Independentes e PSD deixam executivo isolado na luta contra a extinção de qualquer freguesia

 

… aquele órgão se pronunciar no processo de extinção de freguesias.

O executivo municipal de Oliveira do Hospital, do qual também faz parte o ex social-democrata Paulo Rocha voltou, ontem, a ficar isolado no que respeita à posição que vem defendendo relativamente à lei já aprovada, mas que ainda não entrou em vigor, que prevê a extinção e agregação de freguesias.

O assunto que, em Oliveira do Hospital, ganhou contornos maiores com a forte ameaça de extinção que recai sobre a segunda maior freguesia do concelho, Nogueira do Cravo, pelo facto de uma reduzida parte do seu território – 11 habitações e 19 pessoas – integrar o perímetro urbano de Oliveira do Hospital, voltou ontem à reunião pública da Câmara Municipal, figurando quase como uma repetição do que já tinha ocorrido na última Assembleia Municipal, pela voz dos deputados municipais.

É que à semelhança do que aconteceu na reunião da última sexta-feira, também ontem, independentes e PSD defenderam a pronúncia da Assembleia Municipal como forma de garantir a continuidade de Nogueira do Cravo como freguesia e de evitar que a unidade técnica venha tomar decisões sobre aquilo que é a realidade concelhia.

“Fiquei contente por ver o presidente da Assembleia Municipal dizer que, depois de a lei entrar em vigor, se avançará para a criação de uma Comissão que ficará responsável por apresentar uma proposta”, afirmou o vereador independente José Carlos Mendes, que considerou tratar-se de “uma perspetiva correta”.

Para Mendes, a extinção de Nogueira do Cravo como freguesia é “uma aberração” e “se a Assembleia Municipal não discutir o assunto estará a lezar várias freguesias”, porque em vez de apenas serem extintas quatro, serão banidas seis freguesias no concelho oliveirense.

O vereador do PSD também afinou pelo mesmo diapasão ao considerar que os oliveirenses não devem deixar que “sejam outros a decidir naquilo em que podem participar de forma pro-ativa”. “A extinção de Nogueira do Cravo é um erro crasso”, referiu ainda Mário Alves, que espera que “a Assembleia Municipal tenha responsabilidade política de responder a esta matéria”. “A Assembleia Municipal cometerá um erro político se não fizer o seu papel”, insistiu o social-democrata que se chegou a revelar favorável à lei da reorganização administrativa e a considerar que “no nosso concelho há freguesias que não têm dimensão”.

“Há aqui um sofrimento por antecipação”

Argumentos que, até agora, não desviam o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital da sua defesa intransigente pelas 21 freguesias que constituem o concelho oliveirense e que, na opinião de José Carlos Alexandrino ainda não terão razão de existir, uma vez que a lei em causa ainda não entrou em vigor.

“Há aqui um sofrimento por antecipação”, referiu o autarca oliveirense, tendo ainda a lamentar que esta matéria, em particular a que está diretamente relacionada com Nogueira do Cravo, esteja a servir para “dividir”.

“Sei que houve reuniões em algumas casas onde sugeriram que os independentes e o PSD se juntassem e avançassem para a extinção de freguesias do PS”, denunciou Alexandrino, entendendo não ser uma posição muito correta. O autarca que desde o inicío se opôs à extinção da freguesia de Nogueira do Cravo – “é absolutamente aberrante”, reiterou – disse ontem que os critérios conducentes à extinção ainda serão passíveis de alteração, por via de uma reclassificação de freguesias, e que assim poderão retirar qualquer risco de extinção à freguesia de Nogueira do Cravo. “Estou convencido de que as coisas estão muito bem encaminhadas”, frisou.

Neste processo, Alexandrino clarifica que a decisão final caberá à Assembleia Municipal, mas que enquanto presidente da Câmara insiste com a defesa das 21 freguesias por ainda não ter conseguido perceber quais os ganhos inerentes à extinção de autarquias.

Pese embora a resistência a que tem vindo a dar força, o presidente da Câmara Municipal disse ter consciência de que algumas freguesias não escaparão à lei da reorganização administrativa, mas que também “não vale a pena sofrer por antecipação”.

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