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Espaço Jovem: Projecto ”Parlamento dos Jovens”

Este ano foram atingidos níveis de participação nunca antes alcançados, 290 escolas, 7180 alunos. Não há dúvida que este projecto se cimentou nas escolas de Norte a Sul do país, sem esquecer Madeira e Açores, assim como os círculos da Europa e de Fora da Europa.

No primeiro dia, por volta das 14h, deu-se início aos trabalhos em sede de comissão. Os participantes foram distribuídos por quatro comissões, nas quais eles discutiram na especialidade as medidas apresentadas pelos diversos círculos eleitorais. Os deputados de Coimbra ficaram colocados na 1ª e na 2ª comissões. Para além da discussão das medidas também foram escolhidas algumas perguntas a colocar posteriormente aos deputados dos partidos com assento parlamentar. Importa referir também que uma das medidas aprovadas na Sessão Escolar de Oliveira dos Hospital conseguiu chegar à Sessão Plenária, medida esta que se relaciona com a reestruturação do currículo de Estudo do Meio e Formação Cívica.

Depois deste trabalho, os participantes foram brindados com uma actuação do coro “Jovens Vozes de Lisboa” que contou também com a participação da solista Ana Paula Russo.

Na mesma tarde foram apresentados todos os trabalhos do Euroscola representativos dos diversos círculos. Assistiu-se a um rol de trabalhos excepcionais, que denotaram uma preocupação com a sociedade nacional e europeia. E desta forma terminou o 1º dia de trabalho na Assembleia da República.

No dia seguinte, realizou-se a Sessão Plenária que contou com a presença do Vice-Presidente da A.R., o deputado Manuel Alegre. Antes dos trabalhos parlamentares, propriamente ditos, cada círculo eleitoral teve direito a fazer uma pergunta a um dos deputados que representavam os cinco partidos, a saber: Manuel Melo (PS), Fernando Antunes (PSD), Miguel Tiago(PCP), Ana Drago(BE), Teresa Caeiro(CDS/PP) e Heloísa Apolónia (PEV).

Os temas das questões eram variados, incidindo na educação, nos partidos, na criminalização, imigração ilegal em Itália, na União Europeia…

O PSD considera que as políticas educativas são incorrectas, dizendo que este é “o período mais tormentoso depois do 25 de Abril”. Opinião idêntica é a do PCP, que classifica como negativo o trabalho do governo nesta área. Considera que a escola de hoje não segue a Constituição, pois, segundo o próprio, esta não está a formar integralmente os alunos. “O governo está a desfigurar a escola pública, tornando-a num Instituto de Formação Profissional” disse Miguel Tiago. Para além disso, afirma que as escolas têm muitas carências tanto a nível pessoal como infra-estrutural.

Relativamente ao financiamento dos partidos, o PCP pensa que estas instituições políticas devem ser sustentadas pelo esforço privado dos seus militantes e simpatizantes, discordando assim dos montantes que o Estado disponibiliza para o funcionamento partidário. Manuela Melo, questionada sobre a existência ou não de ética na política actual, começou por lançar um apelo à participação política dos jovens a vários níveis: turma, associações de estudantes e de jovens… Referiu que os partidos eram escrutinados, diariamente, e de uma forma especial de quatro em quatro anos, por isso a inexistência de ética na política só é permitida se o povo gostar.

Outra questão referia-se à criminalização da imigração ilegal em Itália. A deputada do CDS/PP, Teresa Caeiro, não respondeu à pergunta e preferiu expor os 2 princípios que regam o seu partido nesta área. A saber: Direito do ser Humano à felicidade e às condições de vida; Rejeição de emigrantes que não possam ser aceites com dignidade.

Sobre o desinteresse pela política europeia, Ana Drago(BE) disse que a representação na U.E. é pouca e que os dirigentes da União não têm em conta a opinião dos europeus fazendo tudo à sua margem.

Ainda a nível europeu, Manuela Melo não tem dúvidas ao afirmar que o melhor programa da U.E. foi, e é, o Erasmus. Este programa constrói a Europa porque viabiliza a permuta de conhecimentos e de vivências aumentando o intercâmbio cultural, criando desta forma uma Europa unida na diferença.

Contudo, um apelo foi comum a todos os partidos: “Participem”, da esquerda à direita qualquer partido põe as suas esperanças nos jovens e na sua luta. Salientaram também que valores como a Liberdade e a Democracia têm que ser construídos diariamente por cada um de nós.

Após este período para questões aos deputados do Parlamento, teve início a discussão final para a escolha das medidas constantes na Recomendação à Assembleia da República. Durante este período o Presidente da Comissão de Educação e Ciência, o deputado António José Seguro, respondeu a inúmeras perguntas colocadas pelos jornalistas presentes, perguntas estas que se centraram na politica educativa desta Ministra, e em questões específicas como Testes intermédios e Apoio Social Escolar. António José Seguro defendeu uma escola pública e para todos, e que se preocupa com os mais fracos. Uma escola inclusiva e solidária, exigente e que seja capaz de preparar os alunos de forma integral, isto é, em todas as áreas da formação pessoal.

Assim, depois de muito trabalho dos deputados, resultou uma recomendação que aconselha a promoção do voluntariado através do apoio por parte das autarquias à participação dos jovens na sociedade, o reforço dos laços associativos entre os países da CPLP, a criação de uma Federação Nacional de Associações de estudantes e a reestruturação dos programas curriculares das disciplinas de Estudo do Meio e Participação Cívica, tendo em conta a introdução de conteúdos relacionados com a Política.

O dia terminou com a divulgação dos vencedores do concurso Euroescola.

João Almeida

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