Ex-ministra de Sócrates Maria de Lurdes Rodrigues e João Pedroso condenados a prisão

Ex-ministra de Sócrates Maria de Lurdes Rodrigues e João Pedroso condenados a prisão com pena suspensa

A ex-ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues foi, esta segunda-feira, condenada por prevaricação de titular de cargo político. Maria de Lurdes Rodrigues foi condenada a três anos e seis meses de prisão com pena suspensa. A ex-ministra da Educação do governo de José Sócrates terá ainda de pagar uma indemnização ao Estado de 30 mil euros. A ex-governante já reagiu por escrito, referindo que “houve uma instrumentalização da justiça no âmbito de conflitos político-partidários” e que vai  “continuar a lutar” pela sua “absoluta absolvição”.

ece745ec-133fA antiga governante estava acusada de prevaricação de titular de cargo público num caso relacionado com a contratação do advogado João Pedroso, irmão do antigo ministro socialista Paulo Pedroso. O advogado era também arguido e também ele foi condenado a três anos e seis meses de prisão, tal como João da Silva Batista, secretário-geral do Ministério da Educação à data dos factos. A arguida Maria José Morgado, que foi chefe de gabinete da ex-ministra, foi absolvida.

Os arguidos condenados vão ter ainda de pagar indemnizações ao Estado: Maria de Lurdes Rodrigues e João Batista terão de desembolsar 30 mil euros cada um e João Pedroso 40 mil euros.

Neste processo estava em causa a contratação de João Pedroso, por ajuste directo, para exercer tarefas de consultoria jurídica, a partir de 30 de Janeiro de 2007, mediante o pagamento de 220 mil euros (sem IVA), a serem pagos em duas prestações. O trabalho não chegou a ser concluído, mas o advogado devolveu parte das verbas.

Numa tomada de posição sobre a sentença, enviada por escrito à Lusa, Maria de Lurdes Rodrigues alega que o trabalho em causa “era necessário” e que as testemunhas ouvidas, incluindo quatro ex-ministros da Educação (dois do governo PS e dois de governo do PSD/CDS) confirmaram a “necessidade e importância” do trabalho encomendado a João Pedroso. “As decisões por mim tomadas foram legais”, diz a ex-ministra, aludindo a um relatório do Tribunal de Contas e a pareceres jurídicos, acrescentando que “não conhecia João Pedroso” e “não tinha com ele relações de amizade profissionais ou outras”.

No julgamento, refere, “não houve uma única testemunha nem existe um único documento que indique ter agido com consciência de não cumprir a lei” e considerou que neste caso “houve uma instrumentalização da justiça no âmbito de conflitos político-partidários”. “A argumentação usada pelo Ministério Público na acusação, bem como pelo tribunal durante o julgamento, revelam a existência de preconceitos sobre os políticos, em particular sobre os políticos que exerceram ou exercem cargos governativos”. A ex-ministra lamenta que em Portugal seja possível “usar o sistema de justiça para perseguir pessoas apenas porque exerceram cargos políticos” e promete “continuar a lutar” pela sua “absoluta absolvição”.

Foto de Maria de Lurdes Rodrigues: ANDRE KOSTERS/LUSA

LEIA TAMBÉM

IP reforça meios de prevenção e limpeza de gelo e neve nas estradas da Serra da Estrela com novo Silo de Sal-gema na Guarda

A Infra-estruturas de Portugal (IP) instalou na Guarda, um novo silo de sal-gema com capacidade …

Incêndios causaram mais de 10 milhões de euros de prejuízos em Seia

Os prejuízos financeiros causados pelos incêndios dos dias 15, 16 e 17 de Outubro no …

  • Combate

    “Sempre eu disse cá para mim que isto iria acontecer”… Pois… e, esta senhora, tenho-a por ser das mais sérias…E o Chefe, será que vai dar um passo em frente e assumir? OU andava tudo em auto-gestão..? Às tantas ganham as eleições e os ministeriáveis estão todos de “férias”…Quando se entrar nas PPPs é que vai ser lindo…