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Tanto na zona norte como na zona sul do concelho, são cada vez mais frequentes as queixas sobre a existência de fossas sépticas que – por falta de manutenção –, deixam transbordar autênticos ribeiros de esgotos por campos de cultivo onde os proprietários já não ousam sequer plantar ou semear o que quer que seja.
Recentemente questionado em reunião de executivo camarário sobre uma situação que ocorre em Fiais da Beira há já vários anos (ver notícia neste diário digital), o presidente da Câmara, que tem em sua posse ofícios da Junta de Freguesia de Ervedal da Beira a solicitar a intervenção dos serviços técnicos, diz desconhecer o problema e promete “mandar averiguar”. O problema é que, mesmo perante as recorrentes notícias dos jornais, ninguém averigua nada e tudo continua como dantes.
Esta manhã, na freguesia de Seixo da Beira, na localidade de Póvoa da Barbeira, as imagens que o correiodabeiraserra.com recolheu são elucidativas e valem mais do que mil palavras… Nas imediações do local onde se encontra a fossa séptica, com poços de água por perto, o cheiro é imundo, há muitas moscas e os terrenos estão praticamente todos de poiso.
Acresce que esta situação, já foi denunciada por este diário digital há sensivelmente um ano e há quem se interrogue se é assim tão difícil à autarquia oliveirense colocar no terreno um “limpa-fossas” a percorrer a “rota dos esgotos a céu aberto”.
Sublinhe-se que este tipo de crimes ambientais, são punidos pela legislação portuguesa, pois segundo o artigo 279º do Código Penal, nestes casos de negligência “o agente, actua de forma grave quando: a) Prejudicar, de modo duradouro, o bem-estar das pessoas na fruição da natureza; b) Impedir, de modo duradouro, a utilização de recurso natural; ou c) Criar o perigo de disseminação de microrganismo ou substância prejudicial para o corpo ou saúde das pessoas.
Quanto às provas do crime ambiental, estão estampadas – mais uma vez – nesta edição online.
