Governo aprovou novo mapa das freguesias

 

O governo aprovou, esta tarde, na especialidade a lei da reorganização administrativa das freguesias, tendo as 250 propostas de alteração à lei apresentadas pelo PCP, que obrigaram a uma maratona na votação parlamentar, sido rejeitadas.

O voto contra dos grupos parlamentares social-democrata e centrista foi suficiente para bloquear as propostas comunistas, apesar do voto a favor da generalidade da oposição.

Na maratona de votação iniciada às 13h10 e concluída mais de cinco horas depois, às 18h15, apenas foram aprovadas propostas de alteração ao mapa das freguesias propostas pela maioria parlamentar, nomeadamente relativas aos concelhos de Alcobaça, Covilhã, Penafiel, Penalva do Castelo, Pinhel, Torres Vedras e Vila Verde.

A lei 320/XII foi aprovada na generalidade a 07 de dezembro, também com os votos contra de toda a oposição.

O novo mapa prevê a redução de 1.165 freguesias das 4.259 atualmente existentes, sendo esta alteração a faceta mais polémica da reforma administrativa que o Governo iniciou em setembro do ano passado.

No concelho de Oliveira do Hospital, a aplicação da lei determina a extinção das freguesias de Vila Franca da Beira, Lajeosa, S. Paio de Gramaços, S. Sebastião da Feira e Vila Pouca da Beira e a agregação às vizinhas freguesias de Ervedal da Beira, Lagos da Beira, Oliveira do Hospital, Penalva de Alva e Santa Ovaia, respetivamente.

O Governo pretendia que o mapa de freguesias fosse aprovado até ao fim do ano, de forma a não colocar em causa as eleições autárquicas que se realizam em outubro do próximo ano, como revelou à Lusa, em setembro, o secretário de Estado do Poder Local e da Reforma Administrativa, Paulo Júlio.

O novo mapa corresponde, genericamente, à proposta que a Unidade Técnica de Reorganização Administrativa submeteu à Assembleia da República no início de novembro.

Com DN online

LEIA TAMBÉM

Cemitério de Nogueira do Cravo vai ser ampliado

A Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital aprovou na sexta-feira o alargamento do cemitério de …

LMAN promove “peregrinação” ao Santuário de Nossa senhora das Preces em Vale de Maceira

A Liga de Melhoramentos Desporto e Cultura de Aldeia de Nogueira (LMAN) vai realizar no …