Há funcionários públicos a receber propostas de rescisão por carta

O Governo ordenou o envio de cartas aos funcionários públicos com propostas de rescisão, nas quais é apresentado o montante a receber caso estes aceitem rescindir com o Estado, confirmou nesta segunda-feira à Lusa fonte sindical.

“Há serviços que, desde o início do mês, estão a enviar cartas aos trabalhadores com propostas de rescisão, mostrando os valores a receber em caso de cessação de contrato com o Estado”, revelou à Lusa o dirigente da Frente Sindical da Administração Pública (Fesap), José Abraão.

No âmbito da reforma do Estado, o Governo decidiu alterar a legislação laboral e abrir um programa de rescisões de funcionários públicos.

Embora seja intenção do executivo aplicar esta medida na nova Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, que deverá entrar em vigor a partir de janeiro do próximo ano, o Governo pretende abrir já um plano de rescisões amigáveis entre 1 de setembro e 30 de novembro, processo que deverá estar concluído até 31 de dezembro.

Para efeitos de compensação serão oferecidos 1,5 meses de remuneração por ano de trabalho a quem tenha até 50 anos de idade. Entre os 50 e os 54 anos serão oferecidos 1,25 meses por ano e, entre os 55 e os 59 anos o Estado propõe pagar um mês de remuneração por cada ano de trabalho.

A Lusa solicitou ao Ministério das Finanças esclarecimentos sobre o envio de cartas aos funcionários públicos. Segundo José Abraão, “toda a orientação Governo neste momento é a de intimidar as pessoas e o envio destas cartas só confirma que a intenção é a de colocar os trabalhadores entre a espada e a parede”.

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  • Erasmo de Roterdao

    Este governo não consegue ter mais nada para oferecer que não seja o desemprego, a fome, e a emigração? E querem o nosso voto? Como? Porquê?

  • Carlos Gouveia

    Este executivo não consegue ter mais nada para oferecer que não seja as festas, o despesismo e tachos para os amigos? E querem o nosso voto? Como? Porquê?

  • Sebastião Pereira

    Como enervar um socialista:

    Apresentar uma lei que vise acabar com os tachos na função pública!

  • Guerra Junqueiro

    Belarmino;

    Qual é a percentagem de desemprego na função pública?
    Desde que me conheço que é de zero%. Único!!!
    É essa democracia que defende? Sobrecarregar todos os outros para sustentarmos estes empregados, pois a maior parte não passa disto.
    As reformas na função pública pecam por tardias. E quanto mais tardias, mais vai custar a todos nós, incluindo os visados.

    Cumprimentos
    Guerra Junqueiro

  • Erasmo de Roterdão

    Espero bem que, um dia destes, não precises dos serviços públicos e não fiques lá num corredor, horas a fio, por falta de pessoal.Com as habilidades do Rui Machete e Cavaco, com esses milhões, não te preocupas.Só com as “lentilhas” que se gastam com os funcionários.Com um bocadinho de “sorte” quem sabe não te cai em casa.Quero ver se , depois falas assim. Ou andas com esta conversa porque já te garantiram que não chega a ti? Sei que andam por aí umas promessas dessas..! O que é que te fazia correr? Ou puseram-te de lado por seres tão preocupado com erário público e atrapalhavas as consciências..?

  • Erasmo de Roterdão

    Carlos Gouveia: Pode concretizar? Como é que se faz despesismo se ainda se reduz a dívida, apesar dos cortes. Pode explicar? Sabe, eu sou um pouco imitado e não atinjo..!A Câmara tem menos 30 pessoas quem foi que arranjou os tachos?Quer discutir quem gastava mais em festas e compra de votos?Faz agora 4 anos foi um regabofe..! Quer que concretize? Pergunte nas associações todas.

    • Carlos Gouveia

      Caro Erasmo, sabe melhor do que eu daquilo que eu falo, por isso não se faça de ingénuo e de vir constantemente para aqui dar um ar de perfeição sobre este executivo. A vossa sorte é que há muitas pessoas por este concelho fora muito limitadas de visão e fracas de espírito…

  • Guerra Junqueiro

    Belarmino;

    Tens que compreender que nem todos são como tu e os teus pares. Vê lá para os teus lados quem é que vive do erário público. Famílias inteiras, que contribuíram zero para o engrandecimento do País.
    Eu sou pelo País, por Portugal, e sei que por mais que nos custe a todos, temos que cortar no Estado, pois este suga-nos a todos.
    A única promessa que preciso, é de que Deus me dê saúde. O resto podes verificar tudo que não encontras mais sério. Igual podes, mais não.

    Cumprimentos
    Guerra Junqueiro