A autarquia viu-se obrigada a “perdoar” uma dívida de mais de 44 mil Euros. O caso remonta a 2001 e é agravado pelo processo disciplinar movido na secção de águas.

Ultrapassados os oitos anos previstos pela lei para a cobrança de receitas, a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital viu-se obrigada a anular uma dívida de 44 239, 042 Euros do seu sistema contabilístico.

A informação foi avançada, na última reunião do executivo oliveirense, pelo presidente do município que justificou tal medida, com o facto de a dívida já ter prescrito.

O valor elevado da receita incobrável chegou a surpreender o vereador do PSD Mário Alves que, foi rapidamente informado pelo director de departamentos, João Mendes, de que aquele montante é agravado pelo valor que foi perdoado aquando do processo disciplinar movido em 2001.

“Quarenta e quatro mil euros é muito dinheiro de cobranças não realizadas”, tinha afirmado Mário Alves, sugerindo até que os casos de cobrança difícil sejam remetidos para a alçada do Ministério Público. Remeteu-se entretanto ao silêncio quando recebeu a informação de João Mendes.

Em causa estão receitas de 2001 que não chegaram a ser cobradas e que reportam à ocupação de espaços da feira, taxas de conservação de esgotos e consumo de água.

O montante é, no entanto agravado, com o valor de 36. 500 Euros relativos ao processo disciplinar movido em 2001 e ao consequente perdão da dívida por parte da Câmara Municipal, à data presidida por Mário Alves.

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