Governo quer actualizar cadastro das propriedades em Oliveira do Hospital

De acordo com informação veiculada a nível nacional, a identificação dos proprietários de milhares de terrenos sem construção vai começar este mês em sete concelhos com alto risco de incêndio: Paredes. Penafiel, Oliveira do Hospital, Seia, Loulé, São Brás de Alportel e Tavira. Os protocolos de cooperação deverão ser assinados na próxima semana, devendo os trabalhos arrancar depois do Verão.

No período de sete anos, o Governo conta investir 700 milhões de euros para actualizar o cadastro das propriedades, muito desactualizado. A Liga para a Protecção da Natureza (LPN) estima que 20 por cento do território não tem dono conhecido.

O risco de incêndio é um dos motivos para actualização do cadastro que, de acordo com João Ferrão, secretário de Estado do Ordenamento do Território, está atrasada, mas que é urgente concretizar dada a sua importância para o aumento da receita fiscal. A certeza é de que quando for impossível descobrir os proprietários, os terrenos ficam para o Estado.

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