar-me para me defender dos ataques sucessivos que o projeto tem sofrido.
    Quanto ao dito “caminho” tenho na minha posse levantamentos topográficos autenticados, feitos pelo Município em 1981 e 1998 em que não consta, sequer, entrada para a propriedade.
    A Junta Freguesia e a Câmara Municipal atestaram que nunca compraram, ou receberam por doação ou por expropriação qualquer parcela da propriedade o que pressupõe que tenha havido invasão de propriedade pois não houve qualquer autorização do anterior proprietário para a realização daquele acesso em propriedade privada, que veio realmente beneficiar os arrendatários, que eram 7 à data da aquisição. Como vê, não acho, os documentos é que o provam!
    Mais uma informação: em setembro de 2012 apresentei o projeto na sede da Junta de Freguesia de Penalva de Alva onde estiveram presentes alguns residentes nas Caldas de S. Paulo e até contestatários, que nem sequer se pronunciaram! Faltaram os cabecilhas que não passaram da porta para não serem vistos!

    Não fique preocupado com o início dos trabalhos pois se não houver emissão do Alvará de Construção até ao dia 25 de Novembro, dia 26 será o tribunal administrativo a “obrigar” o presidente da Câmara a emiti-lo!

  • Feiticeiro de Oh

    Grato pela informação.

    Como compreende, pela acepção imemorial que tem, a população ter-se-à indignado por ver o acesso ao poço (muito) limitado.
    Até poderei acreditar que não seja “má fé” da sua parte, mas é inegável que está a condicionar a aproximação das gentes das Caldas (e outros cidadãos) a um símbolo natural e intrínseco da localidade e região.

    Aguardo ansiosamente por novidades no fim do mês.

  • Alifu

    A propriedade, os Terrenos, o poço tem dono certo?
    Ainda nao percebi o que é que a população das Caldas tem a ver com o Projecto a não ser Ganhar com a sua implantação que Ira trazer mais valias, não so para a mesma, como para toda a regiao.
    Mas infelismente isto é o espelho de um Pais Governado por media duzia de Idiotas, que ao inves de trabalharem em prol das populações, andam a trabalhar para nao se sabe bem o que …

    INCRIVEL

  • Francisco Cruz

    Quer informação sobre o poço? Pois vai tê-la!

    Tudo o que está dentro dos limites de qualquer terreno é propriedade do titular, incluindo as nascentes que podem, ou não, ser partilhadas com outros regadores. Não é o caso, pois esta água não é de rega!

    Em concreto, reclama-se o acesso livre às águas sulfúreas do poço, alegando que estas são públicas!

    Ora, qualquer nascente pode adquirir a classificação de pública quando um particular, empresa ou uma entidade pública lhe reconhece importância, se candidata à entidade que gere esses recursos propondo-se desenvolver estudos de prospeção e pesquisa, mediante um processo devidamente estruturado e com técnicos credenciados para o efeito. Após os estudos de prospeção e pesquisa, que tem custos significativos (elevados) são elaborados relatórios e análises regulares para avaliar o potencial de desenvolvimento económico do recurso hidro-mineral. Reconhecendo-se esse potencial no recurso estudado, adquirem o estatuto de públicas para poderem ser exploradas e concessionadas, cabendo o controle sanitário ao concessionário.

    Estes procedimentos são iguais para a exploração de qualquer recurso natural, nomeadamente pedreiras!

    As águas das Caldas de S. Paulo foram concessionadas em 1893 à familia Vaz Pato, proprietária da nascente e dos terrenos envolventes. Para poderem rentabilizar e recuperar algum do tributo que tinham que pagar ao estado, vendiam a água aos locais que a transportavam em cântaros para proporcionarem banhos nas suas residências, isto nos anos 40, 50. Tenho estatísticas oficiais dos banhos ministrados!

    Perdido esse hábito por falta de aquistas e porque as condições sanitárias eram o que eram, a família concessionária das águas perdeu o interesse na nascente e, em 1967 candidata-se à concessão o Sr. Joaquim Álvaro, que a deteve até 1991. Desde então não mais houve concessão ou concessionário. Pela Lei, a nascente regressou à propriedade.

    Neste momento a Empresa CRAPTUR, que é a titular da propriedade, desencadeou o processo de prospeção e pesquisa, já publicado em Diário da República.

    Já agora, pergunto-lhe:

    Conhece algum local, em que exista exploração de uma nascente para consumo humano, que tenha livre acesso de cidadãos?

    Se a água que consome em casa tivesse livre acesso à nascente ou não fosse controlada a sua qualidade, continuaria a consumi-la?

    Se esta nascente fosse uma exceção, sentir-se-ia seguro enquanto utilizador daquelas águas?

    Sabe que apresentei, há muito tempo e tem sido ignorada, uma proposta para colocação de um ponto de água junto à via pública, responsabilizando-me pelo controlo de qualidade a que está sujeita e até agora não tenho resposta?

    Como vê, há muita informação que não tem.

    Repito: CONTINUO ABERTO E RECETIVO A INFORMAR SOBRE O PROJETO!

    Se tiver(em) dúvidas, DISPONHA(m)!

  • Feiticeiro de Oh

    Como já ressalvei, aguardo ansiosamente por novos desenvolvimentos.

    Votos de sucesso.

  • Francisco Cruz

    Caros leitores !

    Na sequência da informação que aqui publiquei, parece-me oportuno divulgar o teor da minha intervenção na reunião pública, que deu origem a esta notícia:

    Exmo Sr. Presidente do Município
    de Oliveira do Hospital

    1 -A CRAPTUR deu entrada com um pedido de licenciamento de Aldeamento Turístico a edificar em Caldas de S. Paulo, freguesia de Penalva de Alva, em Outubro de 2009, tendo o mesmo obtido deferimento, em Novembro do mesmo ano; No ano 2011 apresentou um pedido de alterações à arquitetura, aumentando a capacidade de alojamento inicialmente prevista de 52 para 76 camas; No ano 2013, em 21 de Janeiro, apresentou novo pedido de alteração ao projeto, consistindo este na alteração da entrada do parque de estacionamento subterrâneo de um dos topos do edifício para o outro, facilitando a acessibilidade ao espaço, tendo obtido despacho favorável de V.
    Exª, apenas, em 2 de Maio de 2013. Da notificação consta:

    No prazo de 6 meses:
    “Deve apresentar projetos de especialidades previstos no nº5 do artigo 11º da Portaria 232/2008, de 11 de Março e requerer a sua aprovação”.
    “Termos dos autores dos referidos projetos.”

    Ora, em cumprimento do período estipulado, a CRAPTUR apresentou em 2 de Setembro de 2013 os projetos de especialidades, os termos de responsabilidade dos autores e, procurando a maior celeridade do processo, consultou previamente as entidades fazendo acompanhar estes documentos dos respetivos pareceres, antecipando a consulta que ao município caberia.

    Embora conscientes dos prazos estipulados na Lei para efeitos de emissão do alvará de construção, decorridos mais de 2 meses, o mesmo continua sem ser emitido.

    Considerando as declarações de V. Exª que sucessivamente o classifica de projeto de interesse municipal pela relevância do investimento, pela criação de postos de trabalho, por ser um projeto âncora na capacidade que lhe é reconhecida de gerar novos investimentos complementares e catapultar o concelho de Oliveira do Hospital para o mapa dos destinos turísticos de referência, não é razoável o protelamento de emissão do mesmo. Não se compreende, mesmo, que se proclamem novos investimentos, embora longínquos e de duvidosa exequibilidade, como é o exemplo referido na mais recente entrevista ao “Diário de Coimbra”, no suplemento dedicado ao feriado municipal, e se subestime um investimento inicial de 5 milhões de euros, aprovado por todos os organismos intervenientes, com fundos comunitários assegurados e contratualizados, que só não está em fase de execução efetiva, por tardar a emissão do
    alvará, situação esta terá de ser imputada à responsabilidade pelo ato, e que só pode conduzir, em tempo oportuno, à reclamação e pugnação pelo devido ressarcimento (individual ou colectivo).

  • Quim ATENTO

    estes ranhosos, vem culpar agora o JCA? mas esquecem-se que andaram atrás dele, assim como atrás de muitos outros e depois, quando já não precisam…. estes, são mentirosos e são gente que não presta! SINISMO! estes ranhosos, sem dinheiro, vem agora atribuir a culpa ao JCA por uma obra nao avançar – vão pedir empréstimos, todos vos hão-de recusar (pois vós não tendes dinheiro). O JCA, está a defender os direitos dos oliveirenses. GENTE DESTA, não é precisa!

  • Alifu

    Tanta gente anormal neste quimtal que é Portugal …