Falha da EDP pode ter provocado fogos de Outubro. Relatório aponta também o dedo às autarquias

A ignição dos incêndios de 15 de Outubro pode ter tido origem nas linhas eléctricas como resultado do não cumprimento do regulamento de segurança das linhas eléctricas, diz relatório técnico elaborado sobre os incêndios de 15 de Outubro, segundo o Diário de Notícias. Os técnicos da comissão dizem que em causa está “a distância mínima de segurança dos condutores [linhas eléctricas] às árvores”, que não deverá ter sido cumprida, uma tese já desmentida pela EDP. O relatório [pode ser consultado aqui), também publicado por aquele jornal, menciona igualmente o facto de as autarquias não terem cumprido a lei de 2006 no que respeita às faixas de segurança dos aglomerados populacionais.

Segundo um documento no relatório da Comissão Técnica Independente, que tem como fonte o Sistema de Gestão de Informação de Incêndios Florestais do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), a causa do fogo que começou a 15 de Outubro na Lousã e se espalhou a nove concelhos é negligente e tem como ponto de origem as linhas eléctricas. “A ignição com origem nas linhas eléctricas, neste caso particular em que terá sido provocada por queda de árvore sobre uma linha de média tensão, pode resultar do não cumprimento do regulamento de segurança das linhas eléctricas pela entidade gestora, a EDP”, refere o relatório da Comissão Técnica Independente entregue na terça-feira no parlamento. “Trata-se, neste caso, de situações devidamente regulamentadas e cujo cumprimento pode só por si evitar situações deste tipo e todas as suas consequências”, acrescentam.

A EDP Distribuição já rejeitou hoje qualquer hipótese de negligência nos fogos de Outubro de 2017, afirmando que “não ocorreu qualquer incêndio associado a queda de árvores sobre a rede na zona da Lousã”.  “Informação disponível pela EDP Distribuição, referente ao comportamento das linhas eléctricas nos dias em que ocorreram os incêndios em Outubro de 2017, permite afirmar inequivocamente que não ocorreu qualquer incêndio associado a queda de árvores sobre a rede na zona da Lousã”, refere a empresa em comunicado, sublinhando que investe anualmente cinco milhões de euros para cumprir a legislação que obriga à constituição e protecção de corredores e também de faixas de gestão de combustível que devem ter em conta as especificidades da vegetação.

O relatório sobre os incêndios aponta igualmente o dedo às autarquias que se tivessem feito cumprir a lei poderiam ter minimizado as consequências da catástrofe. “A responsabilidade da intervenção na faixa de 100 metros da envolvente dos aglomerados competia às câmaras municipais, ao abrigo do n.º 3 do Artigo 16.º, do Decreto-Lei n.º 156/2004, de 30 de Junho, passando a ser da responsabilidade dos proprietários, através da publicação do Decreto-Lei n.º 124/2006. Neste sentido a responsabilidade atribuída às Câmaras Municipais merece ser igualmente discutida”, refere o relatório.

 

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