Esplanadas continuam isentas de taxas em Oliveira do Hospital

A Câmara de Oliveira do Hospital decidiu, pelo segundo ano consecutivo, isentar os bares, cafés e restaurantes do pagamento de taxas de esplanadas. A medida que vigora de 1 de maio a 30 de setembro é entendida como “um bónus à economia local”.

Levada à prática em 2013, a medida de isentar cafés, bares e restaurantes do pagamento de taxas de esplanada volta este ano a vigorar em Oliveira do Hospital. Assim foi deliberado pela Câmara Municipal de Oliveira do Hospital com o objetivo de dar novo fôlego àqueles espaços e de os incentivar à criação de áreas de esplanada, tornando a cidade mais atrativa.

A motivar a isenção de taxas pelo segundo ano consecutivo está o sucesso verificado em 2013 e que se traduziu no aparecimento de “mais esplanadas”. Uma realidade que o presidente da Câmara Municipal quer que se venha a repetir este ano, voltando por isso a abdicar da receita que em anos anteriores provinha da aplicação daquela taxa.

“A Câmara Municipal abdica de uma receita de cerca de 2500 euros”, informou José Carlos Alexandrino, contando ter sido aquele o valor apurado pela experiência feita em 2013. “ É uma receita de que se abdica em bónus da economia local”, considerou.

A isenção do pagamento de taxas não liberta os empresários do necessário pedido de licenciamento da esplanada. “ A licença deve ser previamente requerida”, referiu José Carlos Alexandrino , explicando ainda que a criação de esplanadas obedece a regras que determinam a proibição de estruturas físicas em áreas de domínio público e que obrigam à retirada das demais estruturas em madeira, ou outros materiais, após 30 de setembro.

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