Condóminos dos lotes 38 e 39 queixaram-se à Câmara e maioria PSD decidiu pela não renovação da licença da esplanada do Ritual Bar.

Esplanada do “Ritual Bar” dominou a última reunião pública do actual executivo municipal

A última reunião pública da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital ficou marcada pela discussão em torno da renovação da licença da esplanada do Ritual Bar, localizada na Praceta Manuel Cid Teles, com a deliberação final a ser desfavorável ao seu promotor.

Baseado numa carta onde os moradores dos lotes 38 e 39, localizados na imediações daquele espaço, desfiam um conjunto de queixas alusivas à actividade da esplanada, o presidente cessante da autarquia foi o primeiro a votar contra a renovação da licença, por entender que “as pessoas têm direito ao seu descanso”.

“Acho que uma situação destas não deve existir”, afirmou Mário Alves depois de proceder à leitura da carta, onde os moradores se queixam do facto de os clientes daquele espaço continuarem no local da esplanada, mesmo depois de a mesma já ter sido desmantelada pelos proprietários e de – conforme leitura – apesar da porta do bar estar fechada, a mesma se abrir para permitir a passagem de bebidas do interior para o exterior.

Para além da “poluição sonora” que dizem só terminar com o recurso à GNR, os condóminos denunciam ainda o facto de serem “mal-tratados”, quando os próprios “pedem silêncio à janela”, e de “os carros estacionados servirem de banco” para “os consumidores que se mantêm no local até às quatro e cinco horas da manhã”.

A par do denunciado incómodo causado no período nocturno, os moradores também se queixam de a esplanada fazer “a ocupação total do passeio”. Partilhando das queixas dos moradores que “exigem medidas drásticas para resolver o problema”, o presidente cessante do município oliveirense foi irredutível na decisão.

“Eu próprio já presenciei e não preciso do que quer que seja para confirmar o que está aqui dito”, sustentou Mário Alves que, apesar de se mostrar a favor das esplanadas – “dão vida à cidade”, referiu –, considerou que as mesmas “não devem perturbar” os residentes, nem os transeuntes. A posição de Alves foi corroborada pelos parceiros de partido que, em conjunto, acabaram por votar contra a renovação da licença.

Socialistas não concordaram

Defendendo, desde a primeira hora, o voto a favor “desde que asseguradas as condicionantes” de se alertar o proprietário do bar com vista a “garantir o sossego e limitar o uso da esplanada”, Maria José Freixinho acabou por não ver atendida a sua vontade.

Quem também não se revelou agradado com a abordagem que estava a ser dada ao caso – “não se devia gastar muita energia sobre isto”, referiu – foi José Francisco Rolo que lembrou que “excessos há em todas as esplanadas”. “Há até esplanadas neste concelho, que ocupam a via pública e o passeio”, referiu o vereador socialista, entendendo que no caso em concreto, se deveria “notificar o promotor da esplanada para haver cuidados”.

Rolo explicou ainda que o período de renovação que é solicitado é coincidente com o período de Inverno e que, por conseguinte, a esplanada será usada essencialmente por clientes fumadores. Para além disso, o socialista sublinha o facto de o presidente cessante deliberar pela não aprovação, sem que exista qualquer auto de notícia por parte da GNR.

Apesar de inicialmente se ter posicionado a favor da não renovação, o socialista José Ribeiro de Almeida acabou por propor que “seja estudado caso a caso”.

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